A titularidade da propriedade coletiva e o manejo florestal comunitário
Zapisane w:
| 1. autor: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 7, n. 26 (abr./jun. 2002), p. 126-151 |
| Ano: | 2002 |
| Assuntos: | Posse da terra, brasil. Propriedade coletiva, brasil. Recursos florestais, brasil. Recursos naturais, brasil. Propriedade, aspectos jurídicos, brasil. |
| Dostęp online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/97527 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobne zapisy
A desordem fundiária no Brasil : análise a partir das origens do problema
od: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Wydane: (2019)
od: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Wydane: (2019)
A função ambiental da propriedade rural no Brasil
od: Peters, Edson Luiz
Wydane: (1999)
od: Peters, Edson Luiz
Wydane: (1999)
Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
od: Goulart, Leandro Henrique
Wydane: (2018)
od: Goulart, Leandro Henrique
Wydane: (2018)
O código florestal na pequena propriedade rural : um estudo de caso em tres propriedades na microbacia do rio Miringüava
od: Tourinho, Luiz Anselmo Merlin
Wydane: (2005)
od: Tourinho, Luiz Anselmo Merlin
Wydane: (2005)
Direito agrário constitucional : a vedação e o controle da aquisição de terras rurais por estrangeiros no Brasil
od: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Wydane: (2012)
od: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Wydane: (2012)
A regularização dos territórios quilombolas na perspectiva de interpretação consoante o constitucionalismo (plural) latino-americano
od: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Wydane: (2012)
od: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Wydane: (2012)
Direito agrário : novas dimensões (a Lei n. 6739/79)
od: Mendonça, Otávio
Wydane: (1980)
od: Mendonça, Otávio
Wydane: (1980)
O direito da propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade nacional
od: Carvalho, Patrícia Luciane de
Wydane: (2009)
od: Carvalho, Patrícia Luciane de
Wydane: (2009)
Uma breve proposta de reconciliação do homem com a natureza, através da posse e da sua função social, sob a perspectiva da análise econômica do direito
od: Albuquerque, Ana Rita Vieira
Wydane: (2012)
od: Albuquerque, Ana Rita Vieira
Wydane: (2012)
Limitações ao direito de propriedade
od: Maluf, Carlos Alberto Dabus
Wydane: (2011)
od: Maluf, Carlos Alberto Dabus
Wydane: (2011)
Eddie Mabo e a Namíbia : reforma agrária e direitos pré-coloniais à posse da terra
od: Horn, Nico
Wydane: (2005)
od: Horn, Nico
Wydane: (2005)
Posse e domínio na regularização de unidades de conservação : análise de um amazônida
od: Rocha, Ibraim José das Mercês
Wydane: (2003)
od: Rocha, Ibraim José das Mercês
Wydane: (2003)
A evolução no Brasil da concepção do direito de propriedade em sua dimensão ambiental
od: Coelho, Hebert Alves
Wydane: (2017)
od: Coelho, Hebert Alves
Wydane: (2017)
Alterações do Código Florestal Brasileiro e implicações na conservação de áreas naturais de topos de morros
od: Ramos, Renata Inês
Wydane: (2018)
od: Ramos, Renata Inês
Wydane: (2018)
Alterações do Código Florestal Brasileiro e implicações na conservação de áreas naturais de topos de morros
od: Ramos, Renata Inês
Wydane: (2018)
od: Ramos, Renata Inês
Wydane: (2018)
Análise jurídico-dogmática da Legislação Florestal e do Direito ao Ambiente frente à Função Social da Propriedade
od: Viana, Eder Cristiano
Wydane: (2004)
od: Viana, Eder Cristiano
Wydane: (2004)
Adequação da Área de Preservação Permanente e da Reserva Legal na propriedade rural : percepção dos proprietários rurais do município de Otacílio Costa - SC
od: Mendes, Carlos José
Wydane: (2007)
od: Mendes, Carlos José
Wydane: (2007)
Biopirataria e conhecimentos tradicionais : as faces do biocolonialismo e sua regulação
od: Gomes, Magno Federici
Wydane: (2019)
od: Gomes, Magno Federici
Wydane: (2019)
Sustentabilidade e direito privado : funções derivadas das titularidades patrimoniais
od: Fachin, Luiz Edson
Wydane: (2012)
od: Fachin, Luiz Edson
Wydane: (2012)
Auditoria do sistema de gestão florestal no Paraná
od: Castelo Branco, Denise Pinheiro Francisco
Wydane: (2012)
od: Castelo Branco, Denise Pinheiro Francisco
Wydane: (2012)
A convenção sobre diversidade biológica do Brasil : considerações sobre sua implementação no que tange ao acesso ao patrimônio genético, conhecimentos tradicionais associados e repartição de benefícios
od: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
Wydane: (2005)
od: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
Wydane: (2005)
Gerenciamento adaptativo do SAI de Acácia Negra : uma abordagem sob a ótica da auto-organização sustentável
od: Viacava, Keitiline Ramos
Wydane: (2015)
od: Viacava, Keitiline Ramos
Wydane: (2015)
As titularidades de direito difuso e as relações privadas
od: GUILHERMINO, Everilda Brandão
Wydane: (2018)
od: GUILHERMINO, Everilda Brandão
Wydane: (2018)
Questões práticas da aplicação da nova Lei florestal aos setores elétrico, sucroalcooleiro e financeiro
od: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Wydane: (2016)
od: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Wydane: (2016)
O direito de propriedade da União sobre os recursos minerais
od: Andrade, Renato Campos
Wydane: (2023)
od: Andrade, Renato Campos
Wydane: (2023)
Territórios de vida x terra-mercadoria : direitos, natureza e violências a partir dos conflitos fundiários de Pinhão-PR
od: Santos, Thais Giselle Diniz
Wydane: (2023)
od: Santos, Thais Giselle Diniz
Wydane: (2023)
Interfaces entre a saúde coletiva e a ecologia política : vulnerabilização, território e metabolismo social
od: Araújo, Isabelle Maria Mendes de
Wydane: (2017)
od: Araújo, Isabelle Maria Mendes de
Wydane: (2017)
Acesso a recursos genéticos, repartição de benefícios e propriedade intelectual : a conservação da biodiversidade e dos direitos de patentes
od: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Wydane: (2012)
od: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Wydane: (2012)
A titularidade do patrimônio genético : bem da união x bem de interesse público
od: Lima, Lídia Miranda de
Wydane: (2013)
od: Lima, Lídia Miranda de
Wydane: (2013)
Áreas de preservação permanente no entorno do Parque Nacional do Caparaó, no estado do Espírito Santo
od: Chimalli, Tessa
Wydane: (2013)
od: Chimalli, Tessa
Wydane: (2013)
A função ambiental da propriedade florestal : Brasil e Alemanha
od: Krell, Andreas Joachim
Wydane: (2023)
od: Krell, Andreas Joachim
Wydane: (2023)
Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
od: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Wydane: (2016)
od: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Wydane: (2016)
O registro da propriedade e a propriedade rural
od: Martínez Rojo, Jesús María
Wydane: (2004)
od: Martínez Rojo, Jesús María
Wydane: (2004)
A propriedade e o socioambientalismo
od: Pinheiro, Carla
Wydane: (2017)
od: Pinheiro, Carla
Wydane: (2017)
O cadastro ambiental rural como instrumento de auxílio à identificação de bens culturais no espaço rural
od: Falcão, Anny Viana
Wydane: (2016)
od: Falcão, Anny Viana
Wydane: (2016)
Propriedade intelectual : a vida e o conhecimento a serviço do mercado
od: Santos, Anderson Marcos dos
Wydane: (2004)
od: Santos, Anderson Marcos dos
Wydane: (2004)
Incidência de IPTU : posse em área de preservação ambiental
od: Lopes, Raquel Cardoso
Wydane: (2009)
od: Lopes, Raquel Cardoso
Wydane: (2009)
O Registro Imobiliário : necessário instrumento do progresso econômico-social
od: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
Wydane: (1998)
od: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
Wydane: (1998)
Restrições e impactos da legislação ambiental aplicada no município de Guaraqueçaba - Paraná
od: Kasseboehmer, Ana Lívia
Wydane: (2007)
od: Kasseboehmer, Ana Lívia
Wydane: (2007)
O direito agrário e o desenvolvimento da Amazônia
od: Mendonça, Otávio
Wydane: (1981)
od: Mendonça, Otávio
Wydane: (1981)