Vaquejada : "valeu boi" ou "zero boi"?
Na minha lista:
| Autor principal: | Greco, Pedro Teixeira Pinos |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista Síntese direito desportivo Vol. 8, n. 44 (set./out. 2018), p. 55-78 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Controle de constitucionalidade. Crueldade contra animal. Direito desportivo. Inconstitucionalidade das leis. Direito animal. |
| Acesso em linha: | http://www.bdr.sintese.com/ |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
Registos relacionados
Entre bois e homens : considerações iniciais sobre o julgamento da ADI 4983
Por: Lourenço, Daniel Braga
Publicado em: (2017)
Por: Lourenço, Daniel Braga
Publicado em: (2017)
A prática da vaquejada em xeque : considerações sobre a ação direta de inconstitucionalidade nº 4.983
Por: Siqueira Filho, Valdemar
Publicado em: (2015)
Por: Siqueira Filho, Valdemar
Publicado em: (2015)
Direito animal e a instabilidade das decisões do Supremo Tribunal Federal no Brasil
Por: Gordilho, Heron José de Santana
Publicado em: (2017)
Por: Gordilho, Heron José de Santana
Publicado em: (2017)
Emenda constitucional n.º 96/2017 : uma análise da abrangência da emenda face as práticas culturais com animais (Farra do boi e briga de galo)
Por: Cruz Júnior, José Renato Ribeiro
Publicado em: (2019)
Por: Cruz Júnior, José Renato Ribeiro
Publicado em: (2019)
"Diálogo" entre poderes no Brasil? Da inconstitucionalidade da regulação da vaquejada à vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro : uma análise crítica
Por: Leal, Mônia Clarissa Hennig
Publicado em: (2018)
Por: Leal, Mônia Clarissa Hennig
Publicado em: (2018)
Os caminhos para um novo status jurídico dos animais na França
Por: Gordilho, Heron José de Santana
Publicado em: (2021)
Por: Gordilho, Heron José de Santana
Publicado em: (2021)
Controle de constitucionalidade, reação legislativa e vaquejada : considerações à luz da teoria dos diálogos constitucionais
Por: Altoé Junior, José Egídio
Publicado em: (2020)
Por: Altoé Junior, José Egídio
Publicado em: (2020)
Emenda Constitucional nº 96/2017 : da crueldade contra animais à livre manifestação cultural
Por: Pinheiro, Ana Claudia Duarte
Publicado em: (2024)
Por: Pinheiro, Ana Claudia Duarte
Publicado em: (2024)
Suprema Corte valida competência de município para legislar sobre matéria ambiental e, por isso, caso é cancelado sem que haja a necessidade de fixação de tese repercussão geral
Por: Perri, Mariana de Carvalho
Publicado em: (2022)
Por: Perri, Mariana de Carvalho
Publicado em: (2022)
Análise da decisão judicial sobre a "briga de galos" (Adin nº 1.856/2011) a partir da teoria argumentativa de Neil Maccormick
Por: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publicado em: (2015)
Por: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publicado em: (2015)
A inconstitucionalidade da vaquejada e o efeito backlash : uma análise do julgamento da ADI 4983
Por: Carstens, Lucas Afonso Bompeixe
Publicado em: (2021)
Por: Carstens, Lucas Afonso Bompeixe
Publicado em: (2021)
Ensaio sobre a condição dos animais não-humanos na cultura humana : o caso da vaquejada
Por: Santana, Luciano Rocha
Publicado em: (2018)
Por: Santana, Luciano Rocha
Publicado em: (2018)
Ainda as vaquejadas : superando a visão da modernidade ocidental hegemônica sobre a natureza e os animais não humanos
Por: Vicente, Luciano Rosa
Publicado em: (2021)
Por: Vicente, Luciano Rosa
Publicado em: (2021)
A inconstitucionalidade da "vaquejada" segundo o STF e o posterior efeito backlash no Congresso Nacional
Por: Vieira, Isabelle Almeida
Publicado em: (2020)
Por: Vieira, Isabelle Almeida
Publicado em: (2020)
O caso da vaquejada (ADI 4.983/CE) e a Emenda Constitucional 96/2017 no contexto dos diálogos institucionais
Por: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Publicado em: (2020)
Por: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Publicado em: (2020)
Supremas Cortes e efeito backlash : o caso das "vaquejadas" no Brasil
Por: Leal, Saul Tourinho
Publicado em: (2021)
Por: Leal, Saul Tourinho
Publicado em: (2021)
O papel do Ministério Público na defesa de animais abandonados ou em situação de rua
Por: Castro, Leonardo Bellini de
Publicado em: (2017)
Por: Castro, Leonardo Bellini de
Publicado em: (2017)
Patrimônio cultural, violência e vaquejada
Por: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Publicado em: (2020)
Por: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Publicado em: (2020)
Proposta de criminalização do uso da pele de animais na indústria da moda
Por: Bonatti, Gisele Alves
Publicado em: (2021)
Por: Bonatti, Gisele Alves
Publicado em: (2021)
Inconstitucionalidade e ilegalidade das rinhas de galo
Por: Dias, Edna Cardozo
Publicado em: (2004)
Por: Dias, Edna Cardozo
Publicado em: (2004)
Conexões entre o comportamento do gato doméstico e casos de maus-tratos, abandono e não adoção
Por: Paixão, Rita Leal
Publicado em: (2015)
Por: Paixão, Rita Leal
Publicado em: (2015)
Uma análise bioética e jurídica da prática da vaquejada em face da Emenda constitucional nº 96 de 2017
Por: Amorim, Fernanda Martins
Publicado em: (2021)
Por: Amorim, Fernanda Martins
Publicado em: (2021)
Maus-tratos contra animais : algumas questões pontuais
Por: Bem, Leonardo Schmitt de
Publicado em: (2022)
Por: Bem, Leonardo Schmitt de
Publicado em: (2022)
Ambientalismo e proteção animal : distintos e opostos fundamentos
Por: Pancheri, Ivanira
Publicado em: (2021)
Por: Pancheri, Ivanira
Publicado em: (2021)
A família multiespécie : a "descoisificação" do animal de companhia na busca de uma cultura de paz
Por: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Publicado em: (2022)
Por: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Publicado em: (2022)
O tráfico de animais silvestres sob a ótica da criminologia verde
Por: Cioato, Marina Pranke
Publicado em: (2020)
Por: Cioato, Marina Pranke
Publicado em: (2020)
A natureza jurídica dos animais não humanos : uma discussão necessária
Por: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Publicado em: (2019)
Por: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Publicado em: (2019)
Criminologia verde e abuso animal : uma introdução necessária
Por: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Publicado em: (2018)
Por: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Publicado em: (2018)
A tutela jurídica material e processual da senciência animal no ordenamento jurídico brasileiro : análise da legislação e de decisões judiciais
Por: Silvestre, Gilberto Fachetti
Publicado em: (2018)
Por: Silvestre, Gilberto Fachetti
Publicado em: (2018)
Transporte de animais vivos para o abate : a relação do bem-estar animal nos meios de transporte
Por: Carvalho, Barbara Helena Poppe de
Publicado em: (2022)
Por: Carvalho, Barbara Helena Poppe de
Publicado em: (2022)
Crime de maus-tratos a animais qualificado (Lei nº 14.064/2020) : primeiros apontamentos
Por: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Publicado em: (2021)
Por: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Publicado em: (2021)
A (in)efetividade da proteção dos animais de companhia : mais de uma forma de violência sob o mesmo teto
Por: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Publicado em: (2021)
Por: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Publicado em: (2021)
Contribuições do romance a insustentável leveza do ser para o estudo da exploração animal : discurso, relações de poder e subjetividade
Por: Machado, Gabriela Rudge
Publicado em: (2020)
Por: Machado, Gabriela Rudge
Publicado em: (2020)
Evolução das decisões do STF sobre direitos dos animais (rinhas, vaquejada e sacrifício de animais) : análise comparada nos países do novo constitucionalismo latino-americano
Por: Oliveira, Jadson Correia de
Publicado em: (2020)
Por: Oliveira, Jadson Correia de
Publicado em: (2020)
A tutela penal de animais e os seus limites frente ao direito fundamental à liberdade de culto
Por: Souza, Danielle Ortiz de Avila
Publicado em: (2019)
Por: Souza, Danielle Ortiz de Avila
Publicado em: (2019)
O reconhecimento dos animais não humanos como sujeitos de direitos personificados à luz do direito brasileiro contemporâneo
Por: Batista, Andréa Carolina Leite
Publicado em: (2022)
Por: Batista, Andréa Carolina Leite
Publicado em: (2022)
A necessidade de uma padronização internacional para os selos relacionados com a ética animal nas indústrias de cosméticos
Por: Belchior, Germana Parente Neiva
Publicado em: (2018)
Por: Belchior, Germana Parente Neiva
Publicado em: (2018)
A constitucionalização do direito animal à luz do princípio da não crueldade
Por: Silva, Camilo Henrique
Publicado em: (2018)
Por: Silva, Camilo Henrique
Publicado em: (2018)
A vedação da crueldade para com os animais não-humanos à luz da interpretação constitucional
Por: Palar, Juliana Vargas
Publicado em: (2017)
Por: Palar, Juliana Vargas
Publicado em: (2017)
A importância da ação civil pública e da atuação do Ministério Público na efetivação de medidas protetivas que visem a proteção do animal
Por: Augustin, Sérgio
Publicado em: (2017)
Por: Augustin, Sérgio
Publicado em: (2017)
Registos relacionados
-
Entre bois e homens : considerações iniciais sobre o julgamento da ADI 4983
Por: Lourenço, Daniel Braga
Publicado em: (2017) -
A prática da vaquejada em xeque : considerações sobre a ação direta de inconstitucionalidade nº 4.983
Por: Siqueira Filho, Valdemar
Publicado em: (2015) -
Direito animal e a instabilidade das decisões do Supremo Tribunal Federal no Brasil
Por: Gordilho, Heron José de Santana
Publicado em: (2017) -
Emenda constitucional n.º 96/2017 : uma análise da abrangência da emenda face as práticas culturais com animais (Farra do boi e briga de galo)
Por: Cruz Júnior, José Renato Ribeiro
Publicado em: (2019) -
"Diálogo" entre poderes no Brasil? Da inconstitucionalidade da regulação da vaquejada à vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro : uma análise crítica
Por: Leal, Mônia Clarissa Hennig
Publicado em: (2018)