Licitações sustentáveis : da inadequação da Lei nº 8.666/93 às inovações apresentadas pelo Regime Diferenciado de Contratações Públicas e pelo Projeto de Lei nº 559/2013 do Senado
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | Silva, Romeu Faria Thomé da |
|---|---|
| Μορφή: | Artigo de Revista |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | Boletim de licitações e contratos Vol. 12, n. 134 (jun. 2016), p. 527-539 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Contratação de obras e serviços, aspectos ambientais, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Licitação, aspectos ambientais, brasil. Contrato administrativo, brasil. |
| Διαθέσιμο Online: | http://www.governet.com.br/texto.php?cod=10544 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
Παρόμοια τεκμήρια
Processos de contratação pública e desenvolvimento sustentável : premissas teóricas, políticas públicas e medidas concretas, considerando os regimes da Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Lei nº12.462/2011 e Lei nº 13.303/2016
από: Rossetti, Suzana Maria
Έκδοση: (2017)
από: Rossetti, Suzana Maria
Έκδοση: (2017)
Processos de contratação pública e desenvolvimento sustentável : premissas teóricas, políticas públicas e medidas concretas, considerando os regimes da Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Lei nº12.462/2011 e Lei nº 13.303/2016
από: Rossetti, Suzana Maria
Έκδοση: (2017)
από: Rossetti, Suzana Maria
Έκδοση: (2017)
Inconstitucionalidade parcial da Lei complementar nº 75/93 para impetração de mandado de injunção ambiental pelo parquet
από: Gomes, Magno Federici
Έκδοση: (2016)
από: Gomes, Magno Federici
Έκδοση: (2016)
Repercussão geral nº 666 atinge a prescrição da reparação do dano ambiental
από: Humbert, Georges
Έκδοση: (2019)
από: Humbert, Georges
Έκδοση: (2019)
O licenciamento ambiental pelos municípios na Lei complementar nº 140/2011
από: Farias, Talden
Έκδοση: (2017)
από: Farias, Talden
Έκδοση: (2017)
Dignidade da pessoa humana e bioética : a declaração de constitucionalidade do artigo 5º da Lei nº 11.105/05 (Lei de Biossegurança) pelo Supremo Tribunal Federal
από: Farias, James Magno Araújo
Έκδοση: (2015)
από: Farias, James Magno Araújo
Έκδοση: (2015)
Licenciamento na Mata Atlântica : LC nº 140/2011 ou Lei nº 11.428/2006
από: Humbert, Georges
Έκδοση: (2023)
από: Humbert, Georges
Έκδοση: (2023)
Regularização de loteamento em zona rural : alternativas entre Código civil, Lei nº 4.591/64 e Lei nº 6.766/79
από: Carvalho, Ricardo Cintra Torres de
Έκδοση: (2019)
από: Carvalho, Ricardo Cintra Torres de
Έκδοση: (2019)
Lei nº 8.629/1993 : comentada por procuradores federais
από: Fideles, Junior Divino
Έκδοση: (2018)
από: Fideles, Junior Divino
Έκδοση: (2018)
Licitações para a copa do mundo e as olimpíadas : comentários sobre algumas inovações da lei nº 12.462/11
από: Ferreira, Daniel
Έκδοση: (2012)
από: Ferreira, Daniel
Έκδοση: (2012)
Licitações para a copa do mundo e olimpíadas : comentários sobre algumas inovações da Lei nº 12.462/2011
από: Ferreira, Daniel
Έκδοση: (2011)
από: Ferreira, Daniel
Έκδοση: (2011)
Reflexões sobre o bem jurídico na Lei de biossegurança (Lei nº 11.105/2005)
από: Baptista, Tatiana Maria Badaró
Έκδοση: (2015)
από: Baptista, Tatiana Maria Badaró
Έκδοση: (2015)
Convenção Sobre Diversidade Biológica e Projeto de Lei do Senado n. 306/95 : soberania, propriedade e acesso aos recursos energéticos
από: Arcanjo, Francisco Eugênio Machado
Έκδοση: (1997)
από: Arcanjo, Francisco Eugênio Machado
Έκδοση: (1997)
A compensação ambiental prevista pelo sistema nacional de unidades de conservação (SNUC) : a ADI nº 3.378 e o decreto nº 6.848/09
από: Oliveira, José Marcos Domingues de
Έκδοση: (2010)
από: Oliveira, José Marcos Domingues de
Έκδοση: (2010)
Noções preliminares sobre a nova Lei de financiamento do agronegócio (Lei nº 13.986/2020)
από: Castro, Rogério Alessandre de Oliveira
Έκδοση: (2020)
από: Castro, Rogério Alessandre de Oliveira
Έκδοση: (2020)
A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
από: Portella, Márcio de Oliveira
Έκδοση: (2016)
από: Portella, Márcio de Oliveira
Έκδοση: (2016)
Crimes contra a administração ambiental na Lei nº 9.605/1998
από: Lecey, Eládio
Έκδοση: (2007)
από: Lecey, Eládio
Έκδοση: (2007)
Responsabilidade ambiental, civil e penal no contexto da Lei nº 9.605/98
από: Silva, Leonardo dos Santos
Έκδοση: (2013)
από: Silva, Leonardo dos Santos
Έκδοση: (2013)
Os municípios, o meio ambiente e a Lei Complementar nº 140/2011
από: Farias, Talden
Έκδοση: (2013)
από: Farias, Talden
Έκδοση: (2013)
Cadastro Ambiental Rural (CAR) : uma análise da Lei nº 12.651/2012
από: Nabhan, Francine A. Rodante Ferrari
Έκδοση: (2018)
από: Nabhan, Francine A. Rodante Ferrari
Έκδοση: (2018)
Do direito dos animais : uma reflexão acerca da inconstitucionalidade da Lei Arouca - Lei nº 11.794/08
από: Correia, Ana Karina de Sousa
Έκδοση: (2013)
από: Correia, Ana Karina de Sousa
Έκδοση: (2013)
A inserção crescente da sustentabilidade na esfera jurídica : Lei nº 13.186/2015
από: Villac, Teresa
Έκδοση: (2016)
από: Villac, Teresa
Έκδοση: (2016)
Política de regularização fundiária prevista na Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal)
από: Riginik, Alexandre
Έκδοση: (2014)
από: Riginik, Alexandre
Έκδοση: (2014)
A (In)compatibilização dos acordos de não persecução penal com a Lei de crimes ambientais - Lei nº 9.605/98
από: Valim, Thiago
Έκδοση: (2023)
από: Valim, Thiago
Έκδοση: (2023)
Responsabilidade civil do fornecedor pela inadequação da informação na rotulagem de produtos geneticamente modificados
από: Gewehr, Mathias Felipe
Έκδοση: (2007)
από: Gewehr, Mathias Felipe
Έκδοση: (2007)
Crime de maus-tratos a animais qualificado (Lei nº 14.064/2020) : primeiros apontamentos
από: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Έκδοση: (2021)
από: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Έκδοση: (2021)
Lei nº 12.725/12 e o controle da fauna nas imediações de aeroportos
από: Braga, Luiz Gustavo Thadeo
Έκδοση: (2013)
από: Braga, Luiz Gustavo Thadeo
Έκδοση: (2013)
O Fundo Nacional sobre Mudança do Clima: apontamentos à Lei nº 12.114/2009
από: Rangel, Tauã Lima Verdan
Έκδοση: (2020)
από: Rangel, Tauã Lima Verdan
Έκδοση: (2020)
As implicações jurídico-institucionais da Cota de Reserva Ambiental na Lei nº 12.651/2012
από: Demiciano, Larissa Rodrigues
Έκδοση: (2018)
από: Demiciano, Larissa Rodrigues
Έκδοση: (2018)
Fiscalização e sanção no licenciamento ambiental antes e depois da Lei Complementar nº 140/2011
από: Farias, Talden
Έκδοση: (2013)
από: Farias, Talden
Έκδοση: (2013)
O licenciamento ambiental único e outros aspectos relevantes da Lei Complementar nº 140/2011
από: Silva, Bruno Campos
Έκδοση: (2014)
από: Silva, Bruno Campos
Έκδοση: (2014)
A governança corporativa nas empresas estatais a partir da Lei nº 13.303/2016
από: Figueiredo, Vicente Cardoso de
Έκδοση: (2017)
από: Figueiredo, Vicente Cardoso de
Έκδοση: (2017)
Problemas ambientais do Parque Olhos D'Água de Brasília-DF decorrentes de sua inadequação jurídica
από: Pereira, Ana Carla Fonseca Santos
Έκδοση: (2007)
από: Pereira, Ana Carla Fonseca Santos
Έκδοση: (2007)
O cadastro socioeconômico dos atingidos por barragens instituído pelo decreto nº 7.342/2010 : conquista e limites de sua aplicação
από: Mattia, Rafaela Carla, 1985-
Έκδοση: (2018)
από: Mattia, Rafaela Carla, 1985-
Έκδοση: (2018)
Emergência e simbolismo no direito ambiental sancionador : reflexões sobre a implementação da Lei Nº9605/98
από: Pires Ramos, Érika
Έκδοση: (2003)
από: Pires Ramos, Érika
Έκδοση: (2003)
Artigos e disposições inconstitucionais da Lei complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011
από: Mukai, Toshio
Έκδοση: (2015)
από: Mukai, Toshio
Έκδοση: (2015)
O licenciamento ambiental no âmbito do Regime Diferenciado de Contratações Públicas
από: Celleghim, Edson Roberto
Έκδοση: (2015)
από: Celleghim, Edson Roberto
Έκδοση: (2015)
Reflexões críticas sobre a política de educação para o consumo sustentável : Lei nº 13.186/2015
από: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Έκδοση: (2016)
από: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Έκδοση: (2016)
O Projeto de Lei nº 6.299/02 : uma análise sob o enfoque do desenvolvimento sustentável
από: Fernandes, Alessandro
Έκδοση: (2020)
από: Fernandes, Alessandro
Έκδοση: (2020)
O uso da arbitragem no direito ambiental : é possível a aplicação da Lei nº 9.307/96?
από: Luquez, Filipe Antonio Faiano
Έκδοση: (2020)
από: Luquez, Filipe Antonio Faiano
Έκδοση: (2020)
Παρόμοια τεκμήρια
-
Processos de contratação pública e desenvolvimento sustentável : premissas teóricas, políticas públicas e medidas concretas, considerando os regimes da Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Lei nº12.462/2011 e Lei nº 13.303/2016
από: Rossetti, Suzana Maria
Έκδοση: (2017) -
Processos de contratação pública e desenvolvimento sustentável : premissas teóricas, políticas públicas e medidas concretas, considerando os regimes da Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Lei nº12.462/2011 e Lei nº 13.303/2016
από: Rossetti, Suzana Maria
Έκδοση: (2017) -
Inconstitucionalidade parcial da Lei complementar nº 75/93 para impetração de mandado de injunção ambiental pelo parquet
από: Gomes, Magno Federici
Έκδοση: (2016) -
Repercussão geral nº 666 atinge a prescrição da reparação do dano ambiental
από: Humbert, Georges
Έκδοση: (2019) -
O licenciamento ambiental pelos municípios na Lei complementar nº 140/2011
από: Farias, Talden
Έκδοση: (2017)