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Desenvolvimento sustentável : um conceito em disputa, um direito a ser (re)afirmado

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Silva, Maria Beatriz Oliveira da
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Justiça do direito Vol. 23, n. 1 (2009), p. 28-41
Ano:	2009
Assuntos:	Desenvolvimento econômico, brasil. Direito ao desenvolvimento, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Direitos humanos (direito internacional público), tratado. Direitos humanos, brasil. Princípio constitucional, brasil. Proteção ambiental, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil.
Urunga tuihono:	http://seer.upf.br/index.php/rjd/article/view/2128
Nota de acesso:	Texto integral.

Ngā tūemi rite

Direito ao desenvolvimento
mā: Piovesan, Flávia
I whakaputaina: (2010)

Direito ao desenvolvimento
mā: Piovesan, Flávia
I whakaputaina: (2010)

Direito ao desenvolvimento, sustentabilidade, e a Constituição da República de 1988
mā: Maniglia, Elisabete
I whakaputaina: (2013)

Modelo constitucional do desenvolvimento no Estado democrático brasileiro
mā: Campagnolli, Igor de Carvalho Leal
I whakaputaina: (2019)

Direito ao desenvolvimento sustentável : reflexões a partir de Ignacy Sachs
mā: Reis, Clóvis
I whakaputaina: (2023)

O direito humano ao desenvolvimento e o Porto do Açu : a heterorregulação como instrumento para remediar, proteger e respeitar os direitos humanos nas atividades minerárias
mā: Maia, Fernando Joaquim Ferreira
I whakaputaina: (2020)

Desenvolvimento sustentável, direito e raça
mā: Muniz, Veyzon Campos
I whakaputaina: (2020)

Os limites do desenvolvimento econômico e os direitos socioambientais nos empreendimentos do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
mā: Alexandre, André Demetrio
I whakaputaina: (2015)

Sustentabilidade ambiental e direitos humanos : perspectivas universalista e particularista
mā: Benedetti, Andréa Regina de Morais
I whakaputaina: (2013)

Direito ao desenvolvimento : o lugar como categoria jurídica a uma sociedade plural
mā: Shiraishi Neto, Joaquim
I whakaputaina: (2014)

Crédito público e sustentabilidade financeira
mā: Scaff, Fernando Facury
I whakaputaina: (2014)

Paradigmas em disputa no acesso humano à água : entre a lógica do mercado e a realização do bem comum
mā: Castro, Ramiro Crochemore
I whakaputaina: (2023)

Disputa no campo jurídico e discurso do desenvolvimento : caso do Complexo Termoelétrico Parnaíba, Maranhão
mā: Bruzaca, Ruan Didier
I whakaputaina: (2018)

O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
mā: Mafra, Juliete Ruana
I whakaputaina: (2015)

Considerações históricas e jurídicas sobre o direito humano (e da humanidade) ao desenvolvimento e a necessária solidariedade diante da crise ambiental
mā: Lima, Rodrigo Wanderley
I whakaputaina: (2007)

Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
mā: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
I whakaputaina: (2013)

A Constituição de 1988, a globalização e o futuro
mā: Mendonça, Paulo Roberto Soares
I whakaputaina: (2004)

O direito a um meio ambiente saudável como garantia fundamental em nosso sistema jurídico
mā: Almeida, Laryssa Mayara Alves de
I whakaputaina: (2012)

Harmonia com a natureza : um paradigma biocêntrico para o direito
mā: Santiago, Mariana Ribeiro
I whakaputaina: (2021)

O direito do desenvolvimento sustentável
mā: Wald, Arnoldo
I whakaputaina: (2013)

Direitos humanos, meio ambiente e sustentabilidade no contexto da cidadania global
mā: Costa, Maria Rosineide da Silva
I whakaputaina: (2011)

Direitos fundamentais de quarta geração : um estudo em homenagem aos 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil
mā: Santos, Maria Carolina Carvalho dos
I whakaputaina: (2018)

Do estado de direito social sustentável para uma defesa e efetivação dos direitos sociais
mā: Möller, Gabriela Samrsla
I whakaputaina: (2021)

Livre-iniciativa x sustentabilidade ambiental
mā: Freitas, Helmo
I whakaputaina: (2014)

O Direito ao desenvolvimento integral em face da Política Nacional de Resíduos Sólidos
mā: Silveira, Vladmir Oliveira da
I whakaputaina: (2017)

O direito ambiental na qualidade de direito transindividual não pecisa ser necessariamente subjetivado para ser realizado
mā: Santos, Rodrigo Coimbra
I whakaputaina: (2012)

Existência, conteúdo e exigibilidade dos direitos socioambientais : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy
mā: Marco, Cristhian Magnus de
I whakaputaina: (2017)

Nosso direito à água : um guia para as pessoas colocarem em prática o reconhecimento do direito à água e ao saneamento pelas Nações Unidas
mā: Barlow, Maude
I whakaputaina: (2012)

As origens dos direitos humanos ambientais
mā: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas R
I whakaputaina: (2013)

Direito humano a qual desenvolvimento? Uma arqueologia da construção do desenvolvimento sustentável pluridimensional
mā: Olsson, Giovanni
I whakaputaina: (2024)

O desenvolvimento tecnológico e a efetividade do artigo 225 da Constituição do Brasil
mā: Silva, João Carlos Bezerra da
I whakaputaina: (2010)

Um breve olhar sobre a importância da água potável para o homem, demais seres vivos e para a natureza
mā: De Carli, Ana Alice
I whakaputaina: (2010)

A dignidade da pessoa humana na declaração universal sobre bioética e direitos humanos
mā: Oliveira, Solange de
I whakaputaina: (2016)

Teorias do direito e desenvolvimento e o ambiente institucional brasileiro
mā: Agustinho, Eduardo Oliveira
I whakaputaina: (2024)

O direito ao desenvolvimento diante do pensamento sistêmico : uma abordagem sobre desenvolvimento como liberdade, desenvolvimento sustentável e sustentabilidade na atualidade
mā: Souza, José Fernando Vidal de
I whakaputaina: (2018)

Sustentabilidade como um dos desígnios do século XXI
mā: Pavan, Kamilla
I whakaputaina: (2013)

Desenvolvimento sustentável, trabalho digno e democracia : a reforma trabalhista de 2017 em perspectiva
mā: Muniz, Veyzon Campos
I whakaputaina: (2018)

Desenvolvimento sustentável : o novo nome da paz
mā: Balera, Wagner
I whakaputaina: (2016)

Meio ambiente e livre iniciativa : em busca de sintonia e sincronia em prol do desenvolvimento humano
mā: Souza, José Fernando Vidal de
I whakaputaina: (2024)

O plano diretor municipal em sintonia com os pressupostos da economia verde : um paradigma para a materialização do direito à cidade sustentável
mā: Gomes Neto, Dirceu Coutinho
I whakaputaina: (2018)

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