Regulamentação jurídica do acesso à biodiversidade
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 8, n. 29 (jan./mar. 2003), p. 167-185 |
| Ano: | 2003 |
| Assuntos: | Propriedade intelectual, proteção, brasil. Proteção ambiental, brasil. Biodiversidade, aspectos jurídicos, regulamentação, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/101835 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
مواد مشابهة
Biodiversidade e instrumentos jurídicos relevantes
حسب: Varella, Marcelo Dias
منشور في: (1997)
حسب: Varella, Marcelo Dias
منشور في: (1997)
Biodiversidade : o novo marco regulatório do acesso ao conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios decorrente de sua exploração econômica
حسب: Siqueira, Lyssandro Norton
منشور في: (2019)
حسب: Siqueira, Lyssandro Norton
منشور في: (2019)
O direito da propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade nacional
حسب: Carvalho, Patrícia Luciane de
منشور في: (2009)
حسب: Carvalho, Patrícia Luciane de
منشور في: (2009)
Proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
حسب: Ferreira, Simone Nunes
منشور في: (2006)
حسب: Ferreira, Simone Nunes
منشور في: (2006)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : novos avanços e impasses na criação de regimes legais de proteção
حسب: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
منشور في: (2002)
حسب: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
منشور في: (2002)
Acesso a recursos genéticos, repartição de benefícios e propriedade intelectual : a conservação da biodiversidade e dos direitos de patentes
حسب: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
منشور في: (2012)
حسب: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
منشور في: (2012)
Propriedade intelectual : a vida e o conhecimento a serviço do mercado
حسب: Santos, Anderson Marcos dos
منشور في: (2004)
حسب: Santos, Anderson Marcos dos
منشور في: (2004)
Direito. biotecnologia e propriedade intelectual: acesso, apropriação e proteção jurídica dos elementos da biodiversidade Amazônica
حسب: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
منشور في: (2007)
حسب: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
منشور في: (2007)
Experiências nacionais sobre o uso de sistema sui generis de propriedade intelectual para proteção de conhecimentos tradicionais associados a biodiversidade
حسب: Castellá, Gisela Mortati
منشور في: (2016)
حسب: Castellá, Gisela Mortati
منشور في: (2016)
Concretização da repartição de benefícios em conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade no Brasil
حسب: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
منشور في: (2016)
حسب: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
منشور في: (2016)
Tutela penal do patrimônio genético
حسب: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
منشور في: (1997)
حسب: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
منشور في: (1997)
A propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais
حسب: Adiers, Cláudia Marins
منشور في: (2001)
حسب: Adiers, Cláudia Marins
منشور في: (2001)
Direitos de quarta geração : biodiversidade e biopirataria
حسب: Alves, Eliana Calmon
منشور في: (2002)
حسب: Alves, Eliana Calmon
منشور في: (2002)
Inibir para socorrer : conhecimentos tradicionais e proteção na tutela inibitória
حسب: Dias, Bruno Smolarek
منشور في: (2019)
حسب: Dias, Bruno Smolarek
منشور في: (2019)
A convenção sobre diversidade biológica do Brasil : considerações sobre sua implementação no que tange ao acesso ao patrimônio genético, conhecimentos tradicionais associados e repartição de benefícios
حسب: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
منشور في: (2005)
حسب: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
منشور في: (2005)
Protocolo de Nagoya e legislações nacionais : uma análise dos países megadiversos
حسب: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
منشور في: (2014)
حسب: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
منشور في: (2014)
Proteção jurídica das cultivares de soja geneticamente modificadas no Brasil
حسب: Rodrigues, Daniela Koyama Artilha
منشور في: (2015)
حسب: Rodrigues, Daniela Koyama Artilha
منشور في: (2015)
A proteção da propriedade intelectual e a biopirataria do patrimônio genético amazônico à luz de diplomas internacionais
حسب: Rangel, Helano Márcio Vieira
منشور في: (2012)
حسب: Rangel, Helano Márcio Vieira
منشور في: (2012)
Aspectos jurídicos do acesso à biodiversidade no Estado do Amapá
حسب: Santos, Marcelo Moreira dos
منشور في: (2002)
حسب: Santos, Marcelo Moreira dos
منشور في: (2002)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais na América Latina : o conflito aparente entre a Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD) e o Acordo Trips
حسب: Araújo, Thiago Luiz Rigon de
منشور في: (2017)
حسب: Araújo, Thiago Luiz Rigon de
منشور في: (2017)
Biodiversidade brasileira e o desenvolvimento econômico da propriedade intelectual: o marco regulatória da biodiversidade (Lei13.123/15) e a justiça ambiental
حسب: Araujo, Thiago Luiz Rigon de
منشور في: (2022)
حسب: Araujo, Thiago Luiz Rigon de
منشور في: (2022)
A atual legislação de biossegurança no Brasil
حسب: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
منشور في: (2000)
حسب: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
منشور في: (2000)
As origens do marco legal da biodiversidade : as políticas de acesso e remessa
حسب: Feres, Marcos Vinício Chein
منشور في: (2018)
حسب: Feres, Marcos Vinício Chein
منشور في: (2018)
Convenção Sobre Diversidade Biológica e Projeto de Lei do Senado n. 306/95 : soberania, propriedade e acesso aos recursos energéticos
حسب: Arcanjo, Francisco Eugênio Machado
منشور في: (1997)
حسب: Arcanjo, Francisco Eugênio Machado
منشور في: (1997)
Propriedade intelectual sobre produtos da biotecnologia
حسب: Varella, Marcelo Dias
منشور في: (1996)
حسب: Varella, Marcelo Dias
منشور في: (1996)
Conservação da biodiversidade : legislação e políticas públicas
حسب: Ganem, Roseli Senna
منشور في: (2011)
حسب: Ganem, Roseli Senna
منشور في: (2011)
A construção tridimensional da lei de propriedade industrial : biotecnologia, axiologia e direito
حسب: Fróes, André Gonçalves Godinho
منشور في: (2011)
حسب: Fróes, André Gonçalves Godinho
منشور في: (2011)
A apropriação ambiental no sistema de patentes biotecnológicas e a perspectiva de inclusão dos conhecimentos tradicionais como direito
حسب: Davies, Lorenice Freire
منشور في: (2015)
حسب: Davies, Lorenice Freire
منشور في: (2015)
A suspensão da validade de patentes como instrumento de garantia de repartição de benefícios para conhecimento tradicional e implementação da CBD
حسب: Santos, Diogo de Almeida Viana
منشور في: (2011)
حسب: Santos, Diogo de Almeida Viana
منشور في: (2011)
O direito ambiental em conjunto com à propriedade intelectual
حسب: Zunti, Renato Grossi
منشور في: (2012)
حسب: Zunti, Renato Grossi
منشور في: (2012)
Pesquisa, diagnósticos genéticos e propriedade intelectual
حسب: Brandão, Cláudio Gehrke
منشور في: (2015)
حسب: Brandão, Cláudio Gehrke
منشور في: (2015)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção
حسب: Santilli, Juliana
منشور في: (2015)
حسب: Santilli, Juliana
منشور في: (2015)
A regulamentação das sacolas plásticas pelos municípios brasileiros
حسب: Resende, Fernanda Dal Sasso de
منشور في: (2023)
حسب: Resende, Fernanda Dal Sasso de
منشور في: (2023)
Propriedade intelectual e aspectos regulatórios em biotecnologia
حسب: Freitas, Rogério Edivaldo
منشور في: (2013)
حسب: Freitas, Rogério Edivaldo
منشور في: (2013)
A biotecnologia e a possibilidade de compatibilização das patentes com a proteção dos conhecimentos tradicionais associados
حسب: Silva, Rodolfo Souza da
منشور في: (2013)
حسب: Silva, Rodolfo Souza da
منشور في: (2013)
Princípios constitucionais de proteção ao meio ambiente
حسب: Gomes, Luís Roberto
منشور في: (1999)
حسب: Gomes, Luís Roberto
منشور في: (1999)
A propriedade intelectual e a dupla proteção dos vegetais transgênicos
حسب: Souza, Marcos da Cunha e
منشور في: (2014)
حسب: Souza, Marcos da Cunha e
منشور في: (2014)
Biopirataria e conhecimentos tradicionais : as faces do biocolonialismo e sua regulação
حسب: Gomes, Magno Federici
منشور في: (2019)
حسب: Gomes, Magno Federici
منشور في: (2019)
Biodiversidade e direito
حسب: Ribeiro, Antônio de Pádua
منشور في: (1999)
حسب: Ribeiro, Antônio de Pádua
منشور في: (1999)
O direito ao desenvolvimento sustentável e a biodiversidade
حسب: Bertoldi, Márcia Rodrigues
منشور في: (2017)
حسب: Bertoldi, Márcia Rodrigues
منشور في: (2017)
مواد مشابهة
-
Biodiversidade e instrumentos jurídicos relevantes
حسب: Varella, Marcelo Dias
منشور في: (1997) -
Biodiversidade : o novo marco regulatório do acesso ao conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios decorrente de sua exploração econômica
حسب: Siqueira, Lyssandro Norton
منشور في: (2019) -
O direito da propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade nacional
حسب: Carvalho, Patrícia Luciane de
منشور في: (2009) -
Proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
حسب: Ferreira, Simone Nunes
منشور في: (2006) -
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : novos avanços e impasses na criação de regimes legais de proteção
حسب: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
منشور في: (2002)