Regulamentação jurídica do acesso à biodiversidade
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 8, n. 29 (jan./mar. 2003), p. 167-185 |
| Ano: | 2003 |
| Assuntos: | Propriedade intelectual, proteção, brasil. Proteção ambiental, brasil. Biodiversidade, aspectos jurídicos, regulamentação, brasil. |
| Online toegang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/101835 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Gelijkaardige items
Biodiversidade e instrumentos jurídicos relevantes
door: Varella, Marcelo Dias
Gepubliceerd in: (1997)
door: Varella, Marcelo Dias
Gepubliceerd in: (1997)
Biodiversidade : o novo marco regulatório do acesso ao conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios decorrente de sua exploração econômica
door: Siqueira, Lyssandro Norton
Gepubliceerd in: (2019)
door: Siqueira, Lyssandro Norton
Gepubliceerd in: (2019)
O direito da propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade nacional
door: Carvalho, Patrícia Luciane de
Gepubliceerd in: (2009)
door: Carvalho, Patrícia Luciane de
Gepubliceerd in: (2009)
Proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
door: Ferreira, Simone Nunes
Gepubliceerd in: (2006)
door: Ferreira, Simone Nunes
Gepubliceerd in: (2006)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : novos avanços e impasses na criação de regimes legais de proteção
door: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Gepubliceerd in: (2002)
door: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Gepubliceerd in: (2002)
Acesso a recursos genéticos, repartição de benefícios e propriedade intelectual : a conservação da biodiversidade e dos direitos de patentes
door: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Gepubliceerd in: (2012)
door: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Gepubliceerd in: (2012)
Propriedade intelectual : a vida e o conhecimento a serviço do mercado
door: Santos, Anderson Marcos dos
Gepubliceerd in: (2004)
door: Santos, Anderson Marcos dos
Gepubliceerd in: (2004)
Direito. biotecnologia e propriedade intelectual: acesso, apropriação e proteção jurídica dos elementos da biodiversidade Amazônica
door: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Gepubliceerd in: (2007)
door: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Gepubliceerd in: (2007)
Experiências nacionais sobre o uso de sistema sui generis de propriedade intelectual para proteção de conhecimentos tradicionais associados a biodiversidade
door: Castellá, Gisela Mortati
Gepubliceerd in: (2016)
door: Castellá, Gisela Mortati
Gepubliceerd in: (2016)
Concretização da repartição de benefícios em conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade no Brasil
door: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
Gepubliceerd in: (2016)
door: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
Gepubliceerd in: (2016)
Tutela penal do patrimônio genético
door: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Gepubliceerd in: (1997)
door: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Gepubliceerd in: (1997)
A propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais
door: Adiers, Cláudia Marins
Gepubliceerd in: (2001)
door: Adiers, Cláudia Marins
Gepubliceerd in: (2001)
Direitos de quarta geração : biodiversidade e biopirataria
door: Alves, Eliana Calmon
Gepubliceerd in: (2002)
door: Alves, Eliana Calmon
Gepubliceerd in: (2002)
Inibir para socorrer : conhecimentos tradicionais e proteção na tutela inibitória
door: Dias, Bruno Smolarek
Gepubliceerd in: (2019)
door: Dias, Bruno Smolarek
Gepubliceerd in: (2019)
A convenção sobre diversidade biológica do Brasil : considerações sobre sua implementação no que tange ao acesso ao patrimônio genético, conhecimentos tradicionais associados e repartição de benefícios
door: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
Gepubliceerd in: (2005)
door: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
Gepubliceerd in: (2005)
Protocolo de Nagoya e legislações nacionais : uma análise dos países megadiversos
door: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Gepubliceerd in: (2014)
door: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Gepubliceerd in: (2014)
Proteção jurídica das cultivares de soja geneticamente modificadas no Brasil
door: Rodrigues, Daniela Koyama Artilha
Gepubliceerd in: (2015)
door: Rodrigues, Daniela Koyama Artilha
Gepubliceerd in: (2015)
A proteção da propriedade intelectual e a biopirataria do patrimônio genético amazônico à luz de diplomas internacionais
door: Rangel, Helano Márcio Vieira
Gepubliceerd in: (2012)
door: Rangel, Helano Márcio Vieira
Gepubliceerd in: (2012)
Aspectos jurídicos do acesso à biodiversidade no Estado do Amapá
door: Santos, Marcelo Moreira dos
Gepubliceerd in: (2002)
door: Santos, Marcelo Moreira dos
Gepubliceerd in: (2002)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais na América Latina : o conflito aparente entre a Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD) e o Acordo Trips
door: Araújo, Thiago Luiz Rigon de
Gepubliceerd in: (2017)
door: Araújo, Thiago Luiz Rigon de
Gepubliceerd in: (2017)
Biodiversidade brasileira e o desenvolvimento econômico da propriedade intelectual: o marco regulatória da biodiversidade (Lei13.123/15) e a justiça ambiental
door: Araujo, Thiago Luiz Rigon de
Gepubliceerd in: (2022)
door: Araujo, Thiago Luiz Rigon de
Gepubliceerd in: (2022)
A atual legislação de biossegurança no Brasil
door: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Gepubliceerd in: (2000)
door: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Gepubliceerd in: (2000)
As origens do marco legal da biodiversidade : as políticas de acesso e remessa
door: Feres, Marcos Vinício Chein
Gepubliceerd in: (2018)
door: Feres, Marcos Vinício Chein
Gepubliceerd in: (2018)
Convenção Sobre Diversidade Biológica e Projeto de Lei do Senado n. 306/95 : soberania, propriedade e acesso aos recursos energéticos
door: Arcanjo, Francisco Eugênio Machado
Gepubliceerd in: (1997)
door: Arcanjo, Francisco Eugênio Machado
Gepubliceerd in: (1997)
Propriedade intelectual sobre produtos da biotecnologia
door: Varella, Marcelo Dias
Gepubliceerd in: (1996)
door: Varella, Marcelo Dias
Gepubliceerd in: (1996)
Conservação da biodiversidade : legislação e políticas públicas
door: Ganem, Roseli Senna
Gepubliceerd in: (2011)
door: Ganem, Roseli Senna
Gepubliceerd in: (2011)
A construção tridimensional da lei de propriedade industrial : biotecnologia, axiologia e direito
door: Fróes, André Gonçalves Godinho
Gepubliceerd in: (2011)
door: Fróes, André Gonçalves Godinho
Gepubliceerd in: (2011)
A apropriação ambiental no sistema de patentes biotecnológicas e a perspectiva de inclusão dos conhecimentos tradicionais como direito
door: Davies, Lorenice Freire
Gepubliceerd in: (2015)
door: Davies, Lorenice Freire
Gepubliceerd in: (2015)
A suspensão da validade de patentes como instrumento de garantia de repartição de benefícios para conhecimento tradicional e implementação da CBD
door: Santos, Diogo de Almeida Viana
Gepubliceerd in: (2011)
door: Santos, Diogo de Almeida Viana
Gepubliceerd in: (2011)
O direito ambiental em conjunto com à propriedade intelectual
door: Zunti, Renato Grossi
Gepubliceerd in: (2012)
door: Zunti, Renato Grossi
Gepubliceerd in: (2012)
Pesquisa, diagnósticos genéticos e propriedade intelectual
door: Brandão, Cláudio Gehrke
Gepubliceerd in: (2015)
door: Brandão, Cláudio Gehrke
Gepubliceerd in: (2015)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção
door: Santilli, Juliana
Gepubliceerd in: (2015)
door: Santilli, Juliana
Gepubliceerd in: (2015)
A regulamentação das sacolas plásticas pelos municípios brasileiros
door: Resende, Fernanda Dal Sasso de
Gepubliceerd in: (2023)
door: Resende, Fernanda Dal Sasso de
Gepubliceerd in: (2023)
Propriedade intelectual e aspectos regulatórios em biotecnologia
door: Freitas, Rogério Edivaldo
Gepubliceerd in: (2013)
door: Freitas, Rogério Edivaldo
Gepubliceerd in: (2013)
A biotecnologia e a possibilidade de compatibilização das patentes com a proteção dos conhecimentos tradicionais associados
door: Silva, Rodolfo Souza da
Gepubliceerd in: (2013)
door: Silva, Rodolfo Souza da
Gepubliceerd in: (2013)
Princípios constitucionais de proteção ao meio ambiente
door: Gomes, Luís Roberto
Gepubliceerd in: (1999)
door: Gomes, Luís Roberto
Gepubliceerd in: (1999)
A propriedade intelectual e a dupla proteção dos vegetais transgênicos
door: Souza, Marcos da Cunha e
Gepubliceerd in: (2014)
door: Souza, Marcos da Cunha e
Gepubliceerd in: (2014)
Biopirataria e conhecimentos tradicionais : as faces do biocolonialismo e sua regulação
door: Gomes, Magno Federici
Gepubliceerd in: (2019)
door: Gomes, Magno Federici
Gepubliceerd in: (2019)
Biodiversidade e direito
door: Ribeiro, Antônio de Pádua
Gepubliceerd in: (1999)
door: Ribeiro, Antônio de Pádua
Gepubliceerd in: (1999)
O direito ao desenvolvimento sustentável e a biodiversidade
door: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Gepubliceerd in: (2017)
door: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Gepubliceerd in: (2017)