Competência penal originária da Justiça Federal : desenho constitucional na jurisprudência e a novidade da reforma do Judiciário
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Demo, Roberto Luis Luchi |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Artigo de Revista |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 94, n. 836 (jun. 2005), p. 411-432 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Contrabando, legislação, brasil. Crime contra a administração pública, brasil. Falsificação de documentos (processo civil), jurisprudência, brasil. Grau de jurisdição, brasil. Justiça federal, competência, brasil. Lavagem de dinheiro, legislação, brasil. Meio ambiente, legislação, brasil. Peculato, brasil. Porte de arma, legislação, brasil. Sociedade de economia mista, brasil. Competência originária, legislação, brasil. |
| Liŋkkat: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/88445 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Geahča maid
Leis penais especiais comentadas
Dahkki: Delmanto, Roberto
Almmustuhtton: (2025)
Dahkki: Delmanto, Roberto
Almmustuhtton: (2025)
Direitos humanos, meio ambiente e conflitos : enfrentando os crimes ambientais
Dahkki: Freeland, Steven
Almmustuhtton: (2005)
Dahkki: Freeland, Steven
Almmustuhtton: (2005)
Globalização e crime
Dahkki: Moreira, Rômulo de Andrade
Almmustuhtton: (2001)
Dahkki: Moreira, Rômulo de Andrade
Almmustuhtton: (2001)
Garimpo irregular em terras indígenas e lavagem de dinheiro : construção de uma ferramenta para detecção de indícios de recursos decorrentes da exploração do "ouro de sangue" Yanomami
Dahkki: Fernandes, Alessandro
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Fernandes, Alessandro
Almmustuhtton: (2024)
Divisão de atribuições para a aplicação das normas de direito penal com relação aos agrotóxicos na região da fronteira
Dahkki: Rodrigues, Ricardo
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Rodrigues, Ricardo
Almmustuhtton: (2022)
Florestas : competência para legislar e fiscalizar
Dahkki: Deboni, Giuliano
Almmustuhtton: (2007)
Dahkki: Deboni, Giuliano
Almmustuhtton: (2007)
Comentários sobre as relações constitucionais do meio ambiente nos vinte anos de constituição federal
Dahkki: Magalhães, Marco Túlio Reis
Almmustuhtton: (2009)
Dahkki: Magalhães, Marco Túlio Reis
Almmustuhtton: (2009)
Estudo de caso sobre o índice de tráfico em 2014 e 2015 do Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama na Paraíba
Dahkki: Sousa, Lindally Gonzaga Ferreira Tomé de
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Sousa, Lindally Gonzaga Ferreira Tomé de
Almmustuhtton: (2019)
O papel dos tribunais de contas na responsabilidade social
Dahkki: Fernandes, Maria Auxiliadora Carvalho
Almmustuhtton: (2007)
Dahkki: Fernandes, Maria Auxiliadora Carvalho
Almmustuhtton: (2007)
Legislação penal especial
Dahkki: Capez, Fernando
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Capez, Fernando
Almmustuhtton: (2023)
Legislação penal especial
Dahkki: Capez, Fernando
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Capez, Fernando
Almmustuhtton: (2024)
Legislação penal especial
Dahkki: Capez, Fernando
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Capez, Fernando
Almmustuhtton: (2022)
Competência estadual, municipal e estudo de impacto ambiental : análise crítica do acórdão do Supremo Tribunal Federal no agravo regimental no recurso extraordinário nº 650.909/RJ
Dahkki: Andrade, Renato Campos
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Andrade, Renato Campos
Almmustuhtton: (2013)
Meio ambiente e registro de imóveis : título passível de inscrição
Dahkki: Teixidó, Marta Valls
Almmustuhtton: (2004)
Dahkki: Teixidó, Marta Valls
Almmustuhtton: (2004)
Crimes militares no âmbito da Operação Carro-pipa : alguns casos e reflexões
Dahkki: Brasil Neto, Lúcio Gonçalves
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Brasil Neto, Lúcio Gonçalves
Almmustuhtton: (2019)
Análise da distribuição de competências no licenciamento ambiental : necessidade de estabelecimento de regras claras
Dahkki: Marçal, Cláudia
Almmustuhtton: (2006)
Dahkki: Marçal, Cláudia
Almmustuhtton: (2006)
Único nível de licenciamento ambiental
Dahkki: Farias, Talden
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Farias, Talden
Almmustuhtton: (2016)
A competência legislativa e executiva do município em matéria ambiental : a nova organização federal e as atribuições do município na proteção, conservação e melhoria do meio ambiente
Dahkki: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Almmustuhtton: (1991)
Dahkki: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Almmustuhtton: (1991)
Criminalidade organizada na exploração da madeira no Brasil : um modus operandi voltado à ilicitude de índole transnacional
Dahkki: Martins, Marcelo Guerra
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Martins, Marcelo Guerra
Almmustuhtton: (2022)
Os tribunais de contas brasileiros e as licitações sustentáveis
Dahkki: Azevedo, Pedro Henrique Magalhães
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Azevedo, Pedro Henrique Magalhães
Almmustuhtton: (2013)
Saúde e meio ambiente : competências : intersetorialidade
Dahkki: Santos, Lenir
Almmustuhtton: (2005)
Dahkki: Santos, Lenir
Almmustuhtton: (2005)
Competência comum, concorrente e supletiva em matéria de meio ambiente
Dahkki: Machado, Paulo Affonso Leme
Almmustuhtton: (1996)
Dahkki: Machado, Paulo Affonso Leme
Almmustuhtton: (1996)
A atual legislação de biossegurança no Brasil
Dahkki: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Almmustuhtton: (2000)
Dahkki: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Almmustuhtton: (2000)
Falhas no início do reconhecimento jurídico do domínio privado absoluto sobre terras no Brasil : estudo para melhor compreensão da situação atual das terras devolutas e da falta de presunção absoluta de veracidade do registro imobiliário comum
Dahkki: Grande Júnior, Cláudio
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Grande Júnior, Cláudio
Almmustuhtton: (2015)
A competência para multar na nova Lei ambiental
Dahkki: Costa, Flávio Dino de Castro e
Almmustuhtton: (1998)
Dahkki: Costa, Flávio Dino de Castro e
Almmustuhtton: (1998)
Soltura de "balões sem fogo" : a inconstitucionalidade de leis municipais que autorizam essa prática e a tipicidade criminal da conduta
Dahkki: Honorato, Marcelo
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Honorato, Marcelo
Almmustuhtton: (2013)
O licenciamento ambiental de acordo com a LC 140/2011
Dahkki: Guerra, Sidney
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Guerra, Sidney
Almmustuhtton: (2012)
A impossibilidade de alteração, pelos municípios, dos limites para as áreas de preservação permanente previstos pelo artigo 2º do Código Florestal e as inconstitucionalidades da Resolução 303/2002, Conama
Dahkki: Mukai, Toshio
Almmustuhtton: (2008)
Dahkki: Mukai, Toshio
Almmustuhtton: (2008)
Medidas assecuratórias na criminalidade econômica : análise dos requisitos e limites de aplicação
Dahkki: Sarti, Saulo
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Sarti, Saulo
Almmustuhtton: (2020)
A reforma do Código civil : visão geral e metodologia dos trabalhos da comissão de juristas
Dahkki: Tartuce, Flávio
Almmustuhtton: (2025)
Dahkki: Tartuce, Flávio
Almmustuhtton: (2025)
Federalismo cooperativo e proteção ao meio ambiente : um estudo sob a ótica da Lei Complementar nº 140/2011
Dahkki: Sousa Filho, Ademar Borges de
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Sousa Filho, Ademar Borges de
Almmustuhtton: (2014)
A competência material comum dos municípios na aplicação das normas de proteção ambiental
Dahkki: Pedrotti, Wagner Barbosa
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Pedrotti, Wagner Barbosa
Almmustuhtton: (2013)
Os municípios, o meio ambiente e a Lei Complementar nº 140/2011
Dahkki: Farias, Talden
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Farias, Talden
Almmustuhtton: (2013)
A Lei de barragens de Minas Gerais : conflito de competências e (des)incentivos normativos
Dahkki: Gandara, Leonardo André
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Gandara, Leonardo André
Almmustuhtton: (2022)
Lei complementar n. 140/2011 : retrocesso, avanço ou manutenção do status quo ante?
Dahkki: Pinheiro, Cristiano Cota
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Pinheiro, Cristiano Cota
Almmustuhtton: (2015)
Adoção da gestão associada para a prestação da disposição final de resíduos sólidos urbanos à luz da Lei nº 11.445/07, Lei de Saneamento Básico (LSB)
Dahkki: Araújo, Marcos Paulo Marques
Almmustuhtton: (2007)
Dahkki: Araújo, Marcos Paulo Marques
Almmustuhtton: (2007)
Análise de pedido de instalação de posto de gasolina em desacordo com a legislação do município : estudo de um caso concreto
Dahkki: Farias, Talden
Almmustuhtton: (2007)
Dahkki: Farias, Talden
Almmustuhtton: (2007)
A competência tributária municipal e o meio ambiente
Dahkki: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Almmustuhtton: (2011)
Dahkki: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Almmustuhtton: (2011)
Criminal fashion law: Intervenção penal na indústria da moda
Dahkki: Souza, Regina Cirino Alves Ferreira de
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Souza, Regina Cirino Alves Ferreira de
Almmustuhtton: (2020)
A cobrança da taxa de licenciamento ambiental pelos municípios
Dahkki: Farias, Talden
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Farias, Talden
Almmustuhtton: (2013)
Geahča maid
-
Leis penais especiais comentadas
Dahkki: Delmanto, Roberto
Almmustuhtton: (2025) -
Direitos humanos, meio ambiente e conflitos : enfrentando os crimes ambientais
Dahkki: Freeland, Steven
Almmustuhtton: (2005) -
Globalização e crime
Dahkki: Moreira, Rômulo de Andrade
Almmustuhtton: (2001) -
Garimpo irregular em terras indígenas e lavagem de dinheiro : construção de uma ferramenta para detecção de indícios de recursos decorrentes da exploração do "ouro de sangue" Yanomami
Dahkki: Fernandes, Alessandro
Almmustuhtton: (2024) -
Divisão de atribuições para a aplicação das normas de direito penal com relação aos agrotóxicos na região da fronteira
Dahkki: Rodrigues, Ricardo
Almmustuhtton: (2022)