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Os valos históricos na composição das paisagens brasileiras : paralelos no além-mar, identidade dos lugares e patrimonialização

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Alvarenga, Luciano José
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 19, n. 114 (jun./jul. 2024), p. 134-151
Ano:	2024
Assuntos:	Biodiversidade, brasil. Paisagem, brasil. Patrimônio histórico, brasil. Conservação da natureza, brasil.
On-line přístup:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/191372
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Direito e conservação da geodiversidade : paisagens, inspirações poéticas e conceitos para o Programa Geoparques no Brasil
Autor: Alvarenga, Luciano José
Vydáno: (2016)

Geograficidade, direito à fruição da paisagem e justiça socioambiental : a prevenção e a reparação de danos ao meio ambiente para além de um lugar comum
Autor: Alvarenga, Luciano José
Vydáno: (2014)

Fundamentos e institutos jurídicos para salvaguarda dos valos divisores e muros de pedra históricos
Autor: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Vydáno: (2020)

Materialismo histórico-dialético e a pesquisa em educação ambiental
Autor: Loureiro, Carlos Frederico Bernardo
Vydáno: (2014)

Conceito jurídico de paisagem
Autor: Maraluce Maria Custodio
Vydáno: (2012)

A degradação do patrimônio histórico e cultural
Autor: Mukai, Toshio
Vydáno: (2003)

Paisagem e direito no Brasil : a necessidade de um direito de paisagem
Autor: Custódio, Maraluce Maria
Vydáno: (2012)

O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
Autor: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Vydáno: (2023)

Desenvolvimento urbano sustentável e limitação à circulação de veículos pesados em centros históricos
Autor: Souza, Cláudia Ferreira de
Vydáno: (2012)

Estatuto da cidade e instrumentos de política urbana para valorização do patrimônio histórico, cultural, paisagístico e ambiental
Autor: Santin, Janaína Rigo
Vydáno: (2013)

Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
Autor: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Vydáno: (2013)

A (des)proteção do meio ambiente cultural roraimense : o Museu Integrado de Roraima
Autor: Ferreira, João Vítor Brito Barbosa
Vydáno: (2025)

Paisagem, natureza e direito uma homenagem a Alexandre Kiss
Autor: Benjamin, Antônio Herman V
Vydáno: (2005)

Paisagem urbana e dano ambiental estético : as cidades feias que me desculpem, mas beleza é direito fundamental
Autor: Marchezini, Flávia de Sousa
Vydáno: (2010)

Breves considerações sobre a legislação ambiental aplicável ao licenciamento ambiental de empreendimentos minerários
Autor: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Vydáno: (2014)

Preservação sem alienação
Autor: Lima, Jorge da Cunha
Vydáno: (1986)

A dupla lesividade do ato de pichar monumentos urbanos e a caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano
Autor: Santiago, Alex Fernandes
Vydáno: (2016)

Um olhar multidisciplinar sobre o patrimônio cultural arquivístico
Autor: Marchesan, Ana Maria Moreira
Vydáno: (2023)

A noção de paisagem na jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça português e o tratamento conferido pelos tribunais brasileiros
Autor: Correia, Luis Alberto Sampaio
Vydáno: (2020)

A política de proteção do patrimônio arqueológico do Governo federal
Autor: Pedro, Juliana Monteiro
Vydáno: (2018)

Tutela penal do patrimônio histórico e cultural brasileiro e os crimes omissivos impróprios
Autor: Esteves, Henrique Perez
Vydáno: (2016)

Licenciamento ambiental e proteção dos bens arqueológicos em áreas degradadas
Autor: Soares, Inês Virgínia Prado
Vydáno: (2023)

Degradação do patrimônio cultural e urbanístico por meio da pichação de monumentos : possibilidade de caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano
Autor: Santiago, Alex Fernandes
Vydáno: (2018)

Olhando pela janela : a paisagem urbana equilibrada como indicador de qualidade de vida
Autor: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Vydáno: (2018)

A reserva florestal legal em seu devido lugar : uma breve visada crítica na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais sob a óptica de princípios cardeais do direito ambiental brasileiro
Autor: Alvarenga, Luciano José
Vydáno: (2007)

A eutanásia entre valões e flamengos : aplicações e efeitos da legislação permissiva
Autor: Freitas, Márcia Araújo Sabino
Vydáno: (2011)

A função socioambiental da propriedade através da proteção do patrimônio histórico e cultural : a cultura como elemento essencial na obtenção do desenvolvimento sustentável, nos termos da Agenda 2030
Autor: Garcez, Gabriela Soldano
Vydáno: (2021)

Tutela jurídica da paisagem no espaço urbano
Autor: Marchesan, Ana Maria Moreira
Vydáno: (2006)

O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
Autor: Flach, Michael Schneider
Vydáno: (2020)

Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
Autor: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Vydáno: (2015)

O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
Autor: Sacchetto, Débora Duarte
Vydáno: (2011)

Direito ambiental : noções fundamentais e de direito comparado
Autor: Lorenzetti, Ricardo Luis
Vydáno: (2023)

Direito ambiental : noções fundamentais e de direito comparado
Autor: Lorenzetti, Ricardo Luis
Vydáno: (2022)

Poluição visual é crime
Autor: Gentil, Plínio
Vydáno: (2007)

Licenciamento ambiental brasileiro e a reedificação de lugares como Brumadinho
Autor: Melo, Luiz Carlos Figueira de
Vydáno: (2019)

Democracia participativa, paridade e a necessária reforma da composição do Conama
Autor: Lima, José Leonidas Bellem de
Vydáno: (2016)

Ecúmeno, paisagem e direito ambiental: problemáticas geográficas da doutrina e da jurisprudência
Autor: Souza, Jonas Dias de
Vydáno: (2017)

Bioética e filiação : direito à identidade pessoal, direito de conhecer a origem biológica
Autor: Ferreira, Aline Damasio Damasceno
Vydáno: (2009)

Os impactos das usinas de energia nas paisagens brasileiras : abrangência da proteção da paisagem no licenciamento ambiental de hidrelétricas
Autor: Lima, Laura Martins Duarte de
Vydáno: (2021)

Mar pequeno
Autor: Mar pequeno (Filme)
Vydáno: (2013)

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