A participação no fechamento de mina no direito comparado
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 10, n. 20 (jul./dez. 2013), p. 23-54 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Mina, aspectos ambientais, brasil. Mineração, brasil. Participação popular, brasil. Proteção ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, legislação, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/122193 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
O fechamento de mina e a participação popular: da teoria à prática
অনুযায়ী: Kelly Cristina Costa
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Kelly Cristina Costa
প্রকাশিত: (2017)
Fechamento da mina : aspectos tecnicos, juridicos e socioambientais
অনুযায়ী: Flores, Jose Cruz do Carmo
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Flores, Jose Cruz do Carmo
প্রকাশিত: (2006)
Desativação de minas
অনুযায়ী: Lott, Denes Martins da Costa
প্রকাশিত: (2002)
অনুযায়ী: Lott, Denes Martins da Costa
প্রকাশিত: (2002)
Instrumentos econômicos de incentivo a participação popular na requalifição das cidades pelo uso residencial de energia solar no contexto urbano : sustentabilidade, problemáticas e alternativas
অনুযায়ী: Ribeiro, José Claudio Junqueira
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Ribeiro, José Claudio Junqueira
প্রকাশিত: (2016)
Fechamento de mina e a reabilitação do espaço urbano afetado
অনুযায়ী: Gabriela Salazar Silva Pinto
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Gabriela Salazar Silva Pinto
প্রকাশিত: (2017)
Participação popular : limites e perspectivas nas audiências públicas ambientais sob a ótica da racionalidade ambiental
অনুযায়ী: Pegado, Erika Araújo da Cunha
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Pegado, Erika Araújo da Cunha
প্রকাশিত: (2013)
Participação popular, smart cities e proteção ambiental
অনুযায়ী: Ribeiro, Maria de Fátima
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Ribeiro, Maria de Fátima
প্রকাশিত: (2024)
Direito minerário e sustentabilidade : por um modelo normativo de outorga que prestigie a proteção ambiental
অনুযায়ী: Durço, Karol Araújo
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Durço, Karol Araújo
প্রকাশিত: (2020)
Mina do engenho : rompimento de barragem. homicídio como crime ambiental : uma teratológica acepção do direito penal?
অনুযায়ী: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
প্রকাশিত: (2015)
Autorização ambiental de funcionamento e lavras ilegais de minério
অনুযায়ী: Martins, Valkiria Silva Santos
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Martins, Valkiria Silva Santos
প্রকাশিত: (2013)
Os colegiados ambientais como expressão do princípio da participação popular no Direito brasileiro : o caso do Conselho Nacional do Meio Ambiente
অনুযায়ী: Gordilho, Heron José de Santana
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Gordilho, Heron José de Santana
প্রকাশিত: (2014)
A efetividade do princípio da participação como instrumento do direito para a proteção de bens e direitos socioambientais em sociedades sustentáveis para os presentes e as futuras gerações
অনুযায়ী: Mattei, Julia
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Mattei, Julia
প্রকাশিত: (2019)
A participação popular na implementação das políticas públicas ambientais
অনুযায়ী: Silva, Tagore Trajano de Almeida
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Silva, Tagore Trajano de Almeida
প্রকাশিত: (2017)
Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
অনুযায়ী: Brito, Luis Antonio Monteiro de
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Brito, Luis Antonio Monteiro de
প্রকাশিত: (2021)
Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
অনুযায়ী: Brito, Luis Antonio Monteiro de
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Brito, Luis Antonio Monteiro de
প্রকাশিত: (2021)
A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
অনুযায়ী: Herani, Renato Gugliano
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Herani, Renato Gugliano
প্রকাশিত: (2014)
O dever de participação na proteção em matéria ambiental na legislação brasileira
অনুযায়ী: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
প্রকাশিত: (2015)
Licenciamento ambiental de parcelamento e uso de solo para sítios recreativos em Minas Gerais
অনুযায়ী: Faria, Cristina Campos de
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Faria, Cristina Campos de
প্রকাশিত: (2007)
A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
অনুযায়ী: Paes, Luciano Marcos
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Paes, Luciano Marcos
প্রকাশিত: (2016)
Democracia deliberativa e participação popular no licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro /SC : desafios e possibilidades
অনুযায়ী: Christmann, Luiza Landerdahl
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Christmann, Luiza Landerdahl
প্রকাশিত: (2013)
Democracia y desarrollo sostenible
অনুযায়ী: Ben-Hur Braga, Natan
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Ben-Hur Braga, Natan
প্রকাশিত: (2008)
Soluções do Tribunal de Contas de Estado de Minas Gerais para compras sustentáveis
অনুযায়ী: Coelho, Hamilton Antônio
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Coelho, Hamilton Antônio
প্রকাশিত: (2016)
Participação social no licenciamento ambiental federal de usinas hidrelétricas
অনুযায়ী: Cirne, Mariana Barbosa
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Cirne, Mariana Barbosa
প্রকাশিত: (2022)
Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
অনুযায়ী: Paes, Luciano Marcos
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Paes, Luciano Marcos
প্রকাশিত: (2015)
A descaracterização de barragens de rejeito e o plano de fechamento de mina como instrumentos de mitigação de riscos na mineração
অনুযায়ী: Thomé, Romeu
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Thomé, Romeu
প্রকাশিত: (2019)
Mitigação dos impactos sociais e ambientais decorrentes do fechamento definitivo de minas de uranio
অনুযায়ী: Cipriani, Moacir, 1949-2008
প্রকাশিত: (2002)
অনুযায়ী: Cipriani, Moacir, 1949-2008
প্রকাশিত: (2002)
A necessária participação da sociedade nas ações civis públicas em prol da tutela ambiental
অনুযায়ী: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
প্রকাশিত: (2017)
O instituto-garantia da caução ambiental e a competência legislativa concorrente na relação federativo-constitucional entre o estado de Minas Gerais e a União
অনুযায়ী: Oliveira, Márcio Luís de
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Oliveira, Márcio Luís de
প্রকাশিত: (2020)
Vivendo em meio a minas : a relação entre a população de Itabira e a atividade minerária
অনুযায়ী: Januário, Simara Aparecida Ribeiro
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Januário, Simara Aparecida Ribeiro
প্রকাশিত: (2024)
Legislação ambiental e urbanística brasileira : conflitos ambientais dos grandes empreendimentos imobiliários em Florianópolis
অনুযায়ী: Lopes, Gabriel Bertimes Di Bernardi
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Lopes, Gabriel Bertimes Di Bernardi
প্রকাশিত: (2022)
O acesso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental
অনুযায়ী: Pereira, Jéssica Maria Alves
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Pereira, Jéssica Maria Alves
প্রকাশিত: (2012)
Mineração nas fronteiras, desenvolvimento sustentável e base industrial de defesa
অনুযায়ী: Portella, Márcio Oliveira
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Portella, Márcio Oliveira
প্রকাশিত: (2014)
Licenciamento ambiental da extração do minério de ferro no Estado de Minas Gerais
অনুযায়ী: Pereira, Ryan Brwner Lima
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Pereira, Ryan Brwner Lima
প্রকাশিত: (2018)
A legitimidade democrática do conselho nacional do meio ambiente (CONAMA) para a criação do Direito Ambiental
অনুযায়ী: Oliveira, Thiago Pires
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Oliveira, Thiago Pires
প্রকাশিত: (2012)
A Lei de barragens de Minas Gerais : conflito de competências e (des)incentivos normativos
অনুযায়ী: Gandara, Leonardo André
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Gandara, Leonardo André
প্রকাশিত: (2022)
O panorama hídrico do Brasil e a ambiguidade de soluções : direitos humanos, participação popular e a experiência da América Latina
অনুযায়ী: Ramos, Ana Gabriela Brito
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Ramos, Ana Gabriela Brito
প্রকাশিত: (2015)
Transparência, processualidade e meio ambiente
অনুযায়ী: Martins Júnior, Wallace Paiva
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Martins Júnior, Wallace Paiva
প্রকাশিত: (2015)
Aplicação da tópica jurídica no direito ambiental : análise de um caso concreto do estado de Minas Gerais
অনুযায়ী: Pinto, Bruno Malta
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Pinto, Bruno Malta
প্রকাশিত: (2016)
A participação popular como instrumento de democracia em sede de administração pública : uma análise do processo de destombamento do patrimônio cultural
অনুযায়ী: Rangel, Tauã Lima Verdan
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Rangel, Tauã Lima Verdan
প্রকাশিত: (2017)
Política externa e participação social : trajetória e perspectivas
অনুযায়ী: Faria, Vanessa Dolce de
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Faria, Vanessa Dolce de
প্রকাশিত: (2017)