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A participação no fechamento de mina no direito comparado

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Ribeiro, José Claudio Junqueira
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Veredas do direito Vol. 10, n. 20 (jul./dez. 2013), p. 23-54
Ano:	2013
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Mina, aspectos ambientais, brasil. Mineração, brasil. Participação popular, brasil. Proteção ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, legislação, brasil.
On-line přístup:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/122193
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

O fechamento de mina e a participação popular: da teoria à prática
Autor: Kelly Cristina Costa
Vydáno: (2017)

Fechamento da mina : aspectos tecnicos, juridicos e socioambientais
Autor: Flores, Jose Cruz do Carmo
Vydáno: (2006)

Desativação de minas
Autor: Lott, Denes Martins da Costa
Vydáno: (2002)

Instrumentos econômicos de incentivo a participação popular na requalifição das cidades pelo uso residencial de energia solar no contexto urbano : sustentabilidade, problemáticas e alternativas
Autor: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Vydáno: (2016)

Fechamento de mina e a reabilitação do espaço urbano afetado
Autor: Gabriela Salazar Silva Pinto
Vydáno: (2017)

Participação popular : limites e perspectivas nas audiências públicas ambientais sob a ótica da racionalidade ambiental
Autor: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Vydáno: (2013)

Participação popular, smart cities e proteção ambiental
Autor: Ribeiro, Maria de Fátima
Vydáno: (2024)

Direito minerário e sustentabilidade : por um modelo normativo de outorga que prestigie a proteção ambiental
Autor: Durço, Karol Araújo
Vydáno: (2020)

Mina do engenho : rompimento de barragem. homicídio como crime ambiental : uma teratológica acepção do direito penal?
Autor: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Vydáno: (2015)

Autorização ambiental de funcionamento e lavras ilegais de minério
Autor: Martins, Valkiria Silva Santos
Vydáno: (2013)

Os colegiados ambientais como expressão do princípio da participação popular no Direito brasileiro : o caso do Conselho Nacional do Meio Ambiente
Autor: Gordilho, Heron José de Santana
Vydáno: (2014)

A efetividade do princípio da participação como instrumento do direito para a proteção de bens e direitos socioambientais em sociedades sustentáveis para os presentes e as futuras gerações
Autor: Mattei, Julia
Vydáno: (2019)

A participação popular na implementação das políticas públicas ambientais
Autor: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Vydáno: (2017)

Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
Autor: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Vydáno: (2021)

Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
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Vydáno: (2021)

A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
Autor: Herani, Renato Gugliano
Vydáno: (2014)

O dever de participação na proteção em matéria ambiental na legislação brasileira
Autor: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Vydáno: (2015)

Licenciamento ambiental de parcelamento e uso de solo para sítios recreativos em Minas Gerais
Autor: Faria, Cristina Campos de
Vydáno: (2007)

A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
Autor: Paes, Luciano Marcos
Vydáno: (2016)

Democracia deliberativa e participação popular no licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro /SC : desafios e possibilidades
Autor: Christmann, Luiza Landerdahl
Vydáno: (2013)

Democracia y desarrollo sostenible
Autor: Ben-Hur Braga, Natan
Vydáno: (2008)

Soluções do Tribunal de Contas de Estado de Minas Gerais para compras sustentáveis
Autor: Coelho, Hamilton Antônio
Vydáno: (2016)

Participação social no licenciamento ambiental federal de usinas hidrelétricas
Autor: Cirne, Mariana Barbosa
Vydáno: (2022)

Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
Autor: Paes, Luciano Marcos
Vydáno: (2015)

A descaracterização de barragens de rejeito e o plano de fechamento de mina como instrumentos de mitigação de riscos na mineração
Autor: Thomé, Romeu
Vydáno: (2019)

Mitigação dos impactos sociais e ambientais decorrentes do fechamento definitivo de minas de uranio
Autor: Cipriani, Moacir, 1949-2008
Vydáno: (2002)

A necessária participação da sociedade nas ações civis públicas em prol da tutela ambiental
Autor: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Vydáno: (2017)

O instituto-garantia da caução ambiental e a competência legislativa concorrente na relação federativo-constitucional entre o estado de Minas Gerais e a União
Autor: Oliveira, Márcio Luís de
Vydáno: (2020)

Vivendo em meio a minas : a relação entre a população de Itabira e a atividade minerária
Autor: Januário, Simara Aparecida Ribeiro
Vydáno: (2024)

Legislação ambiental e urbanística brasileira : conflitos ambientais dos grandes empreendimentos imobiliários em Florianópolis
Autor: Lopes, Gabriel Bertimes Di Bernardi
Vydáno: (2022)

O acesso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental
Autor: Pereira, Jéssica Maria Alves
Vydáno: (2012)

Mineração nas fronteiras, desenvolvimento sustentável e base industrial de defesa
Autor: Portella, Márcio Oliveira
Vydáno: (2014)

Licenciamento ambiental da extração do minério de ferro no Estado de Minas Gerais
Autor: Pereira, Ryan Brwner Lima
Vydáno: (2018)

A legitimidade democrática do conselho nacional do meio ambiente (CONAMA) para a criação do Direito Ambiental
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A Lei de barragens de Minas Gerais : conflito de competências e (des)incentivos normativos
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Vydáno: (2022)

O panorama hídrico do Brasil e a ambiguidade de soluções : direitos humanos, participação popular e a experiência da América Latina
Autor: Ramos, Ana Gabriela Brito
Vydáno: (2015)

Transparência, processualidade e meio ambiente
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Aplicação da tópica jurídica no direito ambiental : análise de um caso concreto do estado de Minas Gerais
Autor: Pinto, Bruno Malta
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A participação popular como instrumento de democracia em sede de administração pública : uma análise do processo de destombamento do patrimônio cultural
Autor: Rangel, Tauã Lima Verdan
Vydáno: (2017)

Política externa e participação social : trajetória e perspectivas
Autor: Faria, Vanessa Dolce de
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