Imagem da capa

A participação no fechamento de mina no direito comparado

Na minha lista:

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Ribeiro, José Claudio Junqueira
Formato:	Artigo de Revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Veredas do direito Vol. 10, n. 20 (jul./dez. 2013), p. 23-54
Ano:	2013
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Mina, aspectos ambientais, brasil. Mineração, brasil. Participação popular, brasil. Proteção ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, legislação, brasil.
Acesso em linha:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/122193
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Registos relacionados

O fechamento de mina e a participação popular: da teoria à prática
Por: Kelly Cristina Costa
Publicado em: (2017)

Fechamento da mina : aspectos tecnicos, juridicos e socioambientais
Por: Flores, Jose Cruz do Carmo
Publicado em: (2006)

Desativação de minas
Por: Lott, Denes Martins da Costa
Publicado em: (2002)

Instrumentos econômicos de incentivo a participação popular na requalifição das cidades pelo uso residencial de energia solar no contexto urbano : sustentabilidade, problemáticas e alternativas
Por: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Publicado em: (2016)

Fechamento de mina e a reabilitação do espaço urbano afetado
Por: Gabriela Salazar Silva Pinto
Publicado em: (2017)

Participação popular : limites e perspectivas nas audiências públicas ambientais sob a ótica da racionalidade ambiental
Por: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Publicado em: (2013)

Participação popular, smart cities e proteção ambiental
Por: Ribeiro, Maria de Fátima
Publicado em: (2024)

Direito minerário e sustentabilidade : por um modelo normativo de outorga que prestigie a proteção ambiental
Por: Durço, Karol Araújo
Publicado em: (2020)

Mina do engenho : rompimento de barragem. homicídio como crime ambiental : uma teratológica acepção do direito penal?
Por: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publicado em: (2015)

Autorização ambiental de funcionamento e lavras ilegais de minério
Por: Martins, Valkiria Silva Santos
Publicado em: (2013)

Os colegiados ambientais como expressão do princípio da participação popular no Direito brasileiro : o caso do Conselho Nacional do Meio Ambiente
Por: Gordilho, Heron José de Santana
Publicado em: (2014)

A efetividade do princípio da participação como instrumento do direito para a proteção de bens e direitos socioambientais em sociedades sustentáveis para os presentes e as futuras gerações
Por: Mattei, Julia
Publicado em: (2019)

A participação popular na implementação das políticas públicas ambientais
Por: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publicado em: (2017)

Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
Por: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Publicado em: (2021)

Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
Por: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Publicado em: (2021)

A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
Por: Herani, Renato Gugliano
Publicado em: (2014)

O dever de participação na proteção em matéria ambiental na legislação brasileira
Por: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Publicado em: (2015)

Licenciamento ambiental de parcelamento e uso de solo para sítios recreativos em Minas Gerais
Por: Faria, Cristina Campos de
Publicado em: (2007)

A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
Por: Paes, Luciano Marcos
Publicado em: (2016)

Democracia deliberativa e participação popular no licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro /SC : desafios e possibilidades
Por: Christmann, Luiza Landerdahl
Publicado em: (2013)

Democracia y desarrollo sostenible
Por: Ben-Hur Braga, Natan
Publicado em: (2008)

Soluções do Tribunal de Contas de Estado de Minas Gerais para compras sustentáveis
Por: Coelho, Hamilton Antônio
Publicado em: (2016)

Participação social no licenciamento ambiental federal de usinas hidrelétricas
Por: Cirne, Mariana Barbosa
Publicado em: (2022)

Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
Por: Paes, Luciano Marcos
Publicado em: (2015)

A descaracterização de barragens de rejeito e o plano de fechamento de mina como instrumentos de mitigação de riscos na mineração
Por: Thomé, Romeu
Publicado em: (2019)

Mitigação dos impactos sociais e ambientais decorrentes do fechamento definitivo de minas de uranio
Por: Cipriani, Moacir, 1949-2008
Publicado em: (2002)

A necessária participação da sociedade nas ações civis públicas em prol da tutela ambiental
Por: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publicado em: (2017)

O instituto-garantia da caução ambiental e a competência legislativa concorrente na relação federativo-constitucional entre o estado de Minas Gerais e a União
Por: Oliveira, Márcio Luís de
Publicado em: (2020)

Vivendo em meio a minas : a relação entre a população de Itabira e a atividade minerária
Por: Januário, Simara Aparecida Ribeiro
Publicado em: (2024)

Legislação ambiental e urbanística brasileira : conflitos ambientais dos grandes empreendimentos imobiliários em Florianópolis
Por: Lopes, Gabriel Bertimes Di Bernardi
Publicado em: (2022)

O acesso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental
Por: Pereira, Jéssica Maria Alves
Publicado em: (2012)

Mineração nas fronteiras, desenvolvimento sustentável e base industrial de defesa
Por: Portella, Márcio Oliveira
Publicado em: (2014)

Licenciamento ambiental da extração do minério de ferro no Estado de Minas Gerais
Por: Pereira, Ryan Brwner Lima
Publicado em: (2018)

A legitimidade democrática do conselho nacional do meio ambiente (CONAMA) para a criação do Direito Ambiental
Por: Oliveira, Thiago Pires
Publicado em: (2012)

A Lei de barragens de Minas Gerais : conflito de competências e (des)incentivos normativos
Por: Gandara, Leonardo André
Publicado em: (2022)

O panorama hídrico do Brasil e a ambiguidade de soluções : direitos humanos, participação popular e a experiência da América Latina
Por: Ramos, Ana Gabriela Brito
Publicado em: (2015)

Transparência, processualidade e meio ambiente
Por: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publicado em: (2015)

Aplicação da tópica jurídica no direito ambiental : análise de um caso concreto do estado de Minas Gerais
Por: Pinto, Bruno Malta
Publicado em: (2016)

A participação popular como instrumento de democracia em sede de administração pública : uma análise do processo de destombamento do patrimônio cultural
Por: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicado em: (2017)

Política externa e participação social : trajetória e perspectivas
Por: Faria, Vanessa Dolce de
Publicado em: (2017)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso