Considerações acerca do dano moral ambiental
Guardat en:
| Autor principal: | Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 14, n. 82 (jul./ago. 2015), p. 44-54 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Dano moral, jurisprudência, brasil. Degradação ambiental, brasil. Responsabilidade civil, jurisprudência, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), jurisprudência, brasil. |
| Accés en línia: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/93873 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
Dano moral ambiental
per: Paccagnella, Luis Henrique
Publicat: (1999)
per: Paccagnella, Luis Henrique
Publicat: (1999)
Danos ambientais no tempo : o futuro e a jurisprudência
per: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Publicat: (2016)
per: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Publicat: (2016)
Vizinho que contamina lavoura de algodão por herbicida é condenado ao pagamento de indenização por danos material e moral
per: Silva, Alexandre Fernandes
Publicat: (2020)
per: Silva, Alexandre Fernandes
Publicat: (2020)
Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
per: Serro, Bruna Manhago
Publicat: (2012)
per: Serro, Bruna Manhago
Publicat: (2012)
Reparação do dano ambiental através da cumulação objetiva de ações com vistas à recuperação do meio degradado (reparação específica) : além de compensação financeira pela parcela irreversível do dano, lucros cessantes ambientais e danos morais
per: Carvalho, Jorge Cruz de
Publicat: (2011)
per: Carvalho, Jorge Cruz de
Publicat: (2011)
O dano moral ambiental e sua reparação
per: Leite, José Rubens Morato
Publicat: (1996)
per: Leite, José Rubens Morato
Publicat: (1996)
É cabível dano moral coletivo por disposição de materiais não inertes, sem o devido tratamento e de forma inadequada, em localidade ambientalmente protegida
per: Perri, Mariana de Carvalho
Publicat: (2023)
per: Perri, Mariana de Carvalho
Publicat: (2023)
Inadmissibilidade de demanda proposta pelo Ministério Público que requer demolição de quiosque localizado na praia, plano de restauração da área degradada, bem como compensação por danos morais coletivos, uma vez que se trata de construção histórica em ambiente urbano consolidado
per: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Publicat: (2020)
per: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Publicat: (2020)
Danos morais ambientais coletivos
per: Ibrahin, Francini Imene Dias
Publicat: (2010)
per: Ibrahin, Francini Imene Dias
Publicat: (2010)
Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
per: Facchini Neto, Eugênio
Publicat: (2021)
per: Facchini Neto, Eugênio
Publicat: (2021)
Responsabilidade civil por dano moral ambiental
per: Delgado, José Augusto
Publicat: (2006)
per: Delgado, José Augusto
Publicat: (2006)
Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
per: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publicat: (2018)
per: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publicat: (2018)
Anotações ao Recurso especial 1.940.030/SP (2021/0038297-6)
per: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Publicat: (2022)
per: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Publicat: (2022)
Responsabilidade ambiental. Imprescritibilidade. Inadmissibilidade. Dano ambiental urbanístico que, embora seja parte da questão abordada, não se mostra com o intuito de proteção ambiental propriamente dita. Pretensão, ademais, de impugnar ato de gestão quanto ao atendimento de interesse público, sem, contudo, apontar a responsabilidade do agente por eventual dano que faz incidir o prazo quinquenal
per: Ayala, Patryck de Araújo
Publicat: (2018)
per: Ayala, Patryck de Araújo
Publicat: (2018)
Anotações ao Recurso especial 1.860.239/SC
per: Pivetta, Luize Duarte
Publicat: (2022)
per: Pivetta, Luize Duarte
Publicat: (2022)
Considerações acerca da responsabilidade civil por danos ambientais
per: Gewehr, Mathias Felipe
Publicat: (2011)
per: Gewehr, Mathias Felipe
Publicat: (2011)
O dano moral coletivo em sede de dano ambiental
per: Menezes, Lívia Cunha de
Publicat: (2020)
per: Menezes, Lívia Cunha de
Publicat: (2020)
É solidária a responsabilidade dos entes federados para reparação e prevenção de danos ambientais causados por deslizamento de terra em encostas habitadas
per: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Publicat: (2021)
per: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Publicat: (2021)
Dano moral ao meio ambiente
per: Stoco, Rui
Publicat: (2012)
per: Stoco, Rui
Publicat: (2012)
Responsabilidade civil. Dano ambiental. Obrigação de reparar os danos. Admissibilidade. Declaração de inconstitucionalidade incidental de lei que isentava recomposição reserva florestal para proprietários rurais de até quatro módulos fiscais. Desmatamento acima do nível permitido, não importando a autorização do anterior proprietário. Obrigação propter rem, ademais, que impõe o dever de ressarcimento dos danos morais coletivos
per: Perri, Mariana de Carvalho
Publicat: (2017)
per: Perri, Mariana de Carvalho
Publicat: (2017)
Aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica na responsabilidade civil em matéria ambiental
per: Farias, Talden
Publicat: (2022)
per: Farias, Talden
Publicat: (2022)
O dano moral à coletividade decorrente dos danos causados a bens ambientais culturais, assim como da privação do direito de fruição desses bens
per: Ferreira, Liliane Garcia
Publicat: (2011)
per: Ferreira, Liliane Garcia
Publicat: (2011)
Extração clandestina de recursos minerais do leito de rio incorre em danos patrimoniais e ao meio ambiente, sendo imprescritível
per: Pivetta, Luize Duarte
Publicat: (2023)
per: Pivetta, Luize Duarte
Publicat: (2023)
A responsabilidade civil pela sobreposição de danos ambientais
per: Meneghin, Guilherme de Sá
Publicat: (2020)
per: Meneghin, Guilherme de Sá
Publicat: (2020)
Ação civil pública. Reparação ambiental e impedimento de novas construções. Admissibilidade. Responsabilidade solidária por danos ambientais. Legislação federal que se aplica a área urbana dos Municípios. Não refutação por prova inequívoca que o imóvel não foi erigido em área de preservação permanente. Referido curso d'água encontrado no local dos fatos que seria um afluente do rio Barra do Sahy
per: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Publicat: (2017)
per: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Publicat: (2017)
STF, Repercussão geral no Recurso extraordinário 1.427.694/SC, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 02.09.2023, DJe 08.09.2023
per: Silva, Krisleyne Ferreira da
Publicat: (2024)
per: Silva, Krisleyne Ferreira da
Publicat: (2024)
A responsabilidade civil por danos catastróficos : o dever de indenizar do Estado segundo os tribunais
per: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Publicat: (2016)
per: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Publicat: (2016)
STJ, AgInt no AgInt no Recurso especial 1464446 - RJ (2014/0158282-2), 1ª t., rel. Min. Sérgio Kukina, j. 22.11.2022, DJe 11.01.2023
per: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Publicat: (2023)
per: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Publicat: (2023)
O ressarcimento civil por lesão moral individual e coletiva no Direito do meio ambiente
per: Malheiro, Emerson Penha
Publicat: (2017)
per: Malheiro, Emerson Penha
Publicat: (2017)
A indenização pecuniária ambiental e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil
per: Cunha, Nivaldo Caetano da
Publicat: (2016)
per: Cunha, Nivaldo Caetano da
Publicat: (2016)
Dano moral ambiental : uma análise doutrinária e jurisprudencial frente a sua possibilidade
per: Campos, Isabela Calixto
Publicat: (2008)
per: Campos, Isabela Calixto
Publicat: (2008)
Responsabilidade civil: reparação do dano moral ambiental
per: Dalanhol, André
Publicat: (2002)
per: Dalanhol, André
Publicat: (2002)
A dimensão extrapatrimonial coletiva decorrente do dano ao patrimônio cultural : critérios para a caracterização da responsabilidade civil
per: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Publicat: (2016)
per: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Publicat: (2016)
Anotações ao agravo em Recurso especial 1.945.714/SC
per: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Publicat: (2022)
per: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Publicat: (2022)
STF, Ação direta de inconstitucionalidade 4.031/PA, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 02.10.2023, DJe 09.11.2023
per: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Publicat: (2024)
per: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Publicat: (2024)
Daño social, daño moral colectivo y daños punitivos : delimitaciones y alcances en materia ambiental
per: Peña Chacón, Mario
Publicat: (2012)
per: Peña Chacón, Mario
Publicat: (2012)
As teorias do risco na responsabilidade civil ambiental
per: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Publicat: (2013)
per: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Publicat: (2013)
STJ, Recurso especial 2.059.781/RJ, rel. Min. Nancy Andrighi, j. 12/12/2023, DJe 15/12/2023
per: Stamm, Monica
Publicat: (2024)
per: Stamm, Monica
Publicat: (2024)
Negado recurso que buscava anular decisão sobre da no ambiental e a necessidade de regulamentação de atividade off road por parte da administração pública
per: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Publicat: (2023)
per: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Publicat: (2023)
"Danos climáticos" nos tribunais brasileiros : prova do dano, nexo causal e quantificação da compensação
per: Sousa, Felipe Oliveira de
Publicat: (2024)
per: Sousa, Felipe Oliveira de
Publicat: (2024)
Ítems similars
-
Dano moral ambiental
per: Paccagnella, Luis Henrique
Publicat: (1999) -
Danos ambientais no tempo : o futuro e a jurisprudência
per: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Publicat: (2016) -
Vizinho que contamina lavoura de algodão por herbicida é condenado ao pagamento de indenização por danos material e moral
per: Silva, Alexandre Fernandes
Publicat: (2020) -
Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
per: Serro, Bruna Manhago
Publicat: (2012) -
Reparação do dano ambiental através da cumulação objetiva de ações com vistas à recuperação do meio degradado (reparação específica) : além de compensação financeira pela parcela irreversível do dano, lucros cessantes ambientais e danos morais
per: Carvalho, Jorge Cruz de
Publicat: (2011)