Considerações acerca do dano moral ambiental
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| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 14, n. 82 (jul./ago. 2015), p. 44-54 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Dano moral, jurisprudência, brasil. Degradação ambiental, brasil. Responsabilidade civil, jurisprudência, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), jurisprudência, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/93873 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
Dano moral ambiental
অনুযায়ী: Paccagnella, Luis Henrique
প্রকাশিত: (1999)
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প্রকাশিত: (1999)
Danos ambientais no tempo : o futuro e a jurisprudência
অনুযায়ী: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
প্রকাশিত: (2016)
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Vizinho que contamina lavoura de algodão por herbicida é condenado ao pagamento de indenização por danos material e moral
অনুযায়ী: Silva, Alexandre Fernandes
প্রকাশিত: (2020)
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Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
অনুযায়ী: Serro, Bruna Manhago
প্রকাশিত: (2012)
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প্রকাশিত: (2012)
Reparação do dano ambiental através da cumulação objetiva de ações com vistas à recuperação do meio degradado (reparação específica) : além de compensação financeira pela parcela irreversível do dano, lucros cessantes ambientais e danos morais
অনুযায়ী: Carvalho, Jorge Cruz de
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Carvalho, Jorge Cruz de
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O dano moral ambiental e sua reparação
অনুযায়ী: Leite, José Rubens Morato
প্রকাশিত: (1996)
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É cabível dano moral coletivo por disposição de materiais não inertes, sem o devido tratamento e de forma inadequada, em localidade ambientalmente protegida
অনুযায়ী: Perri, Mariana de Carvalho
প্রকাশিত: (2023)
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Inadmissibilidade de demanda proposta pelo Ministério Público que requer demolição de quiosque localizado na praia, plano de restauração da área degradada, bem como compensação por danos morais coletivos, uma vez que se trata de construção histórica em ambiente urbano consolidado
অনুযায়ী: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
প্রকাশিত: (2020)
Danos morais ambientais coletivos
অনুযায়ী: Ibrahin, Francini Imene Dias
প্রকাশিত: (2010)
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প্রকাশিত: (2010)
Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
অনুযায়ী: Facchini Neto, Eugênio
প্রকাশিত: (2021)
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Responsabilidade civil por dano moral ambiental
অনুযায়ী: Delgado, José Augusto
প্রকাশিত: (2006)
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Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
অনুযায়ী: Mirra, Álvaro Luiz Valery
প্রকাশিত: (2018)
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Anotações ao Recurso especial 1.940.030/SP (2021/0038297-6)
অনুযায়ী: Lacerda, Livia Maria Martiniano
প্রকাশিত: (2022)
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Responsabilidade ambiental. Imprescritibilidade. Inadmissibilidade. Dano ambiental urbanístico que, embora seja parte da questão abordada, não se mostra com o intuito de proteção ambiental propriamente dita. Pretensão, ademais, de impugnar ato de gestão quanto ao atendimento de interesse público, sem, contudo, apontar a responsabilidade do agente por eventual dano que faz incidir o prazo quinquenal
অনুযায়ী: Ayala, Patryck de Araújo
প্রকাশিত: (2018)
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Anotações ao Recurso especial 1.860.239/SC
অনুযায়ী: Pivetta, Luize Duarte
প্রকাশিত: (2022)
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Considerações acerca da responsabilidade civil por danos ambientais
অনুযায়ী: Gewehr, Mathias Felipe
প্রকাশিত: (2011)
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O dano moral coletivo em sede de dano ambiental
অনুযায়ী: Menezes, Lívia Cunha de
প্রকাশিত: (2020)
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É solidária a responsabilidade dos entes federados para reparação e prevenção de danos ambientais causados por deslizamento de terra em encostas habitadas
অনুযায়ী: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
প্রকাশিত: (2021)
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Dano moral ao meio ambiente
অনুযায়ী: Stoco, Rui
প্রকাশিত: (2012)
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Responsabilidade civil. Dano ambiental. Obrigação de reparar os danos. Admissibilidade. Declaração de inconstitucionalidade incidental de lei que isentava recomposição reserva florestal para proprietários rurais de até quatro módulos fiscais. Desmatamento acima do nível permitido, não importando a autorização do anterior proprietário. Obrigação propter rem, ademais, que impõe o dever de ressarcimento dos danos morais coletivos
অনুযায়ী: Perri, Mariana de Carvalho
প্রকাশিত: (2017)
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Aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica na responsabilidade civil em matéria ambiental
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2022)
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O dano moral à coletividade decorrente dos danos causados a bens ambientais culturais, assim como da privação do direito de fruição desses bens
অনুযায়ী: Ferreira, Liliane Garcia
প্রকাশিত: (2011)
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Extração clandestina de recursos minerais do leito de rio incorre em danos patrimoniais e ao meio ambiente, sendo imprescritível
অনুযায়ী: Pivetta, Luize Duarte
প্রকাশিত: (2023)
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A responsabilidade civil pela sobreposição de danos ambientais
অনুযায়ী: Meneghin, Guilherme de Sá
প্রকাশিত: (2020)
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Ação civil pública. Reparação ambiental e impedimento de novas construções. Admissibilidade. Responsabilidade solidária por danos ambientais. Legislação federal que se aplica a área urbana dos Municípios. Não refutação por prova inequívoca que o imóvel não foi erigido em área de preservação permanente. Referido curso d'água encontrado no local dos fatos que seria um afluente do rio Barra do Sahy
অনুযায়ী: Martins, Mauê Ângela Romeiro
প্রকাশিত: (2017)
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STF, Repercussão geral no Recurso extraordinário 1.427.694/SC, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 02.09.2023, DJe 08.09.2023
অনুযায়ী: Silva, Krisleyne Ferreira da
প্রকাশিত: (2024)
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A responsabilidade civil por danos catastróficos : o dever de indenizar do Estado segundo os tribunais
অনুযায়ী: Souza, Carlos Eduardo Silva e
প্রকাশিত: (2016)
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STJ, AgInt no AgInt no Recurso especial 1464446 - RJ (2014/0158282-2), 1ª t., rel. Min. Sérgio Kukina, j. 22.11.2022, DJe 11.01.2023
অনুযায়ী: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
প্রকাশিত: (2023)
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O ressarcimento civil por lesão moral individual e coletiva no Direito do meio ambiente
অনুযায়ী: Malheiro, Emerson Penha
প্রকাশিত: (2017)
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A indenização pecuniária ambiental e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil
অনুযায়ী: Cunha, Nivaldo Caetano da
প্রকাশিত: (2016)
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Dano moral ambiental : uma análise doutrinária e jurisprudencial frente a sua possibilidade
অনুযায়ী: Campos, Isabela Calixto
প্রকাশিত: (2008)
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Responsabilidade civil: reparação do dano moral ambiental
অনুযায়ী: Dalanhol, André
প্রকাশিত: (2002)
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A dimensão extrapatrimonial coletiva decorrente do dano ao patrimônio cultural : critérios para a caracterização da responsabilidade civil
অনুযায়ী: Horta, Vanessa Campolina Rebello
প্রকাশিত: (2016)
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Anotações ao agravo em Recurso especial 1.945.714/SC
অনুযায়ী: Santos, Daniele Galvão de Sousa
প্রকাশিত: (2022)
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STF, Ação direta de inconstitucionalidade 4.031/PA, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 02.10.2023, DJe 09.11.2023
অনুযায়ী: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
প্রকাশিত: (2024)
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Daño social, daño moral colectivo y daños punitivos : delimitaciones y alcances en materia ambiental
অনুযায়ী: Peña Chacón, Mario
প্রকাশিত: (2012)
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As teorias do risco na responsabilidade civil ambiental
অনুযায়ী: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
প্রকাশিত: (2013)
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STJ, Recurso especial 2.059.781/RJ, rel. Min. Nancy Andrighi, j. 12/12/2023, DJe 15/12/2023
অনুযায়ী: Stamm, Monica
প্রকাশিত: (2024)
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Negado recurso que buscava anular decisão sobre da no ambiental e a necessidade de regulamentação de atividade off road por parte da administração pública
অনুযায়ী: Coelho, Mariana Carvalho Victor
প্রকাশিত: (2023)
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"Danos climáticos" nos tribunais brasileiros : prova do dano, nexo causal e quantificação da compensação
অনুযায়ী: Sousa, Felipe Oliveira de
প্রকাশিত: (2024)
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