תמונות העטיפה

Considerações acerca do dano moral ambiental

שמור ב:

מידע ביבליוגרפי
מחבר ראשי:	Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
פורמט:	Artigo de Revista
שפה:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 14, n. 82 (jul./ago. 2015), p. 44-54
Ano:	2015
Assuntos:	Dano moral, jurisprudência, brasil. Degradação ambiental, brasil. Responsabilidade civil, jurisprudência, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), jurisprudência, brasil.
גישה מקוונת:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/93873
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

פריטים דומים

Dano moral ambiental
מאת: Paccagnella, Luis Henrique
יצא לאור: (1999)

Danos ambientais no tempo : o futuro e a jurisprudência
מאת: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
יצא לאור: (2016)

Vizinho que contamina lavoura de algodão por herbicida é condenado ao pagamento de indenização por danos material e moral
מאת: Silva, Alexandre Fernandes
יצא לאור: (2020)

Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
מאת: Serro, Bruna Manhago
יצא לאור: (2012)

Reparação do dano ambiental através da cumulação objetiva de ações com vistas à recuperação do meio degradado (reparação específica) : além de compensação financeira pela parcela irreversível do dano, lucros cessantes ambientais e danos morais
מאת: Carvalho, Jorge Cruz de
יצא לאור: (2011)

O dano moral ambiental e sua reparação
מאת: Leite, José Rubens Morato
יצא לאור: (1996)

É cabível dano moral coletivo por disposição de materiais não inertes, sem o devido tratamento e de forma inadequada, em localidade ambientalmente protegida
מאת: Perri, Mariana de Carvalho
יצא לאור: (2023)

Inadmissibilidade de demanda proposta pelo Ministério Público que requer demolição de quiosque localizado na praia, plano de restauração da área degradada, bem como compensação por danos morais coletivos, uma vez que se trata de construção histórica em ambiente urbano consolidado
מאת: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
יצא לאור: (2020)

Danos morais ambientais coletivos
מאת: Ibrahin, Francini Imene Dias
יצא לאור: (2010)

Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
מאת: Facchini Neto, Eugênio
יצא לאור: (2021)

Responsabilidade civil por dano moral ambiental
מאת: Delgado, José Augusto
יצא לאור: (2006)

Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
מאת: Mirra, Álvaro Luiz Valery
יצא לאור: (2018)

Anotações ao Recurso especial 1.940.030/SP (2021/0038297-6)
מאת: Lacerda, Livia Maria Martiniano
יצא לאור: (2022)

Responsabilidade ambiental. Imprescritibilidade. Inadmissibilidade. Dano ambiental urbanístico que, embora seja parte da questão abordada, não se mostra com o intuito de proteção ambiental propriamente dita. Pretensão, ademais, de impugnar ato de gestão quanto ao atendimento de interesse público, sem, contudo, apontar a responsabilidade do agente por eventual dano que faz incidir o prazo quinquenal
מאת: Ayala, Patryck de Araújo
יצא לאור: (2018)

Anotações ao Recurso especial 1.860.239/SC
מאת: Pivetta, Luize Duarte
יצא לאור: (2022)

Considerações acerca da responsabilidade civil por danos ambientais
מאת: Gewehr, Mathias Felipe
יצא לאור: (2011)

O dano moral coletivo em sede de dano ambiental
מאת: Menezes, Lívia Cunha de
יצא לאור: (2020)

É solidária a responsabilidade dos entes federados para reparação e prevenção de danos ambientais causados por deslizamento de terra em encostas habitadas
מאת: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
יצא לאור: (2021)

Dano moral ao meio ambiente
מאת: Stoco, Rui
יצא לאור: (2012)

Responsabilidade civil. Dano ambiental. Obrigação de reparar os danos. Admissibilidade. Declaração de inconstitucionalidade incidental de lei que isentava recomposição reserva florestal para proprietários rurais de até quatro módulos fiscais. Desmatamento acima do nível permitido, não importando a autorização do anterior proprietário. Obrigação propter rem, ademais, que impõe o dever de ressarcimento dos danos morais coletivos
מאת: Perri, Mariana de Carvalho
יצא לאור: (2017)

Aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica na responsabilidade civil em matéria ambiental
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2022)

O dano moral à coletividade decorrente dos danos causados a bens ambientais culturais, assim como da privação do direito de fruição desses bens
מאת: Ferreira, Liliane Garcia
יצא לאור: (2011)

Extração clandestina de recursos minerais do leito de rio incorre em danos patrimoniais e ao meio ambiente, sendo imprescritível
מאת: Pivetta, Luize Duarte
יצא לאור: (2023)

A responsabilidade civil pela sobreposição de danos ambientais
מאת: Meneghin, Guilherme de Sá
יצא לאור: (2020)

Ação civil pública. Reparação ambiental e impedimento de novas construções. Admissibilidade. Responsabilidade solidária por danos ambientais. Legislação federal que se aplica a área urbana dos Municípios. Não refutação por prova inequívoca que o imóvel não foi erigido em área de preservação permanente. Referido curso d'água encontrado no local dos fatos que seria um afluente do rio Barra do Sahy
מאת: Martins, Mauê Ângela Romeiro
יצא לאור: (2017)

STF, Repercussão geral no Recurso extraordinário 1.427.694/SC, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 02.09.2023, DJe 08.09.2023
מאת: Silva, Krisleyne Ferreira da
יצא לאור: (2024)

A responsabilidade civil por danos catastróficos : o dever de indenizar do Estado segundo os tribunais
מאת: Souza, Carlos Eduardo Silva e
יצא לאור: (2016)

STJ, AgInt no AgInt no Recurso especial 1464446 - RJ (2014/0158282-2), 1ª t., rel. Min. Sérgio Kukina, j. 22.11.2022, DJe 11.01.2023
מאת: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
יצא לאור: (2023)

O ressarcimento civil por lesão moral individual e coletiva no Direito do meio ambiente
מאת: Malheiro, Emerson Penha
יצא לאור: (2017)

A indenização pecuniária ambiental e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil
מאת: Cunha, Nivaldo Caetano da
יצא לאור: (2016)

Dano moral ambiental : uma análise doutrinária e jurisprudencial frente a sua possibilidade
מאת: Campos, Isabela Calixto
יצא לאור: (2008)

Responsabilidade civil: reparação do dano moral ambiental
מאת: Dalanhol, André
יצא לאור: (2002)

A dimensão extrapatrimonial coletiva decorrente do dano ao patrimônio cultural : critérios para a caracterização da responsabilidade civil
מאת: Horta, Vanessa Campolina Rebello
יצא לאור: (2016)

Anotações ao agravo em Recurso especial 1.945.714/SC
מאת: Santos, Daniele Galvão de Sousa
יצא לאור: (2022)

STF, Ação direta de inconstitucionalidade 4.031/PA, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 02.10.2023, DJe 09.11.2023
מאת: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
יצא לאור: (2024)

Daño social, daño moral colectivo y daños punitivos : delimitaciones y alcances en materia ambiental
מאת: Peña Chacón, Mario
יצא לאור: (2012)

As teorias do risco na responsabilidade civil ambiental
מאת: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
יצא לאור: (2013)

STJ, Recurso especial 2.059.781/RJ, rel. Min. Nancy Andrighi, j. 12/12/2023, DJe 15/12/2023
מאת: Stamm, Monica
יצא לאור: (2024)

Negado recurso que buscava anular decisão sobre da no ambiental e a necessidade de regulamentação de atividade off road por parte da administração pública
מאת: Coelho, Mariana Carvalho Victor
יצא לאור: (2023)

"Danos climáticos" nos tribunais brasileiros : prova do dano, nexo causal e quantificação da compensação
מאת: Sousa, Felipe Oliveira de
יצא לאור: (2024)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso