Нүүр зураг

Considerações acerca do dano moral ambiental

-д хадгалсан:

Номзүйн дэлгэрэнгүй
Үндсэн зохиолч:	Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Формат:	Artigo de Revista
Хэл сонгох:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 14, n. 82 (jul./ago. 2015), p. 44-54
Ano:	2015
Assuntos:	Dano moral, jurisprudência, brasil. Degradação ambiental, brasil. Responsabilidade civil, jurisprudência, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), jurisprudência, brasil.
Онлайн хандалт:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/93873
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ижил төстэй зүйлс

Dano moral ambiental
-н: Paccagnella, Luis Henrique
Хэвлэсэн: (1999)

Danos ambientais no tempo : o futuro e a jurisprudência
-н: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Хэвлэсэн: (2016)

Vizinho que contamina lavoura de algodão por herbicida é condenado ao pagamento de indenização por danos material e moral
-н: Silva, Alexandre Fernandes
Хэвлэсэн: (2020)

Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
-н: Serro, Bruna Manhago
Хэвлэсэн: (2012)

Reparação do dano ambiental através da cumulação objetiva de ações com vistas à recuperação do meio degradado (reparação específica) : além de compensação financeira pela parcela irreversível do dano, lucros cessantes ambientais e danos morais
-н: Carvalho, Jorge Cruz de
Хэвлэсэн: (2011)

O dano moral ambiental e sua reparação
-н: Leite, José Rubens Morato
Хэвлэсэн: (1996)

É cabível dano moral coletivo por disposição de materiais não inertes, sem o devido tratamento e de forma inadequada, em localidade ambientalmente protegida
-н: Perri, Mariana de Carvalho
Хэвлэсэн: (2023)

Inadmissibilidade de demanda proposta pelo Ministério Público que requer demolição de quiosque localizado na praia, plano de restauração da área degradada, bem como compensação por danos morais coletivos, uma vez que se trata de construção histórica em ambiente urbano consolidado
-н: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Хэвлэсэн: (2020)

Danos morais ambientais coletivos
-н: Ibrahin, Francini Imene Dias
Хэвлэсэн: (2010)

Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
-н: Facchini Neto, Eugênio
Хэвлэсэн: (2021)

Responsabilidade civil por dano moral ambiental
-н: Delgado, José Augusto
Хэвлэсэн: (2006)

Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
-н: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Хэвлэсэн: (2018)

Anotações ao Recurso especial 1.940.030/SP (2021/0038297-6)
-н: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Хэвлэсэн: (2022)

Responsabilidade ambiental. Imprescritibilidade. Inadmissibilidade. Dano ambiental urbanístico que, embora seja parte da questão abordada, não se mostra com o intuito de proteção ambiental propriamente dita. Pretensão, ademais, de impugnar ato de gestão quanto ao atendimento de interesse público, sem, contudo, apontar a responsabilidade do agente por eventual dano que faz incidir o prazo quinquenal
-н: Ayala, Patryck de Araújo
Хэвлэсэн: (2018)

Anotações ao Recurso especial 1.860.239/SC
-н: Pivetta, Luize Duarte
Хэвлэсэн: (2022)

Considerações acerca da responsabilidade civil por danos ambientais
-н: Gewehr, Mathias Felipe
Хэвлэсэн: (2011)

O dano moral coletivo em sede de dano ambiental
-н: Menezes, Lívia Cunha de
Хэвлэсэн: (2020)

É solidária a responsabilidade dos entes federados para reparação e prevenção de danos ambientais causados por deslizamento de terra em encostas habitadas
-н: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Хэвлэсэн: (2021)

Dano moral ao meio ambiente
-н: Stoco, Rui
Хэвлэсэн: (2012)

Responsabilidade civil. Dano ambiental. Obrigação de reparar os danos. Admissibilidade. Declaração de inconstitucionalidade incidental de lei que isentava recomposição reserva florestal para proprietários rurais de até quatro módulos fiscais. Desmatamento acima do nível permitido, não importando a autorização do anterior proprietário. Obrigação propter rem, ademais, que impõe o dever de ressarcimento dos danos morais coletivos
-н: Perri, Mariana de Carvalho
Хэвлэсэн: (2017)

Aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica na responsabilidade civil em matéria ambiental
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2022)

O dano moral à coletividade decorrente dos danos causados a bens ambientais culturais, assim como da privação do direito de fruição desses bens
-н: Ferreira, Liliane Garcia
Хэвлэсэн: (2011)

Extração clandestina de recursos minerais do leito de rio incorre em danos patrimoniais e ao meio ambiente, sendo imprescritível
-н: Pivetta, Luize Duarte
Хэвлэсэн: (2023)

A responsabilidade civil pela sobreposição de danos ambientais
-н: Meneghin, Guilherme de Sá
Хэвлэсэн: (2020)

Ação civil pública. Reparação ambiental e impedimento de novas construções. Admissibilidade. Responsabilidade solidária por danos ambientais. Legislação federal que se aplica a área urbana dos Municípios. Não refutação por prova inequívoca que o imóvel não foi erigido em área de preservação permanente. Referido curso d'água encontrado no local dos fatos que seria um afluente do rio Barra do Sahy
-н: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Хэвлэсэн: (2017)

STF, Repercussão geral no Recurso extraordinário 1.427.694/SC, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 02.09.2023, DJe 08.09.2023
-н: Silva, Krisleyne Ferreira da
Хэвлэсэн: (2024)

A responsabilidade civil por danos catastróficos : o dever de indenizar do Estado segundo os tribunais
-н: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Хэвлэсэн: (2016)

STJ, AgInt no AgInt no Recurso especial 1464446 - RJ (2014/0158282-2), 1ª t., rel. Min. Sérgio Kukina, j. 22.11.2022, DJe 11.01.2023
-н: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Хэвлэсэн: (2023)

O ressarcimento civil por lesão moral individual e coletiva no Direito do meio ambiente
-н: Malheiro, Emerson Penha
Хэвлэсэн: (2017)

A indenização pecuniária ambiental e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil
-н: Cunha, Nivaldo Caetano da
Хэвлэсэн: (2016)

Dano moral ambiental : uma análise doutrinária e jurisprudencial frente a sua possibilidade
-н: Campos, Isabela Calixto
Хэвлэсэн: (2008)

Responsabilidade civil: reparação do dano moral ambiental
-н: Dalanhol, André
Хэвлэсэн: (2002)

A dimensão extrapatrimonial coletiva decorrente do dano ao patrimônio cultural : critérios para a caracterização da responsabilidade civil
-н: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Хэвлэсэн: (2016)

Anotações ao agravo em Recurso especial 1.945.714/SC
-н: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Хэвлэсэн: (2022)

STF, Ação direta de inconstitucionalidade 4.031/PA, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 02.10.2023, DJe 09.11.2023
-н: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Хэвлэсэн: (2024)

Daño social, daño moral colectivo y daños punitivos : delimitaciones y alcances en materia ambiental
-н: Peña Chacón, Mario
Хэвлэсэн: (2012)

As teorias do risco na responsabilidade civil ambiental
-н: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Хэвлэсэн: (2013)

STJ, Recurso especial 2.059.781/RJ, rel. Min. Nancy Andrighi, j. 12/12/2023, DJe 15/12/2023
-н: Stamm, Monica
Хэвлэсэн: (2024)

Negado recurso que buscava anular decisão sobre da no ambiental e a necessidade de regulamentação de atividade off road por parte da administração pública
-н: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Хэвлэсэн: (2023)

"Danos climáticos" nos tribunais brasileiros : prova do dano, nexo causal e quantificação da compensação
-н: Sousa, Felipe Oliveira de
Хэвлэсэн: (2024)

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