Considerações acerca do dano moral ambiental
Saved in:
| 主要作者: | Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza |
|---|---|
| 格式: | Artigo de Revista |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 14, n. 82 (jul./ago. 2015), p. 44-54 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Dano moral, jurisprudência, brasil. Degradação ambiental, brasil. Responsabilidade civil, jurisprudência, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), jurisprudência, brasil. |
| 在線閱讀: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/93873 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
相似書籍
Dano moral ambiental
由: Paccagnella, Luis Henrique
出版: (1999)
由: Paccagnella, Luis Henrique
出版: (1999)
Danos ambientais no tempo : o futuro e a jurisprudência
由: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
出版: (2016)
由: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
出版: (2016)
Vizinho que contamina lavoura de algodão por herbicida é condenado ao pagamento de indenização por danos material e moral
由: Silva, Alexandre Fernandes
出版: (2020)
由: Silva, Alexandre Fernandes
出版: (2020)
Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
由: Serro, Bruna Manhago
出版: (2012)
由: Serro, Bruna Manhago
出版: (2012)
Reparação do dano ambiental através da cumulação objetiva de ações com vistas à recuperação do meio degradado (reparação específica) : além de compensação financeira pela parcela irreversível do dano, lucros cessantes ambientais e danos morais
由: Carvalho, Jorge Cruz de
出版: (2011)
由: Carvalho, Jorge Cruz de
出版: (2011)
O dano moral ambiental e sua reparação
由: Leite, José Rubens Morato
出版: (1996)
由: Leite, José Rubens Morato
出版: (1996)
É cabível dano moral coletivo por disposição de materiais não inertes, sem o devido tratamento e de forma inadequada, em localidade ambientalmente protegida
由: Perri, Mariana de Carvalho
出版: (2023)
由: Perri, Mariana de Carvalho
出版: (2023)
Inadmissibilidade de demanda proposta pelo Ministério Público que requer demolição de quiosque localizado na praia, plano de restauração da área degradada, bem como compensação por danos morais coletivos, uma vez que se trata de construção histórica em ambiente urbano consolidado
由: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
出版: (2020)
由: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
出版: (2020)
Danos morais ambientais coletivos
由: Ibrahin, Francini Imene Dias
出版: (2010)
由: Ibrahin, Francini Imene Dias
出版: (2010)
Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
由: Facchini Neto, Eugênio
出版: (2021)
由: Facchini Neto, Eugênio
出版: (2021)
Responsabilidade civil por dano moral ambiental
由: Delgado, José Augusto
出版: (2006)
由: Delgado, José Augusto
出版: (2006)
Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
由: Mirra, Álvaro Luiz Valery
出版: (2018)
由: Mirra, Álvaro Luiz Valery
出版: (2018)
Anotações ao Recurso especial 1.940.030/SP (2021/0038297-6)
由: Lacerda, Livia Maria Martiniano
出版: (2022)
由: Lacerda, Livia Maria Martiniano
出版: (2022)
Responsabilidade ambiental. Imprescritibilidade. Inadmissibilidade. Dano ambiental urbanístico que, embora seja parte da questão abordada, não se mostra com o intuito de proteção ambiental propriamente dita. Pretensão, ademais, de impugnar ato de gestão quanto ao atendimento de interesse público, sem, contudo, apontar a responsabilidade do agente por eventual dano que faz incidir o prazo quinquenal
由: Ayala, Patryck de Araújo
出版: (2018)
由: Ayala, Patryck de Araújo
出版: (2018)
Anotações ao Recurso especial 1.860.239/SC
由: Pivetta, Luize Duarte
出版: (2022)
由: Pivetta, Luize Duarte
出版: (2022)
Considerações acerca da responsabilidade civil por danos ambientais
由: Gewehr, Mathias Felipe
出版: (2011)
由: Gewehr, Mathias Felipe
出版: (2011)
O dano moral coletivo em sede de dano ambiental
由: Menezes, Lívia Cunha de
出版: (2020)
由: Menezes, Lívia Cunha de
出版: (2020)
É solidária a responsabilidade dos entes federados para reparação e prevenção de danos ambientais causados por deslizamento de terra em encostas habitadas
由: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
出版: (2021)
由: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
出版: (2021)
Dano moral ao meio ambiente
由: Stoco, Rui
出版: (2012)
由: Stoco, Rui
出版: (2012)
Responsabilidade civil. Dano ambiental. Obrigação de reparar os danos. Admissibilidade. Declaração de inconstitucionalidade incidental de lei que isentava recomposição reserva florestal para proprietários rurais de até quatro módulos fiscais. Desmatamento acima do nível permitido, não importando a autorização do anterior proprietário. Obrigação propter rem, ademais, que impõe o dever de ressarcimento dos danos morais coletivos
由: Perri, Mariana de Carvalho
出版: (2017)
由: Perri, Mariana de Carvalho
出版: (2017)
Aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica na responsabilidade civil em matéria ambiental
由: Farias, Talden
出版: (2022)
由: Farias, Talden
出版: (2022)
O dano moral à coletividade decorrente dos danos causados a bens ambientais culturais, assim como da privação do direito de fruição desses bens
由: Ferreira, Liliane Garcia
出版: (2011)
由: Ferreira, Liliane Garcia
出版: (2011)
Extração clandestina de recursos minerais do leito de rio incorre em danos patrimoniais e ao meio ambiente, sendo imprescritível
由: Pivetta, Luize Duarte
出版: (2023)
由: Pivetta, Luize Duarte
出版: (2023)
A responsabilidade civil pela sobreposição de danos ambientais
由: Meneghin, Guilherme de Sá
出版: (2020)
由: Meneghin, Guilherme de Sá
出版: (2020)
Ação civil pública. Reparação ambiental e impedimento de novas construções. Admissibilidade. Responsabilidade solidária por danos ambientais. Legislação federal que se aplica a área urbana dos Municípios. Não refutação por prova inequívoca que o imóvel não foi erigido em área de preservação permanente. Referido curso d'água encontrado no local dos fatos que seria um afluente do rio Barra do Sahy
由: Martins, Mauê Ângela Romeiro
出版: (2017)
由: Martins, Mauê Ângela Romeiro
出版: (2017)
STF, Repercussão geral no Recurso extraordinário 1.427.694/SC, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 02.09.2023, DJe 08.09.2023
由: Silva, Krisleyne Ferreira da
出版: (2024)
由: Silva, Krisleyne Ferreira da
出版: (2024)
A responsabilidade civil por danos catastróficos : o dever de indenizar do Estado segundo os tribunais
由: Souza, Carlos Eduardo Silva e
出版: (2016)
由: Souza, Carlos Eduardo Silva e
出版: (2016)
STJ, AgInt no AgInt no Recurso especial 1464446 - RJ (2014/0158282-2), 1ª t., rel. Min. Sérgio Kukina, j. 22.11.2022, DJe 11.01.2023
由: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
出版: (2023)
由: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
出版: (2023)
O ressarcimento civil por lesão moral individual e coletiva no Direito do meio ambiente
由: Malheiro, Emerson Penha
出版: (2017)
由: Malheiro, Emerson Penha
出版: (2017)
A indenização pecuniária ambiental e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil
由: Cunha, Nivaldo Caetano da
出版: (2016)
由: Cunha, Nivaldo Caetano da
出版: (2016)
Dano moral ambiental : uma análise doutrinária e jurisprudencial frente a sua possibilidade
由: Campos, Isabela Calixto
出版: (2008)
由: Campos, Isabela Calixto
出版: (2008)
Responsabilidade civil: reparação do dano moral ambiental
由: Dalanhol, André
出版: (2002)
由: Dalanhol, André
出版: (2002)
A dimensão extrapatrimonial coletiva decorrente do dano ao patrimônio cultural : critérios para a caracterização da responsabilidade civil
由: Horta, Vanessa Campolina Rebello
出版: (2016)
由: Horta, Vanessa Campolina Rebello
出版: (2016)
Anotações ao agravo em Recurso especial 1.945.714/SC
由: Santos, Daniele Galvão de Sousa
出版: (2022)
由: Santos, Daniele Galvão de Sousa
出版: (2022)
STF, Ação direta de inconstitucionalidade 4.031/PA, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 02.10.2023, DJe 09.11.2023
由: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
出版: (2024)
由: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
出版: (2024)
Daño social, daño moral colectivo y daños punitivos : delimitaciones y alcances en materia ambiental
由: Peña Chacón, Mario
出版: (2012)
由: Peña Chacón, Mario
出版: (2012)
As teorias do risco na responsabilidade civil ambiental
由: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
出版: (2013)
由: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
出版: (2013)
STJ, Recurso especial 2.059.781/RJ, rel. Min. Nancy Andrighi, j. 12/12/2023, DJe 15/12/2023
由: Stamm, Monica
出版: (2024)
由: Stamm, Monica
出版: (2024)
Negado recurso que buscava anular decisão sobre da no ambiental e a necessidade de regulamentação de atividade off road por parte da administração pública
由: Coelho, Mariana Carvalho Victor
出版: (2023)
由: Coelho, Mariana Carvalho Victor
出版: (2023)
"Danos climáticos" nos tribunais brasileiros : prova do dano, nexo causal e quantificação da compensação
由: Sousa, Felipe Oliveira de
出版: (2024)
由: Sousa, Felipe Oliveira de
出版: (2024)
相似書籍
-
Dano moral ambiental
由: Paccagnella, Luis Henrique
出版: (1999) -
Danos ambientais no tempo : o futuro e a jurisprudência
由: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
出版: (2016) -
Vizinho que contamina lavoura de algodão por herbicida é condenado ao pagamento de indenização por danos material e moral
由: Silva, Alexandre Fernandes
出版: (2020) -
Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
由: Serro, Bruna Manhago
出版: (2012) -
Reparação do dano ambiental através da cumulação objetiva de ações com vistas à recuperação do meio degradado (reparação específica) : além de compensação financeira pela parcela irreversível do dano, lucros cessantes ambientais e danos morais
由: Carvalho, Jorge Cruz de
出版: (2011)