Posse e domínio na regularização de unidades de conservação : análise de um amazônida
Saved in:
| Hovedforfatter: | Rocha, Ibraim José das Mercês |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 8, n. 30 (abr./jun. 2003), p. 127-154 |
| Ano: | 2003 |
| Assuntos: | Comunidade, proteção, brasil. Direito de propriedade, brasil. Estação ecológica, brasil. Posse da terra, brasil. Proteção ambiental, amazônia legal. Direito ambiental, brasil. |
| Online adgang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/101757 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Lignende værker
Unidades de conservação e o direito
af: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Udgivet: (2001)
af: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Udgivet: (2001)
Incidência de IPTU : posse em área de preservação ambiental
af: Lopes, Raquel Cardoso
Udgivet: (2009)
af: Lopes, Raquel Cardoso
Udgivet: (2009)
Criação de espaços territoriais especialmente protegidos e indenização
af: Leuzinger, Márcia Dieguez
Udgivet: (2000)
af: Leuzinger, Márcia Dieguez
Udgivet: (2000)
A Lei 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) : uma abordagem sócioambiental
af: Santilli, Juliana
Udgivet: (2005)
af: Santilli, Juliana
Udgivet: (2005)
Águas de Carijós: passado, presente, futuro e seus impactos
af: Rodrigues, Claudinei José
Udgivet: (2016)
af: Rodrigues, Claudinei José
Udgivet: (2016)
Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
af: Santos, Priscilla Silva
Udgivet: (2011)
af: Santos, Priscilla Silva
Udgivet: (2011)
Aspectos juridicos das unidades de conservação
af: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Udgivet: (1996)
af: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Udgivet: (1996)
Eddie Mabo e a Namíbia : reforma agrária e direitos pré-coloniais à posse da terra
af: Horn, Nico
Udgivet: (2005)
af: Horn, Nico
Udgivet: (2005)
Fornecimento responsável : como as empresas podem proteger defensoras e defensores da terra e do meio ambiente e os direitos das comunidades nativas à terra e aos recursos naturais
af: Hines, Ali
Udgivet: (2020)
af: Hines, Ali
Udgivet: (2020)
O novo constitucionalismo latino-americano e a (des)colonização da política ambiental. Narrativas necessárias à visibilidade daqueles que foram invisibilizados pelo Estado de direito
af: Rodrigues, Saulo Tarso
Udgivet: (2015)
af: Rodrigues, Saulo Tarso
Udgivet: (2015)
Uma breve proposta de reconciliação do homem com a natureza, através da posse e da sua função social, sob a perspectiva da análise econômica do direito
af: Albuquerque, Ana Rita Vieira
Udgivet: (2012)
af: Albuquerque, Ana Rita Vieira
Udgivet: (2012)
A regularização dos territórios quilombolas na perspectiva de interpretação consoante o constitucionalismo (plural) latino-americano
af: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Udgivet: (2012)
af: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Udgivet: (2012)
Manual de direito agrário constitucional : lições de direito agroambiental
af: Rocha, Ibraim José das Mercês
Udgivet: (2015)
af: Rocha, Ibraim José das Mercês
Udgivet: (2015)
Função ambiental da propriedade
af: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Udgivet: (1998)
af: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Udgivet: (1998)
Existência e resistência : o avanço do agronegócio nos territórios tradicionais avá-guarani no Paraná
af: Lini, Priscila
Udgivet: (2017)
af: Lini, Priscila
Udgivet: (2017)
Territórios de vida x terra-mercadoria : direitos, natureza e violências a partir dos conflitos fundiários de Pinhão-PR
af: Santos, Thais Giselle Diniz
Udgivet: (2023)
af: Santos, Thais Giselle Diniz
Udgivet: (2023)
Direito agrário constitucional : a vedação e o controle da aquisição de terras rurais por estrangeiros no Brasil
af: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Udgivet: (2012)
af: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Udgivet: (2012)
A desordem fundiária no Brasil : análise a partir das origens do problema
af: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Udgivet: (2019)
af: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Udgivet: (2019)
Direito agrário : novas dimensões (a Lei n. 6739/79)
af: Mendonça, Otávio
Udgivet: (1980)
af: Mendonça, Otávio
Udgivet: (1980)
Indeferido recurso que pleiteava reintegração de posse de Unidade de Conservação por carecer de justificativa adequada e não apresentar as disposições específicas violadas
af: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Udgivet: (2023)
af: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Udgivet: (2023)
Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
af: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Udgivet: (2016)
af: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Udgivet: (2016)
Função sócio-ambiental e laborativo da posse
af: Nicoletto, Rodrigo Lucietto
Udgivet: (2014)
af: Nicoletto, Rodrigo Lucietto
Udgivet: (2014)
Entre a história medieval e o direito agrário : aspectos do problema da posse e da propriedade na provença medieval e no Brasil contemporâneo
af: Salles, Bruno Tadeu
Udgivet: (2020)
af: Salles, Bruno Tadeu
Udgivet: (2020)
A titularidade da propriedade coletiva e o manejo florestal comunitário
af: Benatti, José Heder
Udgivet: (2002)
af: Benatti, José Heder
Udgivet: (2002)
O direito agrário e o desenvolvimento da Amazônia
af: Mendonça, Otávio
Udgivet: (1981)
af: Mendonça, Otávio
Udgivet: (1981)
A ocupação do Congresso : contra o quê lutam os índios?
af: Capiberibe, Artionka
Udgivet: (2015)
af: Capiberibe, Artionka
Udgivet: (2015)
A função ambiental da propriedade rural no Brasil
af: Peters, Edson Luiz
Udgivet: (1999)
af: Peters, Edson Luiz
Udgivet: (1999)
Direito dos povos indígenas
af: Brasil
Udgivet: (2023)
af: Brasil
Udgivet: (2023)
Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
af: Souza, Celso Correia de
Udgivet: (2023)
af: Souza, Celso Correia de
Udgivet: (2023)
Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
af: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Udgivet: (2023)
af: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Udgivet: (2023)
Uma amazônida com voz global
af: Taubira, Christiane
Udgivet: (2025)
af: Taubira, Christiane
Udgivet: (2025)
Aplicação das normas ambientais às terras indígenas e superposição de unidades de conservação com terras indígenas
af: Santilli, Juliana
Udgivet: (1998)
af: Santilli, Juliana
Udgivet: (1998)
Aspectos jurídicos relativos às desocupações de moradias em áreas de risco em decorrência de desastres
af: Pereira, Aparecida Veloso
Udgivet: (2012)
af: Pereira, Aparecida Veloso
Udgivet: (2012)
Anotações à decisão monocrática do Min. Alexandre de Moraes no Recurso extraordinário 1.379.751/PA
af: Algayer, Cecília de Castro
Udgivet: (2022)
af: Algayer, Cecília de Castro
Udgivet: (2022)
Natureza e cultura : criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
af: Leuzinger, Márcia Dieguez
Udgivet: (2008)
af: Leuzinger, Márcia Dieguez
Udgivet: (2008)
Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
af: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Udgivet: (2017)
af: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Udgivet: (2017)
A territorialização do racismo ambiental em comunidades quilombolas do município de Seabra - Bahia
af: Barbosa, Aline Miranda
Udgivet: (2022)
af: Barbosa, Aline Miranda
Udgivet: (2022)
Unidades de conservação e territórios Quilombolas: desafios, sobreposições de interesses e conciliação de direitos em Minas Gerais
af: Raquel Faria Scalco
Udgivet: (2019)
af: Raquel Faria Scalco
Udgivet: (2019)
Unidades de conservação e territórios Quilombolas: desafios, sobreposições de interesses e conciliação de direitos em Minas Gerais
af: Raquel Faria Scalco
Udgivet: (2019)
af: Raquel Faria Scalco
Udgivet: (2019)
Não é cabível a reintegração de posse, em conflito coletivo em área rural, quando ausente a comprovação do cumprimento da função social da propriedade, bem como a observância das normas de preservação ambiental
af: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Udgivet: (2020)
af: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Udgivet: (2020)
Lignende værker
-
Unidades de conservação e o direito
af: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Udgivet: (2001) -
Incidência de IPTU : posse em área de preservação ambiental
af: Lopes, Raquel Cardoso
Udgivet: (2009) -
Criação de espaços territoriais especialmente protegidos e indenização
af: Leuzinger, Márcia Dieguez
Udgivet: (2000) -
A Lei 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) : uma abordagem sócioambiental
af: Santilli, Juliana
Udgivet: (2005) -
Águas de Carijós: passado, presente, futuro e seus impactos
af: Rodrigues, Claudinei José
Udgivet: (2016)