Posse e domínio na regularização de unidades de conservação : análise de um amazônida
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Rocha, Ibraim José das Mercês |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 8, n. 30 (abr./jun. 2003), p. 127-154 |
| Ano: | 2003 |
| Assuntos: | Comunidade, proteção, brasil. Direito de propriedade, brasil. Estação ecológica, brasil. Posse da terra, brasil. Proteção ambiental, amazônia legal. Direito ambiental, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/101757 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Unidades de conservação e o direito
de réir: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
de réir: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
Incidência de IPTU : posse em área de preservação ambiental
de réir: Lopes, Raquel Cardoso
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Lopes, Raquel Cardoso
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Criação de espaços territoriais especialmente protegidos e indenização
de réir: Leuzinger, Márcia Dieguez
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Leuzinger, Márcia Dieguez
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
A Lei 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) : uma abordagem sócioambiental
de réir: Santilli, Juliana
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Santilli, Juliana
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
de réir: Santos, Priscilla Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Santos, Priscilla Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Aspectos juridicos das unidades de conservação
de réir: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
de réir: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
Águas de Carijós: passado, presente, futuro e seus impactos
de réir: Rodrigues, Claudinei José
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Rodrigues, Claudinei José
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
O novo constitucionalismo latino-americano e a (des)colonização da política ambiental. Narrativas necessárias à visibilidade daqueles que foram invisibilizados pelo Estado de direito
de réir: Rodrigues, Saulo Tarso
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Rodrigues, Saulo Tarso
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Eddie Mabo e a Namíbia : reforma agrária e direitos pré-coloniais à posse da terra
de réir: Horn, Nico
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Horn, Nico
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Fornecimento responsável : como as empresas podem proteger defensoras e defensores da terra e do meio ambiente e os direitos das comunidades nativas à terra e aos recursos naturais
de réir: Hines, Ali
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Hines, Ali
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Uma breve proposta de reconciliação do homem com a natureza, através da posse e da sua função social, sob a perspectiva da análise econômica do direito
de réir: Albuquerque, Ana Rita Vieira
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Albuquerque, Ana Rita Vieira
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A regularização dos territórios quilombolas na perspectiva de interpretação consoante o constitucionalismo (plural) latino-americano
de réir: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Manual de direito agrário constitucional : lições de direito agroambiental
de réir: Rocha, Ibraim José das Mercês
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Rocha, Ibraim José das Mercês
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Função ambiental da propriedade
de réir: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
de réir: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
Direito agrário constitucional : a vedação e o controle da aquisição de terras rurais por estrangeiros no Brasil
de réir: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Territórios de vida x terra-mercadoria : direitos, natureza e violências a partir dos conflitos fundiários de Pinhão-PR
de réir: Santos, Thais Giselle Diniz
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Santos, Thais Giselle Diniz
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
A desordem fundiária no Brasil : análise a partir das origens do problema
de réir: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Existência e resistência : o avanço do agronegócio nos territórios tradicionais avá-guarani no Paraná
de réir: Lini, Priscila
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Lini, Priscila
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
de réir: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Direito agrário : novas dimensões (a Lei n. 6739/79)
de réir: Mendonça, Otávio
Foilsithe / Cruthaithe: (1980)
de réir: Mendonça, Otávio
Foilsithe / Cruthaithe: (1980)
Indeferido recurso que pleiteava reintegração de posse de Unidade de Conservação por carecer de justificativa adequada e não apresentar as disposições específicas violadas
de réir: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
A titularidade da propriedade coletiva e o manejo florestal comunitário
de réir: Benatti, José Heder
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
de réir: Benatti, José Heder
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
Entre a história medieval e o direito agrário : aspectos do problema da posse e da propriedade na provença medieval e no Brasil contemporâneo
de réir: Salles, Bruno Tadeu
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Salles, Bruno Tadeu
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Função sócio-ambiental e laborativo da posse
de réir: Nicoletto, Rodrigo Lucietto
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Nicoletto, Rodrigo Lucietto
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
O direito agrário e o desenvolvimento da Amazônia
de réir: Mendonça, Otávio
Foilsithe / Cruthaithe: (1981)
de réir: Mendonça, Otávio
Foilsithe / Cruthaithe: (1981)
A ocupação do Congresso : contra o quê lutam os índios?
de réir: Capiberibe, Artionka
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Capiberibe, Artionka
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A função ambiental da propriedade rural no Brasil
de réir: Peters, Edson Luiz
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
de réir: Peters, Edson Luiz
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
Aplicação das normas ambientais às terras indígenas e superposição de unidades de conservação com terras indígenas
de réir: Santilli, Juliana
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
de réir: Santilli, Juliana
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
Aspectos jurídicos relativos às desocupações de moradias em áreas de risco em decorrência de desastres
de réir: Pereira, Aparecida Veloso
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Pereira, Aparecida Veloso
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
de réir: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Direito dos povos indígenas
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
de réir: Souza, Celso Correia de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Souza, Celso Correia de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Natureza e cultura : criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
de réir: Leuzinger, Márcia Dieguez
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Leuzinger, Márcia Dieguez
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Anotações à decisão monocrática do Min. Alexandre de Moraes no Recurso extraordinário 1.379.751/PA
de réir: Algayer, Cecília de Castro
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Algayer, Cecília de Castro
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Uma amazônida com voz global
de réir: Taubira, Christiane
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
de réir: Taubira, Christiane
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
de réir: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Arrecadação de terras
de réir: Maia, Altir de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (1983)
de réir: Maia, Altir de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (1983)
Criação de unidades de conservação por estados e municípios em terras de domínio da União : constitucionalidade e repercussões jurídicas na esfera federal
de réir: Sobral, Ana Paula Ameno
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Sobral, Ana Paula Ameno
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Um novo conceito de regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal
de réir: Mady, Fernando Keutenedjian
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Mady, Fernando Keutenedjian
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Unidades de conservação e territórios Quilombolas: desafios, sobreposições de interesses e conciliação de direitos em Minas Gerais
de réir: Raquel Faria Scalco
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Raquel Faria Scalco
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Míreanna comhchosúla
-
Unidades de conservação e o direito
de réir: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Foilsithe / Cruthaithe: (2001) -
Incidência de IPTU : posse em área de preservação ambiental
de réir: Lopes, Raquel Cardoso
Foilsithe / Cruthaithe: (2009) -
Criação de espaços territoriais especialmente protegidos e indenização
de réir: Leuzinger, Márcia Dieguez
Foilsithe / Cruthaithe: (2000) -
A Lei 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) : uma abordagem sócioambiental
de réir: Santilli, Juliana
Foilsithe / Cruthaithe: (2005) -
Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
de réir: Santos, Priscilla Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)