Posse e domínio na regularização de unidades de conservação : análise de um amazônida
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 8, n. 30 (abr./jun. 2003), p. 127-154 |
| Ano: | 2003 |
| Assuntos: | Comunidade, proteção, brasil. Direito de propriedade, brasil. Estação ecológica, brasil. Posse da terra, brasil. Proteção ambiental, amazônia legal. Direito ambiental, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/101757 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
Unidades de conservação e o direito
: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Հրապարակվել է: (2001)
: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Հրապարակվել է: (2001)
Incidência de IPTU : posse em área de preservação ambiental
: Lopes, Raquel Cardoso
Հրապարակվել է: (2009)
: Lopes, Raquel Cardoso
Հրապարակվել է: (2009)
Criação de espaços territoriais especialmente protegidos e indenização
: Leuzinger, Márcia Dieguez
Հրապարակվել է: (2000)
: Leuzinger, Márcia Dieguez
Հրապարակվել է: (2000)
A Lei 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) : uma abordagem sócioambiental
: Santilli, Juliana
Հրապարակվել է: (2005)
: Santilli, Juliana
Հրապարակվել է: (2005)
Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
: Santos, Priscilla Silva
Հրապարակվել է: (2011)
: Santos, Priscilla Silva
Հրապարակվել է: (2011)
Aspectos juridicos das unidades de conservação
: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Հրապարակվել է: (1996)
: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Հրապարակվել է: (1996)
Águas de Carijós: passado, presente, futuro e seus impactos
: Rodrigues, Claudinei José
Հրապարակվել է: (2016)
: Rodrigues, Claudinei José
Հրապարակվել է: (2016)
O novo constitucionalismo latino-americano e a (des)colonização da política ambiental. Narrativas necessárias à visibilidade daqueles que foram invisibilizados pelo Estado de direito
: Rodrigues, Saulo Tarso
Հրապարակվել է: (2015)
: Rodrigues, Saulo Tarso
Հրապարակվել է: (2015)
Eddie Mabo e a Namíbia : reforma agrária e direitos pré-coloniais à posse da terra
: Horn, Nico
Հրապարակվել է: (2005)
: Horn, Nico
Հրապարակվել է: (2005)
Fornecimento responsável : como as empresas podem proteger defensoras e defensores da terra e do meio ambiente e os direitos das comunidades nativas à terra e aos recursos naturais
: Hines, Ali
Հրապարակվել է: (2020)
: Hines, Ali
Հրապարակվել է: (2020)
Uma breve proposta de reconciliação do homem com a natureza, através da posse e da sua função social, sob a perspectiva da análise econômica do direito
: Albuquerque, Ana Rita Vieira
Հրապարակվել է: (2012)
: Albuquerque, Ana Rita Vieira
Հրապարակվել է: (2012)
A regularização dos territórios quilombolas na perspectiva de interpretação consoante o constitucionalismo (plural) latino-americano
: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Հրապարակվել է: (2012)
: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Հրապարակվել է: (2012)
Manual de direito agrário constitucional : lições de direito agroambiental
: Rocha, Ibraim José das Mercês
Հրապարակվել է: (2015)
: Rocha, Ibraim José das Mercês
Հրապարակվել է: (2015)
Função ambiental da propriedade
: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Հրապարակվել է: (1998)
: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Հրապարակվել է: (1998)
Direito agrário constitucional : a vedação e o controle da aquisição de terras rurais por estrangeiros no Brasil
: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Հրապարակվել է: (2012)
: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Հրապարակվել է: (2012)
Territórios de vida x terra-mercadoria : direitos, natureza e violências a partir dos conflitos fundiários de Pinhão-PR
: Santos, Thais Giselle Diniz
Հրապարակվել է: (2023)
: Santos, Thais Giselle Diniz
Հրապարակվել է: (2023)
A desordem fundiária no Brasil : análise a partir das origens do problema
: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Հրապարակվել է: (2019)
: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Հրապարակվել է: (2019)
Existência e resistência : o avanço do agronegócio nos territórios tradicionais avá-guarani no Paraná
: Lini, Priscila
Հրապարակվել է: (2017)
: Lini, Priscila
Հրապարակվել է: (2017)
Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Հրապարակվել է: (2016)
: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Հրապարակվել է: (2016)
Direito agrário : novas dimensões (a Lei n. 6739/79)
: Mendonça, Otávio
Հրապարակվել է: (1980)
: Mendonça, Otávio
Հրապարակվել է: (1980)
Indeferido recurso que pleiteava reintegração de posse de Unidade de Conservação por carecer de justificativa adequada e não apresentar as disposições específicas violadas
: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Հրապարակվել է: (2023)
: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Հրապարակվել է: (2023)
A titularidade da propriedade coletiva e o manejo florestal comunitário
: Benatti, José Heder
Հրապարակվել է: (2002)
: Benatti, José Heder
Հրապարակվել է: (2002)
Entre a história medieval e o direito agrário : aspectos do problema da posse e da propriedade na provença medieval e no Brasil contemporâneo
: Salles, Bruno Tadeu
Հրապարակվել է: (2020)
: Salles, Bruno Tadeu
Հրապարակվել է: (2020)
Função sócio-ambiental e laborativo da posse
: Nicoletto, Rodrigo Lucietto
Հրապարակվել է: (2014)
: Nicoletto, Rodrigo Lucietto
Հրապարակվել է: (2014)
O direito agrário e o desenvolvimento da Amazônia
: Mendonça, Otávio
Հրապարակվել է: (1981)
: Mendonça, Otávio
Հրապարակվել է: (1981)
A ocupação do Congresso : contra o quê lutam os índios?
: Capiberibe, Artionka
Հրապարակվել է: (2015)
: Capiberibe, Artionka
Հրապարակվել է: (2015)
A função ambiental da propriedade rural no Brasil
: Peters, Edson Luiz
Հրապարակվել է: (1999)
: Peters, Edson Luiz
Հրապարակվել է: (1999)
Aplicação das normas ambientais às terras indígenas e superposição de unidades de conservação com terras indígenas
: Santilli, Juliana
Հրապարակվել է: (1998)
: Santilli, Juliana
Հրապարակվել է: (1998)
Aspectos jurídicos relativos às desocupações de moradias em áreas de risco em decorrência de desastres
: Pereira, Aparecida Veloso
Հրապարակվել է: (2012)
: Pereira, Aparecida Veloso
Հրապարակվել է: (2012)
Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Հրապարակվել է: (2023)
: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Հրապարակվել է: (2023)
Direito dos povos indígenas
: Brasil
Հրապարակվել է: (2023)
: Brasil
Հրապարակվել է: (2023)
Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
: Souza, Celso Correia de
Հրապարակվել է: (2023)
: Souza, Celso Correia de
Հրապարակվել է: (2023)
Natureza e cultura : criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
: Leuzinger, Márcia Dieguez
Հրապարակվել է: (2008)
: Leuzinger, Márcia Dieguez
Հրապարակվել է: (2008)
Anotações à decisão monocrática do Min. Alexandre de Moraes no Recurso extraordinário 1.379.751/PA
: Algayer, Cecília de Castro
Հրապարակվել է: (2022)
: Algayer, Cecília de Castro
Հրապարակվել է: (2022)
Uma amazônida com voz global
: Taubira, Christiane
Հրապարակվել է: (2025)
: Taubira, Christiane
Հրապարակվել է: (2025)
Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Հրապարակվել է: (2017)
: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Հրապարակվել է: (2017)
Arrecadação de terras
: Maia, Altir de Souza
Հրապարակվել է: (1983)
: Maia, Altir de Souza
Հրապարակվել է: (1983)
Criação de unidades de conservação por estados e municípios em terras de domínio da União : constitucionalidade e repercussões jurídicas na esfera federal
: Sobral, Ana Paula Ameno
Հրապարակվել է: (2012)
: Sobral, Ana Paula Ameno
Հրապարակվել է: (2012)
Um novo conceito de regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal
: Mady, Fernando Keutenedjian
Հրապարակվել է: (2022)
: Mady, Fernando Keutenedjian
Հրապարակվել է: (2022)
Unidades de conservação e territórios Quilombolas: desafios, sobreposições de interesses e conciliação de direitos em Minas Gerais
: Raquel Faria Scalco
Հրապարակվել է: (2019)
: Raquel Faria Scalco
Հրապարակվել է: (2019)