Posse e domínio na regularização de unidades de conservação : análise de um amazônida
Saved in:
| 主要作者: | |
|---|---|
| 格式: | Artigo de Revista |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 8, n. 30 (abr./jun. 2003), p. 127-154 |
| Ano: | 2003 |
| Assuntos: | Comunidade, proteção, brasil. Direito de propriedade, brasil. Estação ecológica, brasil. Posse da terra, brasil. Proteção ambiental, amazônia legal. Direito ambiental, brasil. |
| 在線閱讀: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/101757 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
相似書籍
Unidades de conservação e o direito
由: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
出版: (2001)
由: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
出版: (2001)
Incidência de IPTU : posse em área de preservação ambiental
由: Lopes, Raquel Cardoso
出版: (2009)
由: Lopes, Raquel Cardoso
出版: (2009)
Criação de espaços territoriais especialmente protegidos e indenização
由: Leuzinger, Márcia Dieguez
出版: (2000)
由: Leuzinger, Márcia Dieguez
出版: (2000)
A Lei 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) : uma abordagem sócioambiental
由: Santilli, Juliana
出版: (2005)
由: Santilli, Juliana
出版: (2005)
Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
由: Santos, Priscilla Silva
出版: (2011)
由: Santos, Priscilla Silva
出版: (2011)
Aspectos juridicos das unidades de conservação
由: Rodrigues, José Eduardo Ramos
出版: (1996)
由: Rodrigues, José Eduardo Ramos
出版: (1996)
Águas de Carijós: passado, presente, futuro e seus impactos
由: Rodrigues, Claudinei José
出版: (2016)
由: Rodrigues, Claudinei José
出版: (2016)
O novo constitucionalismo latino-americano e a (des)colonização da política ambiental. Narrativas necessárias à visibilidade daqueles que foram invisibilizados pelo Estado de direito
由: Rodrigues, Saulo Tarso
出版: (2015)
由: Rodrigues, Saulo Tarso
出版: (2015)
Eddie Mabo e a Namíbia : reforma agrária e direitos pré-coloniais à posse da terra
由: Horn, Nico
出版: (2005)
由: Horn, Nico
出版: (2005)
Fornecimento responsável : como as empresas podem proteger defensoras e defensores da terra e do meio ambiente e os direitos das comunidades nativas à terra e aos recursos naturais
由: Hines, Ali
出版: (2020)
由: Hines, Ali
出版: (2020)
Uma breve proposta de reconciliação do homem com a natureza, através da posse e da sua função social, sob a perspectiva da análise econômica do direito
由: Albuquerque, Ana Rita Vieira
出版: (2012)
由: Albuquerque, Ana Rita Vieira
出版: (2012)
A regularização dos territórios quilombolas na perspectiva de interpretação consoante o constitucionalismo (plural) latino-americano
由: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
出版: (2012)
由: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
出版: (2012)
Manual de direito agrário constitucional : lições de direito agroambiental
由: Rocha, Ibraim José das Mercês
出版: (2015)
由: Rocha, Ibraim José das Mercês
出版: (2015)
Função ambiental da propriedade
由: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
出版: (1998)
由: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
出版: (1998)
Direito agrário constitucional : a vedação e o controle da aquisição de terras rurais por estrangeiros no Brasil
由: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
出版: (2012)
由: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
出版: (2012)
Territórios de vida x terra-mercadoria : direitos, natureza e violências a partir dos conflitos fundiários de Pinhão-PR
由: Santos, Thais Giselle Diniz
出版: (2023)
由: Santos, Thais Giselle Diniz
出版: (2023)
A desordem fundiária no Brasil : análise a partir das origens do problema
由: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
出版: (2019)
由: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
出版: (2019)
Existência e resistência : o avanço do agronegócio nos territórios tradicionais avá-guarani no Paraná
由: Lini, Priscila
出版: (2017)
由: Lini, Priscila
出版: (2017)
Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
由: Martins, Mauê Ângela Romeiro
出版: (2016)
由: Martins, Mauê Ângela Romeiro
出版: (2016)
Direito agrário : novas dimensões (a Lei n. 6739/79)
由: Mendonça, Otávio
出版: (1980)
由: Mendonça, Otávio
出版: (1980)
Indeferido recurso que pleiteava reintegração de posse de Unidade de Conservação por carecer de justificativa adequada e não apresentar as disposições específicas violadas
由: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
出版: (2023)
由: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
出版: (2023)
A titularidade da propriedade coletiva e o manejo florestal comunitário
由: Benatti, José Heder
出版: (2002)
由: Benatti, José Heder
出版: (2002)
Entre a história medieval e o direito agrário : aspectos do problema da posse e da propriedade na provença medieval e no Brasil contemporâneo
由: Salles, Bruno Tadeu
出版: (2020)
由: Salles, Bruno Tadeu
出版: (2020)
Função sócio-ambiental e laborativo da posse
由: Nicoletto, Rodrigo Lucietto
出版: (2014)
由: Nicoletto, Rodrigo Lucietto
出版: (2014)
O direito agrário e o desenvolvimento da Amazônia
由: Mendonça, Otávio
出版: (1981)
由: Mendonça, Otávio
出版: (1981)
A ocupação do Congresso : contra o quê lutam os índios?
由: Capiberibe, Artionka
出版: (2015)
由: Capiberibe, Artionka
出版: (2015)
A função ambiental da propriedade rural no Brasil
由: Peters, Edson Luiz
出版: (1999)
由: Peters, Edson Luiz
出版: (1999)
Aplicação das normas ambientais às terras indígenas e superposição de unidades de conservação com terras indígenas
由: Santilli, Juliana
出版: (1998)
由: Santilli, Juliana
出版: (1998)
Aspectos jurídicos relativos às desocupações de moradias em áreas de risco em decorrência de desastres
由: Pereira, Aparecida Veloso
出版: (2012)
由: Pereira, Aparecida Veloso
出版: (2012)
Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
由: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
出版: (2023)
由: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
出版: (2023)
Direito dos povos indígenas
由: Brasil
出版: (2023)
由: Brasil
出版: (2023)
Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
由: Souza, Celso Correia de
出版: (2023)
由: Souza, Celso Correia de
出版: (2023)
Natureza e cultura : criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
由: Leuzinger, Márcia Dieguez
出版: (2008)
由: Leuzinger, Márcia Dieguez
出版: (2008)
Anotações à decisão monocrática do Min. Alexandre de Moraes no Recurso extraordinário 1.379.751/PA
由: Algayer, Cecília de Castro
出版: (2022)
由: Algayer, Cecília de Castro
出版: (2022)
Uma amazônida com voz global
由: Taubira, Christiane
出版: (2025)
由: Taubira, Christiane
出版: (2025)
Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
由: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
出版: (2017)
由: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
出版: (2017)
Arrecadação de terras
由: Maia, Altir de Souza
出版: (1983)
由: Maia, Altir de Souza
出版: (1983)
Criação de unidades de conservação por estados e municípios em terras de domínio da União : constitucionalidade e repercussões jurídicas na esfera federal
由: Sobral, Ana Paula Ameno
出版: (2012)
由: Sobral, Ana Paula Ameno
出版: (2012)
Um novo conceito de regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal
由: Mady, Fernando Keutenedjian
出版: (2022)
由: Mady, Fernando Keutenedjian
出版: (2022)
Unidades de conservação e territórios Quilombolas: desafios, sobreposições de interesses e conciliação de direitos em Minas Gerais
由: Raquel Faria Scalco
出版: (2019)
由: Raquel Faria Scalco
出版: (2019)