Buchumschlag

A criação de um cadastro nacional de poluidores como hipótese de monetização dos riscos ambientais

Gespeichert in:

Bibliographische Detailangaben
1. Verfasser:	Silva, Sávio Araújo de Lemos
Format:	Artigo de Revista
Sprache:	Português
Publicado em:	Atuação : revista do Ministério Público Catarinense Vol. 13, n. 29 (dez. 2018), p. 173-197
Ano:	2018
Assuntos:	Análise econômica do direito, brasil. Comportamento do consumidor, brasil. Degradação ambiental, brasil. Poluente, cadastro, brasil. Risco ambiental, brasil.
Online-Zugang:	https://seer.mpsc.mp.br/index.php/atuacao/article/view/53/25
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Ähnliche Einträge

Cadastro Ambiental Rural (CAR) e povos tradicionais
von: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Veröffentlicht: (2015)

Sejamos chatos
von: Lazzarini, Marilena
Veröffentlicht: (2004)

Presença de retardantes de chama bromados em resíduos poliméricos de equipamentos eletroeletrônicos
von: Melo, Hansel David Burgos
Veröffentlicht: (2023)

Fatores críticos no comportamento do gestor público responsável por compras sustentáveis : diferenças entre consumo individual e organizacional
von: Couto, Hugo Leonnardo Gomides do
Veröffentlicht: (2015)

Pontencialidades do cadastro territorial como base para o licenciamento ambiental de pequenas centrais elétricas
von: Theodoro, Edilaine Regina de Mattos
Veröffentlicht: (2013)

Integração e fragmentação no Cadastro ambiental rural (CAR)
von: Barifouse, Leonardo
Veröffentlicht: (2014)

Comportamento poluidor : legislação ambiental sob os enfoques econômico e comportamental
von: Ferreira Filho, Paulo Sérgio
Veröffentlicht: (2017)

Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
von: Saleme, Edson Ricardo
Veröffentlicht: (2014)

Análise econômica do direito do consumidor em períodos de recessão : uma abordagem a partir da economia comportamental
von: Oliveira, Amanda Flávio de
Veröffentlicht: (2012)

O cadastro ambiental rural como instrumento de auxílio à identificação de bens culturais no espaço rural
von: Falcão, Anny Viana
Veröffentlicht: (2016)

O direito do cidadão-consumidor à informação e a preservação ambiental na sociedade de risco
von: Giron, Jerônimo
Veröffentlicht: (2014)

O princípio da sustentabilidade como princípio fundamental constitucional e das relações de consumo
von: Trajano, Fábio de Souza
Veröffentlicht: (2011)

Cadastro ambiental rural : uma realidade, um compromisso com à efetiva informação ambiental
von: Silva, Bruno Campos
Veröffentlicht: (2014)

Regularização fundiária e política ambiental : incongruências do Cadastro Ambiental Rural no estado do Pará
von: Tupiassu-Merlin, Lise
Veröffentlicht: (2017)

O cadastro ambiental rural (CAR) à luz do princípio do protetor-recebedor
von: Galdino, Carlos Alberto da Silva
Veröffentlicht: (2019)

Cadastro Ambiental Rural (CAR) : uma análise da Lei nº 12.651/2012
von: Nabhan, Francine A. Rodante Ferrari
Veröffentlicht: (2018)

O princípio da sustentabilidade e o direito do consumidor
von: Trajano, Fábio de Souza
Veröffentlicht: (2009)

Da poluição e de outros crimes ambientais na Lei 9.605/98
von: Machado, Paulo Affonso Leme
Veröffentlicht: (1999)

Cadastro ambiental rural como instrumento de regularização ambiental no assentamento Irapua I no município de São José de Piranhas/PB.
von: OLIVEIRA, Domingos Gualberto de.
Veröffentlicht: (2019)

Cadastro ambiental rural como instrumento de regularização ambiental no assentamento Irapua I no município de São José de Piranhas/PB.
von: OLIVEIRA, Domingos Gualberto de.
Veröffentlicht: (2019)

Capitalismo verde e crítica anticapitalista : "proteção ambiental" no Brasil
von: Bello, Enzo
Veröffentlicht: (2017)

Contribuições da AED da responsabilidade civil ambiental objetiva ambiental do estado por dano catastrófico : o caso do megadesastre no município de Nova Friburgo da Região Serrana do Rio de Janeiro
von: Freitas, Sabrina Gomes
Veröffentlicht: (2020)

O nível eficiente de proteção e de punição segundo a análise econômica do direito ambiental
von: Gonçalves, Everton das Neves
Veröffentlicht: (2015)

Direito do consumidor e ordenação do mercado : o princípio da defesa do consumidor e sua aplicação na regulação da propriedade intelectual, livre concorrência e proteção do meio ambiente
von: Miragem, Bruno
Veröffentlicht: (2012)

Implicações jurídicas da globalização econômica
von: Ikawa, Daniela
Veröffentlicht: (2005)

Função social da empresa sob a perspectiva da análise econômica do direito : proteção e eficiência
von: Timoteo, Iane Lara de Assis
Veröffentlicht: (2025)

Ensaio sobre a cegueira (hiper)moderna : aspectos bioéticos das cirurgias plásticas estéticas
von: Fonseca, Gabriel Ferreira da
Veröffentlicht: (2013)

Aspectos legais da poluição do ar
von: Muro Junior, Aldo
Veröffentlicht: (2016)

Judicialização e seus impactos na gestão de riscos agrícolas no Paraná : um estudo sobre a seguradora Newe
von: Timm, Luciano Benetti
Veröffentlicht: (2025)

O gerenciamento do risco no direito do consumidor a partir da observação do princípio da informação
von: Atz, Ana Paula
Veröffentlicht: (2015)

A exigibilidade de empreendimentos agrícolas inscreverem os imóveis utilizados mediante arrendamento no Cadastro Ambiental Rural para obtenção de licença ambiental
von: Borges, Wendel Rosa
Veröffentlicht: (2016)

A influência da análise econômica do direito para o direito ambiental
von: Niencheski, Luísa Zuardi
Veröffentlicht: (2014)

O Cadastro Ambiental Rural (CAR) como instrumento de regularização fundiária no Matopiba, Amazônia legal e Estado de Goiás
von: Mendes Júnior, Cezar Augusto
Veröffentlicht: (2022)

Aspectos jurídicos sobre a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) : a decisão contrária à proteção ambiental do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais pelo acórdão 1.0701.13.005481-3/004
von: Cunha, Nivaldo Caetano da
Veröffentlicht: (2017)

Sustentabilidade empresarial : a questão socioambiental sob a ótica da análise econômica do direito
von: Martins, André Luis Agner Machado
Veröffentlicht: (2012)

Cadernos do desenvolvimento.
von: Centro Internacional Celso Furtado de Políticas para o Desenvolvimento
Veröffentlicht: (2006)

Análise econômica do direito e eficiência ambiental, social e de governança (ESG) nas empresas
von: Nogueira, Elton Pupo
Veröffentlicht: (2022)

Responsabilidade civil ambiental e risco da atividade
von: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
Veröffentlicht: (2021)

A defesa do consumidor como princípio da ordem econômica : pressuposto inarredável para a atuação dos órgãos públicos e imprescindível para o desenvolvimento sustentado do país
von: Schwartz, Fabio
Veröffentlicht: (2014)

Reflexões sobre a responsabilidade ambiental e os resíduos sólidos no século XXI
von: Baars, Ariane
Veröffentlicht: (2015)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso