A criação de um cadastro nacional de poluidores como hipótese de monetização dos riscos ambientais
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Atuação : revista do Ministério Público Catarinense Vol. 13, n. 29 (dez. 2018), p. 173-197 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Análise econômica do direito, brasil. Comportamento do consumidor, brasil. Degradação ambiental, brasil. Poluente, cadastro, brasil. Risco ambiental, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://seer.mpsc.mp.br/index.php/atuacao/article/view/53/25 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Antzeko izenburuak
Cadastro Ambiental Rural (CAR) e povos tradicionais
nork: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Argitaratua: (2015)
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Sejamos chatos
nork: Lazzarini, Marilena
Argitaratua: (2004)
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Presença de retardantes de chama bromados em resíduos poliméricos de equipamentos eletroeletrônicos
nork: Melo, Hansel David Burgos
Argitaratua: (2023)
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Fatores críticos no comportamento do gestor público responsável por compras sustentáveis : diferenças entre consumo individual e organizacional
nork: Couto, Hugo Leonnardo Gomides do
Argitaratua: (2015)
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Pontencialidades do cadastro territorial como base para o licenciamento ambiental de pequenas centrais elétricas
nork: Theodoro, Edilaine Regina de Mattos
Argitaratua: (2013)
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Integração e fragmentação no Cadastro ambiental rural (CAR)
nork: Barifouse, Leonardo
Argitaratua: (2014)
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Comportamento poluidor : legislação ambiental sob os enfoques econômico e comportamental
nork: Ferreira Filho, Paulo Sérgio
Argitaratua: (2017)
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Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
nork: Saleme, Edson Ricardo
Argitaratua: (2014)
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Argitaratua: (2014)
Análise econômica do direito do consumidor em períodos de recessão : uma abordagem a partir da economia comportamental
nork: Oliveira, Amanda Flávio de
Argitaratua: (2012)
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O cadastro ambiental rural como instrumento de auxílio à identificação de bens culturais no espaço rural
nork: Falcão, Anny Viana
Argitaratua: (2016)
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O direito do cidadão-consumidor à informação e a preservação ambiental na sociedade de risco
nork: Giron, Jerônimo
Argitaratua: (2014)
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O princípio da sustentabilidade como princípio fundamental constitucional e das relações de consumo
nork: Trajano, Fábio de Souza
Argitaratua: (2011)
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Cadastro ambiental rural : uma realidade, um compromisso com à efetiva informação ambiental
nork: Silva, Bruno Campos
Argitaratua: (2014)
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Regularização fundiária e política ambiental : incongruências do Cadastro Ambiental Rural no estado do Pará
nork: Tupiassu-Merlin, Lise
Argitaratua: (2017)
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O cadastro ambiental rural (CAR) à luz do princípio do protetor-recebedor
nork: Galdino, Carlos Alberto da Silva
Argitaratua: (2019)
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Cadastro Ambiental Rural (CAR) : uma análise da Lei nº 12.651/2012
nork: Nabhan, Francine A. Rodante Ferrari
Argitaratua: (2018)
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O princípio da sustentabilidade e o direito do consumidor
nork: Trajano, Fábio de Souza
Argitaratua: (2009)
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Da poluição e de outros crimes ambientais na Lei 9.605/98
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (1999)
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Cadastro ambiental rural como instrumento de regularização ambiental no assentamento Irapua I no município de São José de Piranhas/PB.
nork: OLIVEIRA, Domingos Gualberto de.
Argitaratua: (2019)
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Cadastro ambiental rural como instrumento de regularização ambiental no assentamento Irapua I no município de São José de Piranhas/PB.
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Capitalismo verde e crítica anticapitalista : "proteção ambiental" no Brasil
nork: Bello, Enzo
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Contribuições da AED da responsabilidade civil ambiental objetiva ambiental do estado por dano catastrófico : o caso do megadesastre no município de Nova Friburgo da Região Serrana do Rio de Janeiro
nork: Freitas, Sabrina Gomes
Argitaratua: (2020)
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O nível eficiente de proteção e de punição segundo a análise econômica do direito ambiental
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Direito do consumidor e ordenação do mercado : o princípio da defesa do consumidor e sua aplicação na regulação da propriedade intelectual, livre concorrência e proteção do meio ambiente
nork: Miragem, Bruno
Argitaratua: (2012)
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Implicações jurídicas da globalização econômica
nork: Ikawa, Daniela
Argitaratua: (2005)
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Função social da empresa sob a perspectiva da análise econômica do direito : proteção e eficiência
nork: Timoteo, Iane Lara de Assis
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Aspectos legais da poluição do ar
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Argitaratua: (2016)
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Judicialização e seus impactos na gestão de riscos agrícolas no Paraná : um estudo sobre a seguradora Newe
nork: Timm, Luciano Benetti
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nork: Atz, Ana Paula
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A exigibilidade de empreendimentos agrícolas inscreverem os imóveis utilizados mediante arrendamento no Cadastro Ambiental Rural para obtenção de licença ambiental
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A influência da análise econômica do direito para o direito ambiental
nork: Niencheski, Luísa Zuardi
Argitaratua: (2014)
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O Cadastro Ambiental Rural (CAR) como instrumento de regularização fundiária no Matopiba, Amazônia legal e Estado de Goiás
nork: Mendes Júnior, Cezar Augusto
Argitaratua: (2022)
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Aspectos jurídicos sobre a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) : a decisão contrária à proteção ambiental do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais pelo acórdão 1.0701.13.005481-3/004
nork: Cunha, Nivaldo Caetano da
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Sustentabilidade empresarial : a questão socioambiental sob a ótica da análise econômica do direito
nork: Martins, André Luis Agner Machado
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Cadernos do desenvolvimento.
nork: Centro Internacional Celso Furtado de Políticas para o Desenvolvimento
Argitaratua: (2006)
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Análise econômica do direito e eficiência ambiental, social e de governança (ESG) nas empresas
nork: Nogueira, Elton Pupo
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Responsabilidade civil ambiental e risco da atividade
nork: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
Argitaratua: (2021)
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A defesa do consumidor como princípio da ordem econômica : pressuposto inarredável para a atuação dos órgãos públicos e imprescindível para o desenvolvimento sustentado do país
nork: Schwartz, Fabio
Argitaratua: (2014)
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Reflexões sobre a responsabilidade ambiental e os resíduos sólidos no século XXI
nork: Baars, Ariane
Argitaratua: (2015)
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