A criação de um cadastro nacional de poluidores como hipótese de monetização dos riscos ambientais
Enregistré dans:
| Auteur principal: | Silva, Sávio Araújo de Lemos |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Atuação : revista do Ministério Público Catarinense Vol. 13, n. 29 (dez. 2018), p. 173-197 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Análise econômica do direito, brasil. Comportamento do consumidor, brasil. Degradação ambiental, brasil. Poluente, cadastro, brasil. Risco ambiental, brasil. |
| Accès en ligne: | https://seer.mpsc.mp.br/index.php/atuacao/article/view/53/25 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Documents similaires
Cadastro Ambiental Rural (CAR) e povos tradicionais
par: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Publié: (2015)
par: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Publié: (2015)
Sejamos chatos
par: Lazzarini, Marilena
Publié: (2004)
par: Lazzarini, Marilena
Publié: (2004)
Presença de retardantes de chama bromados em resíduos poliméricos de equipamentos eletroeletrônicos
par: Melo, Hansel David Burgos
Publié: (2023)
par: Melo, Hansel David Burgos
Publié: (2023)
Fatores críticos no comportamento do gestor público responsável por compras sustentáveis : diferenças entre consumo individual e organizacional
par: Couto, Hugo Leonnardo Gomides do
Publié: (2015)
par: Couto, Hugo Leonnardo Gomides do
Publié: (2015)
Pontencialidades do cadastro territorial como base para o licenciamento ambiental de pequenas centrais elétricas
par: Theodoro, Edilaine Regina de Mattos
Publié: (2013)
par: Theodoro, Edilaine Regina de Mattos
Publié: (2013)
Integração e fragmentação no Cadastro ambiental rural (CAR)
par: Barifouse, Leonardo
Publié: (2014)
par: Barifouse, Leonardo
Publié: (2014)
Comportamento poluidor : legislação ambiental sob os enfoques econômico e comportamental
par: Ferreira Filho, Paulo Sérgio
Publié: (2017)
par: Ferreira Filho, Paulo Sérgio
Publié: (2017)
Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
par: Saleme, Edson Ricardo
Publié: (2014)
par: Saleme, Edson Ricardo
Publié: (2014)
Análise econômica do direito do consumidor em períodos de recessão : uma abordagem a partir da economia comportamental
par: Oliveira, Amanda Flávio de
Publié: (2012)
par: Oliveira, Amanda Flávio de
Publié: (2012)
O cadastro ambiental rural como instrumento de auxílio à identificação de bens culturais no espaço rural
par: Falcão, Anny Viana
Publié: (2016)
par: Falcão, Anny Viana
Publié: (2016)
O direito do cidadão-consumidor à informação e a preservação ambiental na sociedade de risco
par: Giron, Jerônimo
Publié: (2014)
par: Giron, Jerônimo
Publié: (2014)
O princípio da sustentabilidade como princípio fundamental constitucional e das relações de consumo
par: Trajano, Fábio de Souza
Publié: (2011)
par: Trajano, Fábio de Souza
Publié: (2011)
Cadastro ambiental rural : uma realidade, um compromisso com à efetiva informação ambiental
par: Silva, Bruno Campos
Publié: (2014)
par: Silva, Bruno Campos
Publié: (2014)
Regularização fundiária e política ambiental : incongruências do Cadastro Ambiental Rural no estado do Pará
par: Tupiassu-Merlin, Lise
Publié: (2017)
par: Tupiassu-Merlin, Lise
Publié: (2017)
O cadastro ambiental rural (CAR) à luz do princípio do protetor-recebedor
par: Galdino, Carlos Alberto da Silva
Publié: (2019)
par: Galdino, Carlos Alberto da Silva
Publié: (2019)
Cadastro Ambiental Rural (CAR) : uma análise da Lei nº 12.651/2012
par: Nabhan, Francine A. Rodante Ferrari
Publié: (2018)
par: Nabhan, Francine A. Rodante Ferrari
Publié: (2018)
O princípio da sustentabilidade e o direito do consumidor
par: Trajano, Fábio de Souza
Publié: (2009)
par: Trajano, Fábio de Souza
Publié: (2009)
Da poluição e de outros crimes ambientais na Lei 9.605/98
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (1999)
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (1999)
Cadastro ambiental rural como instrumento de regularização ambiental no assentamento Irapua I no município de São José de Piranhas/PB.
par: OLIVEIRA, Domingos Gualberto de.
Publié: (2019)
par: OLIVEIRA, Domingos Gualberto de.
Publié: (2019)
Cadastro ambiental rural como instrumento de regularização ambiental no assentamento Irapua I no município de São José de Piranhas/PB.
par: OLIVEIRA, Domingos Gualberto de.
Publié: (2019)
par: OLIVEIRA, Domingos Gualberto de.
Publié: (2019)
Capitalismo verde e crítica anticapitalista : "proteção ambiental" no Brasil
par: Bello, Enzo
Publié: (2017)
par: Bello, Enzo
Publié: (2017)
Contribuições da AED da responsabilidade civil ambiental objetiva ambiental do estado por dano catastrófico : o caso do megadesastre no município de Nova Friburgo da Região Serrana do Rio de Janeiro
par: Freitas, Sabrina Gomes
Publié: (2020)
par: Freitas, Sabrina Gomes
Publié: (2020)
O nível eficiente de proteção e de punição segundo a análise econômica do direito ambiental
par: Gonçalves, Everton das Neves
Publié: (2015)
par: Gonçalves, Everton das Neves
Publié: (2015)
Direito do consumidor e ordenação do mercado : o princípio da defesa do consumidor e sua aplicação na regulação da propriedade intelectual, livre concorrência e proteção do meio ambiente
par: Miragem, Bruno
Publié: (2012)
par: Miragem, Bruno
Publié: (2012)
Implicações jurídicas da globalização econômica
par: Ikawa, Daniela
Publié: (2005)
par: Ikawa, Daniela
Publié: (2005)
Função social da empresa sob a perspectiva da análise econômica do direito : proteção e eficiência
par: Timoteo, Iane Lara de Assis
Publié: (2025)
par: Timoteo, Iane Lara de Assis
Publié: (2025)
Ensaio sobre a cegueira (hiper)moderna : aspectos bioéticos das cirurgias plásticas estéticas
par: Fonseca, Gabriel Ferreira da
Publié: (2013)
par: Fonseca, Gabriel Ferreira da
Publié: (2013)
Aspectos legais da poluição do ar
par: Muro Junior, Aldo
Publié: (2016)
par: Muro Junior, Aldo
Publié: (2016)
Judicialização e seus impactos na gestão de riscos agrícolas no Paraná : um estudo sobre a seguradora Newe
par: Timm, Luciano Benetti
Publié: (2025)
par: Timm, Luciano Benetti
Publié: (2025)
O gerenciamento do risco no direito do consumidor a partir da observação do princípio da informação
par: Atz, Ana Paula
Publié: (2015)
par: Atz, Ana Paula
Publié: (2015)
A exigibilidade de empreendimentos agrícolas inscreverem os imóveis utilizados mediante arrendamento no Cadastro Ambiental Rural para obtenção de licença ambiental
par: Borges, Wendel Rosa
Publié: (2016)
par: Borges, Wendel Rosa
Publié: (2016)
A influência da análise econômica do direito para o direito ambiental
par: Niencheski, Luísa Zuardi
Publié: (2014)
par: Niencheski, Luísa Zuardi
Publié: (2014)
O Cadastro Ambiental Rural (CAR) como instrumento de regularização fundiária no Matopiba, Amazônia legal e Estado de Goiás
par: Mendes Júnior, Cezar Augusto
Publié: (2022)
par: Mendes Júnior, Cezar Augusto
Publié: (2022)
Aspectos jurídicos sobre a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) : a decisão contrária à proteção ambiental do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais pelo acórdão 1.0701.13.005481-3/004
par: Cunha, Nivaldo Caetano da
Publié: (2017)
par: Cunha, Nivaldo Caetano da
Publié: (2017)
Sustentabilidade empresarial : a questão socioambiental sob a ótica da análise econômica do direito
par: Martins, André Luis Agner Machado
Publié: (2012)
par: Martins, André Luis Agner Machado
Publié: (2012)
Cadernos do desenvolvimento.
par: Centro Internacional Celso Furtado de Políticas para o Desenvolvimento
Publié: (2006)
par: Centro Internacional Celso Furtado de Políticas para o Desenvolvimento
Publié: (2006)
Análise econômica do direito e eficiência ambiental, social e de governança (ESG) nas empresas
par: Nogueira, Elton Pupo
Publié: (2022)
par: Nogueira, Elton Pupo
Publié: (2022)
Responsabilidade civil ambiental e risco da atividade
par: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
Publié: (2021)
par: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
Publié: (2021)
A defesa do consumidor como princípio da ordem econômica : pressuposto inarredável para a atuação dos órgãos públicos e imprescindível para o desenvolvimento sustentado do país
par: Schwartz, Fabio
Publié: (2014)
par: Schwartz, Fabio
Publié: (2014)
Reflexões sobre a responsabilidade ambiental e os resíduos sólidos no século XXI
par: Baars, Ariane
Publié: (2015)
par: Baars, Ariane
Publié: (2015)
Documents similaires
-
Cadastro Ambiental Rural (CAR) e povos tradicionais
par: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Publié: (2015) -
Sejamos chatos
par: Lazzarini, Marilena
Publié: (2004) -
Presença de retardantes de chama bromados em resíduos poliméricos de equipamentos eletroeletrônicos
par: Melo, Hansel David Burgos
Publié: (2023) -
Fatores críticos no comportamento do gestor público responsável por compras sustentáveis : diferenças entre consumo individual e organizacional
par: Couto, Hugo Leonnardo Gomides do
Publié: (2015) -
Pontencialidades do cadastro territorial como base para o licenciamento ambiental de pequenas centrais elétricas
par: Theodoro, Edilaine Regina de Mattos
Publié: (2013)