A criação de um cadastro nacional de poluidores como hipótese de monetização dos riscos ambientais
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Silva, Sávio Araújo de Lemos |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Atuação : revista do Ministério Público Catarinense Vol. 13, n. 29 (dez. 2018), p. 173-197 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Análise econômica do direito, brasil. Comportamento do consumidor, brasil. Degradação ambiental, brasil. Poluente, cadastro, brasil. Risco ambiental, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://seer.mpsc.mp.br/index.php/atuacao/article/view/53/25 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Míreanna comhchosúla
Cadastro Ambiental Rural (CAR) e povos tradicionais
de réir: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Sejamos chatos
de réir: Lazzarini, Marilena
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Lazzarini, Marilena
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Presença de retardantes de chama bromados em resíduos poliméricos de equipamentos eletroeletrônicos
de réir: Melo, Hansel David Burgos
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Fatores críticos no comportamento do gestor público responsável por compras sustentáveis : diferenças entre consumo individual e organizacional
de réir: Couto, Hugo Leonnardo Gomides do
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Comportamento poluidor : legislação ambiental sob os enfoques econômico e comportamental
de réir: Ferreira Filho, Paulo Sérgio
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Ferreira Filho, Paulo Sérgio
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Integração e fragmentação no Cadastro ambiental rural (CAR)
de réir: Barifouse, Leonardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Pontencialidades do cadastro territorial como base para o licenciamento ambiental de pequenas centrais elétricas
de réir: Theodoro, Edilaine Regina de Mattos
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
O princípio da sustentabilidade como princípio fundamental constitucional e das relações de consumo
de réir: Trajano, Fábio de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Trajano, Fábio de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
de réir: Saleme, Edson Ricardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Análise econômica do direito do consumidor em períodos de recessão : uma abordagem a partir da economia comportamental
de réir: Oliveira, Amanda Flávio de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
O cadastro ambiental rural como instrumento de auxílio à identificação de bens culturais no espaço rural
de réir: Falcão, Anny Viana
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
O princípio da sustentabilidade e o direito do consumidor
de réir: Trajano, Fábio de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Trajano, Fábio de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
O direito do cidadão-consumidor à informação e a preservação ambiental na sociedade de risco
de réir: Giron, Jerônimo
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Cadastro ambiental rural : uma realidade, um compromisso com à efetiva informação ambiental
de réir: Silva, Bruno Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
O cadastro ambiental rural (CAR) à luz do princípio do protetor-recebedor
de réir: Galdino, Carlos Alberto da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Cadastro Ambiental Rural (CAR) : uma análise da Lei nº 12.651/2012
de réir: Nabhan, Francine A. Rodante Ferrari
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Capitalismo verde e crítica anticapitalista : "proteção ambiental" no Brasil
de réir: Bello, Enzo
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Da poluição e de outros crimes ambientais na Lei 9.605/98
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
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O nível eficiente de proteção e de punição segundo a análise econômica do direito ambiental
de réir: Gonçalves, Everton das Neves
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Regularização fundiária e política ambiental : incongruências do Cadastro Ambiental Rural no estado do Pará
de réir: Tupiassu-Merlin, Lise
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Contribuições da AED da responsabilidade civil ambiental objetiva ambiental do estado por dano catastrófico : o caso do megadesastre no município de Nova Friburgo da Região Serrana do Rio de Janeiro
de réir: Freitas, Sabrina Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Direito do consumidor e ordenação do mercado : o princípio da defesa do consumidor e sua aplicação na regulação da propriedade intelectual, livre concorrência e proteção do meio ambiente
de réir: Miragem, Bruno
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Cadastro ambiental rural como instrumento de regularização ambiental no assentamento Irapua I no município de São José de Piranhas/PB.
de réir: OLIVEIRA, Domingos Gualberto de.
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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de réir: OLIVEIRA, Domingos Gualberto de.
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Judicialização e seus impactos na gestão de riscos agrícolas no Paraná : um estudo sobre a seguradora Newe
de réir: Timm, Luciano Benetti
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
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Função social da empresa sob a perspectiva da análise econômica do direito : proteção e eficiência
de réir: Timoteo, Iane Lara de Assis
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
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O gerenciamento do risco no direito do consumidor a partir da observação do princípio da informação
de réir: Atz, Ana Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A influência da análise econômica do direito para o direito ambiental
de réir: Niencheski, Luísa Zuardi
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Implicações jurídicas da globalização econômica
de réir: Ikawa, Daniela
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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Aspectos legais da poluição do ar
de réir: Muro Junior, Aldo
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Cadernos do desenvolvimento.
de réir: Centro Internacional Celso Furtado de Políticas para o Desenvolvimento
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Ensaio sobre a cegueira (hiper)moderna : aspectos bioéticos das cirurgias plásticas estéticas
de réir: Fonseca, Gabriel Ferreira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Análise econômica do direito e eficiência ambiental, social e de governança (ESG) nas empresas
de réir: Nogueira, Elton Pupo
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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A defesa do consumidor como princípio da ordem econômica : pressuposto inarredável para a atuação dos órgãos públicos e imprescindível para o desenvolvimento sustentado do país
de réir: Schwartz, Fabio
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Aspectos jurídicos sobre a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) : a decisão contrária à proteção ambiental do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais pelo acórdão 1.0701.13.005481-3/004
de réir: Cunha, Nivaldo Caetano da
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Empresa, função social e análise econômica : a necessidade de um diálogo
de réir: Martins, Plínio Lacerda
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Reflexões sobre a análise econômica do direito na Seara ambiental
de réir: Diós, Marcelle Mourelle Perez
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Sustentabilidade empresarial : a questão socioambiental sob a ótica da análise econômica do direito
de réir: Martins, André Luis Agner Machado
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A exigibilidade de empreendimentos agrícolas inscreverem os imóveis utilizados mediante arrendamento no Cadastro Ambiental Rural para obtenção de licença ambiental
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Reflexões sobre a responsabilidade ambiental e os resíduos sólidos no século XXI
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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