Competência jurisdicional civil em matéria ambiental
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | Humbert, Georges Louis Hage |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 21, n. 126 (nov./dez. 2022), p. 11-16 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Ação civil pública, brasil. Ação popular, brasil. Competência territorial, brasil. Jurisdição, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | https://www.forumconhecimento.com.br/periodico/148/52259/106115 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica com acesso restrito. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
A competência jurisdicional na ação civil pública ambiental
অনুযায়ী: Alonso Júnior, Hamilton
প্রকাশিত: (1997)
অনুযায়ী: Alonso Júnior, Hamilton
প্রকাশিত: (1997)
A competência nas ações coletivas em matéria ambiental
অনুযায়ী: Gajardoni, Fernando da Fonseca
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Gajardoni, Fernando da Fonseca
প্রকাশিত: (2007)
Notas sobre a mitigação da coisa julgada no processo coletivo
অনুযায়ী: Mazzilli, Hugo Nigro
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Mazzilli, Hugo Nigro
প্রকাশিত: (2005)
Ação popular ambiental e efetividade : análise dos principais aspectos processuais
অনুযায়ী: Guimarães, Poliana Cintia Costa
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Guimarães, Poliana Cintia Costa
প্রকাশিত: (2009)
Ação civil pública ambiental: a idealização de um rito processual próprio em busca da celeridade e efetividade na proteção jurisdicional do ambiente
অনুযায়ী: Brandelli, Ailor Carlos
প্রকাশিত: (2025)
অনুযায়ী: Brandelli, Ailor Carlos
প্রকাশিত: (2025)
Competência jurisdicional para processamento e julgamento de ações civis públicas em defesa do meio ambiente : danos ambientais ocorridos em terrenos de propriedade da União
অনুযায়ী: Bernardo, Vinicius Lameira
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Bernardo, Vinicius Lameira
প্রকাশিত: (2010)
O seguro garantia em defesa do meio ambiente
অনুযায়ী: Haüptli, Paulo Rogério
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Haüptli, Paulo Rogério
প্রকাশিত: (2022)
Ação cautelar : aspecto da competência jurisdicional
অনুযায়ী: Monico Neto, Miguel
প্রকাশিত: (1991)
অনুযায়ী: Monico Neto, Miguel
প্রকাশিত: (1991)
Tutela jurisdicional do ambiente
অনুযায়ী: Milaré, Édis
প্রকাশিত: (1990)
অনুযায়ী: Milaré, Édis
প্রকাশিত: (1990)
A tutela jurisdicional ambiental na atividade de mineração de basalto
অনুযায়ী: Marina, Carine
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Marina, Carine
প্রকাশিত: (2020)
A "ação popular" como instrumento de proteção do meio ambiente
অনুযায়ী: Negrão, Caio Alexandre
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Negrão, Caio Alexandre
প্রকাশিত: (2014)
A multidimensionalidade do bem ambiental e o processo civil coletivo brasileiro
অনুযায়ী: Garcia, Júlio César
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Garcia, Júlio César
প্রকাশিত: (2004)
Meios de defesa do meio ambiente. ação popular e participação pública : Brasil-Portugal
অনুযায়ী: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
প্রকাশিত: (2000)
অনুযায়ী: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
প্রকাশিত: (2000)
O meio ambiente e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
অনুযায়ী: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
প্রকাশিত: (2002)
অনুযায়ী: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
প্রকাশিত: (2002)
Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
অনুযায়ী: Marques, Vinícius Pinheiro
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Marques, Vinícius Pinheiro
প্রকাশিত: (2014)
O manejo da ação civil pública pelos municípios para a regularização dos loteamentos clandestinos
অনুযায়ী: Costa, Camila Maia Pyramo
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Costa, Camila Maia Pyramo
প্রকাশিত: (2010)
As implicações jurídicas da supressão do princípio da participação social na construção dos acordos de pesca
অনুযায়ী: Farias, Danilo Ferreira Almeida
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Farias, Danilo Ferreira Almeida
প্রকাশিত: (2018)
Legitimidade do Ibama para ajuizamento de ação civil pública em caso de desmatamento na Amazônia Legal
অনুযায়ী: Paz, Samuel Mota de Aquino
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Paz, Samuel Mota de Aquino
প্রকাশিত: (2014)
Ação popular como exercício da cidadania socioambiental : estudo de caso da usina Belo Monte
অনুযায়ী: Butzke, Alindo
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Butzke, Alindo
প্রকাশিত: (2013)
Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
অনুযায়ী: Marques, Vinícius Pinheiro
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Marques, Vinícius Pinheiro
প্রকাশিত: (2015)
Meio ambiente : função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
অনুযায়ী: Paccagnella, Luis Henrique
প্রকাশিত: (1997)
অনুযায়ী: Paccagnella, Luis Henrique
প্রকাশিত: (1997)
Inquérito civil e tutela ambiental
অনুযায়ী: Ronquim Filho, Adhemar
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Ronquim Filho, Adhemar
প্রকাশিত: (2016)
A sustentabilidade sob a perspectiva jurisdicional "à brasileira" : um estudo de caso da Ação Civil Pública 5118121-39.2020.8.21.0001/RS
অনুযায়ী: Izolani, Francieli Iung
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Izolani, Francieli Iung
প্রকাশিত: (2022)
A ação popular ambiental, um instrumento processual em defesa da cidadania
অনুযায়ী: Pereira, Clovis Brasil
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Pereira, Clovis Brasil
প্রকাশিত: (2009)
A legitimidade da cidadania e das instituições na tutela jurisdicional do desenvolvimento sustentável sob a perspectiva ambiental no Brasil
অনুযায়ী: Wedy, Gabriel
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Wedy, Gabriel
প্রকাশিত: (2017)
Competência no licenciamento ambiental : município é regra e não a exceção
অনুযায়ী: Humbert, Georges
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Humbert, Georges
প্রকাশিত: (2011)
Competência territorial adequada nas ações coletivas socioambientais : considerações sobre o CC 144.922/MG no desastre do Rio Doce
অনুযায়ী: Lino, Daniela Bermudes
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Lino, Daniela Bermudes
প্রকাশিত: (2018)
A Ação popular ao serviço do ambiente
অনুযায়ী: Freitas, José Lebre de
প্রকাশিত: (1996)
অনুযায়ী: Freitas, José Lebre de
প্রকাশিত: (1996)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça
অনুযায়ী: Haonat, Ângela Issa
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Haonat, Ângela Issa
প্রকাশিত: (2015)
Descoordenação nas políticas públicas de preservação de áreas de mananciais : ensaio acerca de caminhos possíveis pelo processo (estrutural)
অনুযায়ী: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
প্রকাশিত: (2019)
Competências constitucionais em matéria ambiental
অনুযায়ী: Greco, Leonardo
প্রকাশিত: (1992)
অনুযায়ী: Greco, Leonardo
প্রকাশিত: (1992)
Ação civil pública em matéria ambiental e denunciação da lide
অনুযায়ী: Grinover, Ada Pellegrini
প্রকাশিত: (2002)
অনুযায়ী: Grinover, Ada Pellegrini
প্রকাশিত: (2002)
Intervenção de terceiros na ação civil pública ambiental de acordo com o atual Código de Processo Civil e os impactos do novo CPC
অনুযায়ী: Lima, João Emmanuel Cordeiro
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Lima, João Emmanuel Cordeiro
প্রকাশিত: (2015)
Ação popular : um exercício da cidadaniaambiental?
অনুযায়ী: Leite, José Rubens Morato
প্রকাশিত: (2000)
অনুযায়ী: Leite, José Rubens Morato
প্রকাশিত: (2000)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : a proteção dos direitos da sociedade contemporânea em juízo : ampliação do conceito de cidadão visando a participação de todos na defesa do meio ambiente
অনুযায়ী: Polizello, Rony Carlos Esposto
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Polizello, Rony Carlos Esposto
প্রকাশিত: (2011)
Poderes do juiz na ação civil pública ambiental
অনুযায়ী: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
প্রকাশিত: (2015)
A necessária participação da sociedade nas ações civis públicas em prol da tutela ambiental
অনুযায়ী: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
প্রকাশিত: (2017)
Ação civil pública ambiental: a experiência brasileira, análise de jurisprudência
অনুযায়ী: Cappelli, Silvia
প্রকাশিত: (2003)
অনুযায়ী: Cappelli, Silvia
প্রকাশিত: (2003)
A ação popular como instrumento de defesa da saúde ambiental em proveito da dignidade da pessoa humana
অনুযায়ী: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
প্রকাশিত: (2018)
O Controle da poluição e o Decreto-Lei n 1.413, de 14 de agosto de 1975
অনুযায়ী: Machado, Paulo Affonso Leme
প্রকাশিত: (1979)
অনুযায়ী: Machado, Paulo Affonso Leme
প্রকাশিত: (1979)
অনুরূপ উপাদানগুলি
-
A competência jurisdicional na ação civil pública ambiental
অনুযায়ী: Alonso Júnior, Hamilton
প্রকাশিত: (1997) -
A competência nas ações coletivas em matéria ambiental
অনুযায়ী: Gajardoni, Fernando da Fonseca
প্রকাশিত: (2007) -
Notas sobre a mitigação da coisa julgada no processo coletivo
অনুযায়ী: Mazzilli, Hugo Nigro
প্রকাশিত: (2005) -
Ação popular ambiental e efetividade : análise dos principais aspectos processuais
অনুযায়ী: Guimarães, Poliana Cintia Costa
প্রকাশিত: (2009) -
Ação civil pública ambiental: a idealização de um rito processual próprio em busca da celeridade e efetividade na proteção jurisdicional do ambiente
অনুযায়ী: Brandelli, Ailor Carlos
প্রকাশিত: (2025)