Competência jurisdicional civil em matéria ambiental
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Humbert, Georges Louis Hage |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 21, n. 126 (nov./dez. 2022), p. 11-16 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Ação civil pública, brasil. Ação popular, brasil. Competência territorial, brasil. Jurisdição, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | https://www.forumconhecimento.com.br/periodico/148/52259/106115 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica com acesso restrito. |
Eitemau Tebyg
A competência jurisdicional na ação civil pública ambiental
gan: Alonso Júnior, Hamilton
Cyhoeddwyd: (1997)
gan: Alonso Júnior, Hamilton
Cyhoeddwyd: (1997)
A competência nas ações coletivas em matéria ambiental
gan: Gajardoni, Fernando da Fonseca
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Gajardoni, Fernando da Fonseca
Cyhoeddwyd: (2007)
Notas sobre a mitigação da coisa julgada no processo coletivo
gan: Mazzilli, Hugo Nigro
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Mazzilli, Hugo Nigro
Cyhoeddwyd: (2005)
Ação popular ambiental e efetividade : análise dos principais aspectos processuais
gan: Guimarães, Poliana Cintia Costa
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Guimarães, Poliana Cintia Costa
Cyhoeddwyd: (2009)
Ação civil pública ambiental: a idealização de um rito processual próprio em busca da celeridade e efetividade na proteção jurisdicional do ambiente
gan: Brandelli, Ailor Carlos
Cyhoeddwyd: (2025)
gan: Brandelli, Ailor Carlos
Cyhoeddwyd: (2025)
Competência jurisdicional para processamento e julgamento de ações civis públicas em defesa do meio ambiente : danos ambientais ocorridos em terrenos de propriedade da União
gan: Bernardo, Vinicius Lameira
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Bernardo, Vinicius Lameira
Cyhoeddwyd: (2010)
O seguro garantia em defesa do meio ambiente
gan: Haüptli, Paulo Rogério
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Haüptli, Paulo Rogério
Cyhoeddwyd: (2022)
Ação cautelar : aspecto da competência jurisdicional
gan: Monico Neto, Miguel
Cyhoeddwyd: (1991)
gan: Monico Neto, Miguel
Cyhoeddwyd: (1991)
Tutela jurisdicional do ambiente
gan: Milaré, Édis
Cyhoeddwyd: (1990)
gan: Milaré, Édis
Cyhoeddwyd: (1990)
A tutela jurisdicional ambiental na atividade de mineração de basalto
gan: Marina, Carine
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Marina, Carine
Cyhoeddwyd: (2020)
A "ação popular" como instrumento de proteção do meio ambiente
gan: Negrão, Caio Alexandre
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Negrão, Caio Alexandre
Cyhoeddwyd: (2014)
A multidimensionalidade do bem ambiental e o processo civil coletivo brasileiro
gan: Garcia, Júlio César
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Garcia, Júlio César
Cyhoeddwyd: (2004)
Meios de defesa do meio ambiente. ação popular e participação pública : Brasil-Portugal
gan: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Cyhoeddwyd: (2000)
O meio ambiente e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
gan: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Cyhoeddwyd: (2002)
gan: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Cyhoeddwyd: (2002)
Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
gan: Marques, Vinícius Pinheiro
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Marques, Vinícius Pinheiro
Cyhoeddwyd: (2014)
O manejo da ação civil pública pelos municípios para a regularização dos loteamentos clandestinos
gan: Costa, Camila Maia Pyramo
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Costa, Camila Maia Pyramo
Cyhoeddwyd: (2010)
As implicações jurídicas da supressão do princípio da participação social na construção dos acordos de pesca
gan: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Cyhoeddwyd: (2018)
Legitimidade do Ibama para ajuizamento de ação civil pública em caso de desmatamento na Amazônia Legal
gan: Paz, Samuel Mota de Aquino
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Paz, Samuel Mota de Aquino
Cyhoeddwyd: (2014)
Ação popular como exercício da cidadania socioambiental : estudo de caso da usina Belo Monte
gan: Butzke, Alindo
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Butzke, Alindo
Cyhoeddwyd: (2013)
Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
gan: Marques, Vinícius Pinheiro
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Marques, Vinícius Pinheiro
Cyhoeddwyd: (2015)
Meio ambiente : função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
gan: Paccagnella, Luis Henrique
Cyhoeddwyd: (1997)
gan: Paccagnella, Luis Henrique
Cyhoeddwyd: (1997)
Inquérito civil e tutela ambiental
gan: Ronquim Filho, Adhemar
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Ronquim Filho, Adhemar
Cyhoeddwyd: (2016)
A sustentabilidade sob a perspectiva jurisdicional "à brasileira" : um estudo de caso da Ação Civil Pública 5118121-39.2020.8.21.0001/RS
gan: Izolani, Francieli Iung
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Izolani, Francieli Iung
Cyhoeddwyd: (2022)
A ação popular ambiental, um instrumento processual em defesa da cidadania
gan: Pereira, Clovis Brasil
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Pereira, Clovis Brasil
Cyhoeddwyd: (2009)
A legitimidade da cidadania e das instituições na tutela jurisdicional do desenvolvimento sustentável sob a perspectiva ambiental no Brasil
gan: Wedy, Gabriel
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Wedy, Gabriel
Cyhoeddwyd: (2017)
Competência no licenciamento ambiental : município é regra e não a exceção
gan: Humbert, Georges
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Humbert, Georges
Cyhoeddwyd: (2011)
Competência territorial adequada nas ações coletivas socioambientais : considerações sobre o CC 144.922/MG no desastre do Rio Doce
gan: Lino, Daniela Bermudes
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Lino, Daniela Bermudes
Cyhoeddwyd: (2018)
A Ação popular ao serviço do ambiente
gan: Freitas, José Lebre de
Cyhoeddwyd: (1996)
gan: Freitas, José Lebre de
Cyhoeddwyd: (1996)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça
gan: Haonat, Ângela Issa
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Haonat, Ângela Issa
Cyhoeddwyd: (2015)
Descoordenação nas políticas públicas de preservação de áreas de mananciais : ensaio acerca de caminhos possíveis pelo processo (estrutural)
gan: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Cyhoeddwyd: (2019)
Competências constitucionais em matéria ambiental
gan: Greco, Leonardo
Cyhoeddwyd: (1992)
gan: Greco, Leonardo
Cyhoeddwyd: (1992)
Ação civil pública em matéria ambiental e denunciação da lide
gan: Grinover, Ada Pellegrini
Cyhoeddwyd: (2002)
gan: Grinover, Ada Pellegrini
Cyhoeddwyd: (2002)
Intervenção de terceiros na ação civil pública ambiental de acordo com o atual Código de Processo Civil e os impactos do novo CPC
gan: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Cyhoeddwyd: (2015)
Ação popular : um exercício da cidadaniaambiental?
gan: Leite, José Rubens Morato
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Leite, José Rubens Morato
Cyhoeddwyd: (2000)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : a proteção dos direitos da sociedade contemporânea em juízo : ampliação do conceito de cidadão visando a participação de todos na defesa do meio ambiente
gan: Polizello, Rony Carlos Esposto
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Polizello, Rony Carlos Esposto
Cyhoeddwyd: (2011)
Poderes do juiz na ação civil pública ambiental
gan: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Cyhoeddwyd: (2015)
A necessária participação da sociedade nas ações civis públicas em prol da tutela ambiental
gan: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Cyhoeddwyd: (2017)
Ação civil pública ambiental: a experiência brasileira, análise de jurisprudência
gan: Cappelli, Silvia
Cyhoeddwyd: (2003)
gan: Cappelli, Silvia
Cyhoeddwyd: (2003)
A ação popular como instrumento de defesa da saúde ambiental em proveito da dignidade da pessoa humana
gan: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Cyhoeddwyd: (2018)
O Controle da poluição e o Decreto-Lei n 1.413, de 14 de agosto de 1975
gan: Machado, Paulo Affonso Leme
Cyhoeddwyd: (1979)
gan: Machado, Paulo Affonso Leme
Cyhoeddwyd: (1979)
Eitemau Tebyg
-
A competência jurisdicional na ação civil pública ambiental
gan: Alonso Júnior, Hamilton
Cyhoeddwyd: (1997) -
A competência nas ações coletivas em matéria ambiental
gan: Gajardoni, Fernando da Fonseca
Cyhoeddwyd: (2007) -
Notas sobre a mitigação da coisa julgada no processo coletivo
gan: Mazzilli, Hugo Nigro
Cyhoeddwyd: (2005) -
Ação popular ambiental e efetividade : análise dos principais aspectos processuais
gan: Guimarães, Poliana Cintia Costa
Cyhoeddwyd: (2009) -
Ação civil pública ambiental: a idealização de um rito processual próprio em busca da celeridade e efetividade na proteção jurisdicional do ambiente
gan: Brandelli, Ailor Carlos
Cyhoeddwyd: (2025)