Competência jurisdicional civil em matéria ambiental
Gespeichert in:
| 1. Verfasser: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprache: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 21, n. 126 (nov./dez. 2022), p. 11-16 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Ação civil pública, brasil. Ação popular, brasil. Competência territorial, brasil. Jurisdição, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Online-Zugang: | https://www.forumconhecimento.com.br/periodico/148/52259/106115 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica com acesso restrito. |
Ähnliche Einträge
A competência jurisdicional na ação civil pública ambiental
von: Alonso Júnior, Hamilton
Veröffentlicht: (1997)
von: Alonso Júnior, Hamilton
Veröffentlicht: (1997)
A competência nas ações coletivas em matéria ambiental
von: Gajardoni, Fernando da Fonseca
Veröffentlicht: (2007)
von: Gajardoni, Fernando da Fonseca
Veröffentlicht: (2007)
Notas sobre a mitigação da coisa julgada no processo coletivo
von: Mazzilli, Hugo Nigro
Veröffentlicht: (2005)
von: Mazzilli, Hugo Nigro
Veröffentlicht: (2005)
Ação popular ambiental e efetividade : análise dos principais aspectos processuais
von: Guimarães, Poliana Cintia Costa
Veröffentlicht: (2009)
von: Guimarães, Poliana Cintia Costa
Veröffentlicht: (2009)
Ação civil pública ambiental: a idealização de um rito processual próprio em busca da celeridade e efetividade na proteção jurisdicional do ambiente
von: Brandelli, Ailor Carlos
Veröffentlicht: (2025)
von: Brandelli, Ailor Carlos
Veröffentlicht: (2025)
Competência jurisdicional para processamento e julgamento de ações civis públicas em defesa do meio ambiente : danos ambientais ocorridos em terrenos de propriedade da União
von: Bernardo, Vinicius Lameira
Veröffentlicht: (2010)
von: Bernardo, Vinicius Lameira
Veröffentlicht: (2010)
O seguro garantia em defesa do meio ambiente
von: Haüptli, Paulo Rogério
Veröffentlicht: (2022)
von: Haüptli, Paulo Rogério
Veröffentlicht: (2022)
Ação cautelar : aspecto da competência jurisdicional
von: Monico Neto, Miguel
Veröffentlicht: (1991)
von: Monico Neto, Miguel
Veröffentlicht: (1991)
Tutela jurisdicional do ambiente
von: Milaré, Édis
Veröffentlicht: (1990)
von: Milaré, Édis
Veröffentlicht: (1990)
A tutela jurisdicional ambiental na atividade de mineração de basalto
von: Marina, Carine
Veröffentlicht: (2020)
von: Marina, Carine
Veröffentlicht: (2020)
A "ação popular" como instrumento de proteção do meio ambiente
von: Negrão, Caio Alexandre
Veröffentlicht: (2014)
von: Negrão, Caio Alexandre
Veröffentlicht: (2014)
A multidimensionalidade do bem ambiental e o processo civil coletivo brasileiro
von: Garcia, Júlio César
Veröffentlicht: (2004)
von: Garcia, Júlio César
Veröffentlicht: (2004)
Meios de defesa do meio ambiente. ação popular e participação pública : Brasil-Portugal
von: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Veröffentlicht: (2000)
von: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Veröffentlicht: (2000)
O meio ambiente e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
von: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Veröffentlicht: (2002)
von: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Veröffentlicht: (2002)
Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
von: Marques, Vinícius Pinheiro
Veröffentlicht: (2014)
von: Marques, Vinícius Pinheiro
Veröffentlicht: (2014)
O manejo da ação civil pública pelos municípios para a regularização dos loteamentos clandestinos
von: Costa, Camila Maia Pyramo
Veröffentlicht: (2010)
von: Costa, Camila Maia Pyramo
Veröffentlicht: (2010)
As implicações jurídicas da supressão do princípio da participação social na construção dos acordos de pesca
von: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Veröffentlicht: (2018)
von: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Veröffentlicht: (2018)
Legitimidade do Ibama para ajuizamento de ação civil pública em caso de desmatamento na Amazônia Legal
von: Paz, Samuel Mota de Aquino
Veröffentlicht: (2014)
von: Paz, Samuel Mota de Aquino
Veröffentlicht: (2014)
Ação popular como exercício da cidadania socioambiental : estudo de caso da usina Belo Monte
von: Butzke, Alindo
Veröffentlicht: (2013)
von: Butzke, Alindo
Veröffentlicht: (2013)
Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
von: Marques, Vinícius Pinheiro
Veröffentlicht: (2015)
von: Marques, Vinícius Pinheiro
Veröffentlicht: (2015)
Meio ambiente : função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
von: Paccagnella, Luis Henrique
Veröffentlicht: (1997)
von: Paccagnella, Luis Henrique
Veröffentlicht: (1997)
Inquérito civil e tutela ambiental
von: Ronquim Filho, Adhemar
Veröffentlicht: (2016)
von: Ronquim Filho, Adhemar
Veröffentlicht: (2016)
A sustentabilidade sob a perspectiva jurisdicional "à brasileira" : um estudo de caso da Ação Civil Pública 5118121-39.2020.8.21.0001/RS
von: Izolani, Francieli Iung
Veröffentlicht: (2022)
von: Izolani, Francieli Iung
Veröffentlicht: (2022)
A ação popular ambiental, um instrumento processual em defesa da cidadania
von: Pereira, Clovis Brasil
Veröffentlicht: (2009)
von: Pereira, Clovis Brasil
Veröffentlicht: (2009)
A legitimidade da cidadania e das instituições na tutela jurisdicional do desenvolvimento sustentável sob a perspectiva ambiental no Brasil
von: Wedy, Gabriel
Veröffentlicht: (2017)
von: Wedy, Gabriel
Veröffentlicht: (2017)
Competência no licenciamento ambiental : município é regra e não a exceção
von: Humbert, Georges
Veröffentlicht: (2011)
von: Humbert, Georges
Veröffentlicht: (2011)
Competência territorial adequada nas ações coletivas socioambientais : considerações sobre o CC 144.922/MG no desastre do Rio Doce
von: Lino, Daniela Bermudes
Veröffentlicht: (2018)
von: Lino, Daniela Bermudes
Veröffentlicht: (2018)
A Ação popular ao serviço do ambiente
von: Freitas, José Lebre de
Veröffentlicht: (1996)
von: Freitas, José Lebre de
Veröffentlicht: (1996)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça
von: Haonat, Ângela Issa
Veröffentlicht: (2015)
von: Haonat, Ângela Issa
Veröffentlicht: (2015)
Descoordenação nas políticas públicas de preservação de áreas de mananciais : ensaio acerca de caminhos possíveis pelo processo (estrutural)
von: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Veröffentlicht: (2019)
von: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Veröffentlicht: (2019)
Competências constitucionais em matéria ambiental
von: Greco, Leonardo
Veröffentlicht: (1992)
von: Greco, Leonardo
Veröffentlicht: (1992)
Ação civil pública em matéria ambiental e denunciação da lide
von: Grinover, Ada Pellegrini
Veröffentlicht: (2002)
von: Grinover, Ada Pellegrini
Veröffentlicht: (2002)
Intervenção de terceiros na ação civil pública ambiental de acordo com o atual Código de Processo Civil e os impactos do novo CPC
von: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Veröffentlicht: (2015)
von: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Veröffentlicht: (2015)
Ação popular : um exercício da cidadaniaambiental?
von: Leite, José Rubens Morato
Veröffentlicht: (2000)
von: Leite, José Rubens Morato
Veröffentlicht: (2000)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : a proteção dos direitos da sociedade contemporânea em juízo : ampliação do conceito de cidadão visando a participação de todos na defesa do meio ambiente
von: Polizello, Rony Carlos Esposto
Veröffentlicht: (2011)
von: Polizello, Rony Carlos Esposto
Veröffentlicht: (2011)
Poderes do juiz na ação civil pública ambiental
von: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Veröffentlicht: (2015)
von: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Veröffentlicht: (2015)
A necessária participação da sociedade nas ações civis públicas em prol da tutela ambiental
von: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Veröffentlicht: (2017)
von: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Veröffentlicht: (2017)
Ação civil pública ambiental: a experiência brasileira, análise de jurisprudência
von: Cappelli, Silvia
Veröffentlicht: (2003)
von: Cappelli, Silvia
Veröffentlicht: (2003)
A ação popular como instrumento de defesa da saúde ambiental em proveito da dignidade da pessoa humana
von: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Veröffentlicht: (2018)
von: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Veröffentlicht: (2018)
O Controle da poluição e o Decreto-Lei n 1.413, de 14 de agosto de 1975
von: Machado, Paulo Affonso Leme
Veröffentlicht: (1979)
von: Machado, Paulo Affonso Leme
Veröffentlicht: (1979)