Competência jurisdicional civil em matéria ambiental
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | Humbert, Georges Louis Hage |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 21, n. 126 (nov./dez. 2022), p. 11-16 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Ação civil pública, brasil. Ação popular, brasil. Competência territorial, brasil. Jurisdição, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Online toegang: | https://www.forumconhecimento.com.br/periodico/148/52259/106115 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica com acesso restrito. |
Gelijkaardige items
A competência jurisdicional na ação civil pública ambiental
door: Alonso Júnior, Hamilton
Gepubliceerd in: (1997)
door: Alonso Júnior, Hamilton
Gepubliceerd in: (1997)
A competência nas ações coletivas em matéria ambiental
door: Gajardoni, Fernando da Fonseca
Gepubliceerd in: (2007)
door: Gajardoni, Fernando da Fonseca
Gepubliceerd in: (2007)
Notas sobre a mitigação da coisa julgada no processo coletivo
door: Mazzilli, Hugo Nigro
Gepubliceerd in: (2005)
door: Mazzilli, Hugo Nigro
Gepubliceerd in: (2005)
Ação popular ambiental e efetividade : análise dos principais aspectos processuais
door: Guimarães, Poliana Cintia Costa
Gepubliceerd in: (2009)
door: Guimarães, Poliana Cintia Costa
Gepubliceerd in: (2009)
Ação civil pública ambiental: a idealização de um rito processual próprio em busca da celeridade e efetividade na proteção jurisdicional do ambiente
door: Brandelli, Ailor Carlos
Gepubliceerd in: (2025)
door: Brandelli, Ailor Carlos
Gepubliceerd in: (2025)
Competência jurisdicional para processamento e julgamento de ações civis públicas em defesa do meio ambiente : danos ambientais ocorridos em terrenos de propriedade da União
door: Bernardo, Vinicius Lameira
Gepubliceerd in: (2010)
door: Bernardo, Vinicius Lameira
Gepubliceerd in: (2010)
O seguro garantia em defesa do meio ambiente
door: Haüptli, Paulo Rogério
Gepubliceerd in: (2022)
door: Haüptli, Paulo Rogério
Gepubliceerd in: (2022)
Ação cautelar : aspecto da competência jurisdicional
door: Monico Neto, Miguel
Gepubliceerd in: (1991)
door: Monico Neto, Miguel
Gepubliceerd in: (1991)
Tutela jurisdicional do ambiente
door: Milaré, Édis
Gepubliceerd in: (1990)
door: Milaré, Édis
Gepubliceerd in: (1990)
A tutela jurisdicional ambiental na atividade de mineração de basalto
door: Marina, Carine
Gepubliceerd in: (2020)
door: Marina, Carine
Gepubliceerd in: (2020)
A "ação popular" como instrumento de proteção do meio ambiente
door: Negrão, Caio Alexandre
Gepubliceerd in: (2014)
door: Negrão, Caio Alexandre
Gepubliceerd in: (2014)
A multidimensionalidade do bem ambiental e o processo civil coletivo brasileiro
door: Garcia, Júlio César
Gepubliceerd in: (2004)
door: Garcia, Júlio César
Gepubliceerd in: (2004)
Meios de defesa do meio ambiente. ação popular e participação pública : Brasil-Portugal
door: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Gepubliceerd in: (2000)
door: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Gepubliceerd in: (2000)
O meio ambiente e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
door: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Gepubliceerd in: (2002)
door: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Gepubliceerd in: (2002)
Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
door: Marques, Vinícius Pinheiro
Gepubliceerd in: (2014)
door: Marques, Vinícius Pinheiro
Gepubliceerd in: (2014)
O manejo da ação civil pública pelos municípios para a regularização dos loteamentos clandestinos
door: Costa, Camila Maia Pyramo
Gepubliceerd in: (2010)
door: Costa, Camila Maia Pyramo
Gepubliceerd in: (2010)
As implicações jurídicas da supressão do princípio da participação social na construção dos acordos de pesca
door: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Gepubliceerd in: (2018)
door: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Gepubliceerd in: (2018)
Legitimidade do Ibama para ajuizamento de ação civil pública em caso de desmatamento na Amazônia Legal
door: Paz, Samuel Mota de Aquino
Gepubliceerd in: (2014)
door: Paz, Samuel Mota de Aquino
Gepubliceerd in: (2014)
Ação popular como exercício da cidadania socioambiental : estudo de caso da usina Belo Monte
door: Butzke, Alindo
Gepubliceerd in: (2013)
door: Butzke, Alindo
Gepubliceerd in: (2013)
Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
door: Marques, Vinícius Pinheiro
Gepubliceerd in: (2015)
door: Marques, Vinícius Pinheiro
Gepubliceerd in: (2015)
Meio ambiente : função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
door: Paccagnella, Luis Henrique
Gepubliceerd in: (1997)
door: Paccagnella, Luis Henrique
Gepubliceerd in: (1997)
Inquérito civil e tutela ambiental
door: Ronquim Filho, Adhemar
Gepubliceerd in: (2016)
door: Ronquim Filho, Adhemar
Gepubliceerd in: (2016)
A sustentabilidade sob a perspectiva jurisdicional "à brasileira" : um estudo de caso da Ação Civil Pública 5118121-39.2020.8.21.0001/RS
door: Izolani, Francieli Iung
Gepubliceerd in: (2022)
door: Izolani, Francieli Iung
Gepubliceerd in: (2022)
A ação popular ambiental, um instrumento processual em defesa da cidadania
door: Pereira, Clovis Brasil
Gepubliceerd in: (2009)
door: Pereira, Clovis Brasil
Gepubliceerd in: (2009)
A legitimidade da cidadania e das instituições na tutela jurisdicional do desenvolvimento sustentável sob a perspectiva ambiental no Brasil
door: Wedy, Gabriel
Gepubliceerd in: (2017)
door: Wedy, Gabriel
Gepubliceerd in: (2017)
Competência no licenciamento ambiental : município é regra e não a exceção
door: Humbert, Georges
Gepubliceerd in: (2011)
door: Humbert, Georges
Gepubliceerd in: (2011)
Competência territorial adequada nas ações coletivas socioambientais : considerações sobre o CC 144.922/MG no desastre do Rio Doce
door: Lino, Daniela Bermudes
Gepubliceerd in: (2018)
door: Lino, Daniela Bermudes
Gepubliceerd in: (2018)
A Ação popular ao serviço do ambiente
door: Freitas, José Lebre de
Gepubliceerd in: (1996)
door: Freitas, José Lebre de
Gepubliceerd in: (1996)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça
door: Haonat, Ângela Issa
Gepubliceerd in: (2015)
door: Haonat, Ângela Issa
Gepubliceerd in: (2015)
Descoordenação nas políticas públicas de preservação de áreas de mananciais : ensaio acerca de caminhos possíveis pelo processo (estrutural)
door: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Gepubliceerd in: (2019)
door: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Gepubliceerd in: (2019)
Competências constitucionais em matéria ambiental
door: Greco, Leonardo
Gepubliceerd in: (1992)
door: Greco, Leonardo
Gepubliceerd in: (1992)
Ação civil pública em matéria ambiental e denunciação da lide
door: Grinover, Ada Pellegrini
Gepubliceerd in: (2002)
door: Grinover, Ada Pellegrini
Gepubliceerd in: (2002)
Intervenção de terceiros na ação civil pública ambiental de acordo com o atual Código de Processo Civil e os impactos do novo CPC
door: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Gepubliceerd in: (2015)
door: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Gepubliceerd in: (2015)
Ação popular : um exercício da cidadaniaambiental?
door: Leite, José Rubens Morato
Gepubliceerd in: (2000)
door: Leite, José Rubens Morato
Gepubliceerd in: (2000)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : a proteção dos direitos da sociedade contemporânea em juízo : ampliação do conceito de cidadão visando a participação de todos na defesa do meio ambiente
door: Polizello, Rony Carlos Esposto
Gepubliceerd in: (2011)
door: Polizello, Rony Carlos Esposto
Gepubliceerd in: (2011)
Poderes do juiz na ação civil pública ambiental
door: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Gepubliceerd in: (2015)
door: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Gepubliceerd in: (2015)
A necessária participação da sociedade nas ações civis públicas em prol da tutela ambiental
door: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Gepubliceerd in: (2017)
door: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Gepubliceerd in: (2017)
Ação civil pública ambiental: a experiência brasileira, análise de jurisprudência
door: Cappelli, Silvia
Gepubliceerd in: (2003)
door: Cappelli, Silvia
Gepubliceerd in: (2003)
A ação popular como instrumento de defesa da saúde ambiental em proveito da dignidade da pessoa humana
door: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Gepubliceerd in: (2018)
door: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Gepubliceerd in: (2018)
O Controle da poluição e o Decreto-Lei n 1.413, de 14 de agosto de 1975
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (1979)
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (1979)
Gelijkaardige items
-
A competência jurisdicional na ação civil pública ambiental
door: Alonso Júnior, Hamilton
Gepubliceerd in: (1997) -
A competência nas ações coletivas em matéria ambiental
door: Gajardoni, Fernando da Fonseca
Gepubliceerd in: (2007) -
Notas sobre a mitigação da coisa julgada no processo coletivo
door: Mazzilli, Hugo Nigro
Gepubliceerd in: (2005) -
Ação popular ambiental e efetividade : análise dos principais aspectos processuais
door: Guimarães, Poliana Cintia Costa
Gepubliceerd in: (2009) -
Ação civil pública ambiental: a idealização de um rito processual próprio em busca da celeridade e efetividade na proteção jurisdicional do ambiente
door: Brandelli, Ailor Carlos
Gepubliceerd in: (2025)