Competência jurisdicional civil em matéria ambiental
Shranjeno v:
| Glavni avtor: | Humbert, Georges Louis Hage |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 21, n. 126 (nov./dez. 2022), p. 11-16 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Ação civil pública, brasil. Ação popular, brasil. Competência territorial, brasil. Jurisdição, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Online dostop: | https://www.forumconhecimento.com.br/periodico/148/52259/106115 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica com acesso restrito. |
Podobne knjige/članki
A competência jurisdicional na ação civil pública ambiental
od: Alonso Júnior, Hamilton
Izdano: (1997)
od: Alonso Júnior, Hamilton
Izdano: (1997)
A competência nas ações coletivas em matéria ambiental
od: Gajardoni, Fernando da Fonseca
Izdano: (2007)
od: Gajardoni, Fernando da Fonseca
Izdano: (2007)
Notas sobre a mitigação da coisa julgada no processo coletivo
od: Mazzilli, Hugo Nigro
Izdano: (2005)
od: Mazzilli, Hugo Nigro
Izdano: (2005)
Ação popular ambiental e efetividade : análise dos principais aspectos processuais
od: Guimarães, Poliana Cintia Costa
Izdano: (2009)
od: Guimarães, Poliana Cintia Costa
Izdano: (2009)
Ação civil pública ambiental: a idealização de um rito processual próprio em busca da celeridade e efetividade na proteção jurisdicional do ambiente
od: Brandelli, Ailor Carlos
Izdano: (2025)
od: Brandelli, Ailor Carlos
Izdano: (2025)
Competência jurisdicional para processamento e julgamento de ações civis públicas em defesa do meio ambiente : danos ambientais ocorridos em terrenos de propriedade da União
od: Bernardo, Vinicius Lameira
Izdano: (2010)
od: Bernardo, Vinicius Lameira
Izdano: (2010)
O seguro garantia em defesa do meio ambiente
od: Haüptli, Paulo Rogério
Izdano: (2022)
od: Haüptli, Paulo Rogério
Izdano: (2022)
Ação cautelar : aspecto da competência jurisdicional
od: Monico Neto, Miguel
Izdano: (1991)
od: Monico Neto, Miguel
Izdano: (1991)
Tutela jurisdicional do ambiente
od: Milaré, Édis
Izdano: (1990)
od: Milaré, Édis
Izdano: (1990)
A tutela jurisdicional ambiental na atividade de mineração de basalto
od: Marina, Carine
Izdano: (2020)
od: Marina, Carine
Izdano: (2020)
A "ação popular" como instrumento de proteção do meio ambiente
od: Negrão, Caio Alexandre
Izdano: (2014)
od: Negrão, Caio Alexandre
Izdano: (2014)
A multidimensionalidade do bem ambiental e o processo civil coletivo brasileiro
od: Garcia, Júlio César
Izdano: (2004)
od: Garcia, Júlio César
Izdano: (2004)
Meios de defesa do meio ambiente. ação popular e participação pública : Brasil-Portugal
od: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Izdano: (2000)
od: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Izdano: (2000)
O meio ambiente e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
od: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Izdano: (2002)
od: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Izdano: (2002)
Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
od: Marques, Vinícius Pinheiro
Izdano: (2014)
od: Marques, Vinícius Pinheiro
Izdano: (2014)
O manejo da ação civil pública pelos municípios para a regularização dos loteamentos clandestinos
od: Costa, Camila Maia Pyramo
Izdano: (2010)
od: Costa, Camila Maia Pyramo
Izdano: (2010)
As implicações jurídicas da supressão do princípio da participação social na construção dos acordos de pesca
od: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Izdano: (2018)
od: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Izdano: (2018)
Legitimidade do Ibama para ajuizamento de ação civil pública em caso de desmatamento na Amazônia Legal
od: Paz, Samuel Mota de Aquino
Izdano: (2014)
od: Paz, Samuel Mota de Aquino
Izdano: (2014)
Ação popular como exercício da cidadania socioambiental : estudo de caso da usina Belo Monte
od: Butzke, Alindo
Izdano: (2013)
od: Butzke, Alindo
Izdano: (2013)
Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
od: Marques, Vinícius Pinheiro
Izdano: (2015)
od: Marques, Vinícius Pinheiro
Izdano: (2015)
Meio ambiente : função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
od: Paccagnella, Luis Henrique
Izdano: (1997)
od: Paccagnella, Luis Henrique
Izdano: (1997)
Inquérito civil e tutela ambiental
od: Ronquim Filho, Adhemar
Izdano: (2016)
od: Ronquim Filho, Adhemar
Izdano: (2016)
A sustentabilidade sob a perspectiva jurisdicional "à brasileira" : um estudo de caso da Ação Civil Pública 5118121-39.2020.8.21.0001/RS
od: Izolani, Francieli Iung
Izdano: (2022)
od: Izolani, Francieli Iung
Izdano: (2022)
A ação popular ambiental, um instrumento processual em defesa da cidadania
od: Pereira, Clovis Brasil
Izdano: (2009)
od: Pereira, Clovis Brasil
Izdano: (2009)
A legitimidade da cidadania e das instituições na tutela jurisdicional do desenvolvimento sustentável sob a perspectiva ambiental no Brasil
od: Wedy, Gabriel
Izdano: (2017)
od: Wedy, Gabriel
Izdano: (2017)
Competência no licenciamento ambiental : município é regra e não a exceção
od: Humbert, Georges
Izdano: (2011)
od: Humbert, Georges
Izdano: (2011)
Competência territorial adequada nas ações coletivas socioambientais : considerações sobre o CC 144.922/MG no desastre do Rio Doce
od: Lino, Daniela Bermudes
Izdano: (2018)
od: Lino, Daniela Bermudes
Izdano: (2018)
A Ação popular ao serviço do ambiente
od: Freitas, José Lebre de
Izdano: (1996)
od: Freitas, José Lebre de
Izdano: (1996)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça
od: Haonat, Ângela Issa
Izdano: (2015)
od: Haonat, Ângela Issa
Izdano: (2015)
Descoordenação nas políticas públicas de preservação de áreas de mananciais : ensaio acerca de caminhos possíveis pelo processo (estrutural)
od: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Izdano: (2019)
od: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Izdano: (2019)
Competências constitucionais em matéria ambiental
od: Greco, Leonardo
Izdano: (1992)
od: Greco, Leonardo
Izdano: (1992)
Ação civil pública em matéria ambiental e denunciação da lide
od: Grinover, Ada Pellegrini
Izdano: (2002)
od: Grinover, Ada Pellegrini
Izdano: (2002)
Intervenção de terceiros na ação civil pública ambiental de acordo com o atual Código de Processo Civil e os impactos do novo CPC
od: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Izdano: (2015)
od: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Izdano: (2015)
Ação popular : um exercício da cidadaniaambiental?
od: Leite, José Rubens Morato
Izdano: (2000)
od: Leite, José Rubens Morato
Izdano: (2000)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : a proteção dos direitos da sociedade contemporânea em juízo : ampliação do conceito de cidadão visando a participação de todos na defesa do meio ambiente
od: Polizello, Rony Carlos Esposto
Izdano: (2011)
od: Polizello, Rony Carlos Esposto
Izdano: (2011)
Poderes do juiz na ação civil pública ambiental
od: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Izdano: (2015)
od: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Izdano: (2015)
A necessária participação da sociedade nas ações civis públicas em prol da tutela ambiental
od: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Izdano: (2017)
od: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Izdano: (2017)
Ação civil pública ambiental: a experiência brasileira, análise de jurisprudência
od: Cappelli, Silvia
Izdano: (2003)
od: Cappelli, Silvia
Izdano: (2003)
A ação popular como instrumento de defesa da saúde ambiental em proveito da dignidade da pessoa humana
od: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Izdano: (2018)
od: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Izdano: (2018)
O Controle da poluição e o Decreto-Lei n 1.413, de 14 de agosto de 1975
od: Machado, Paulo Affonso Leme
Izdano: (1979)
od: Machado, Paulo Affonso Leme
Izdano: (1979)
Podobne knjige/članki
-
A competência jurisdicional na ação civil pública ambiental
od: Alonso Júnior, Hamilton
Izdano: (1997) -
A competência nas ações coletivas em matéria ambiental
od: Gajardoni, Fernando da Fonseca
Izdano: (2007) -
Notas sobre a mitigação da coisa julgada no processo coletivo
od: Mazzilli, Hugo Nigro
Izdano: (2005) -
Ação popular ambiental e efetividade : análise dos principais aspectos processuais
od: Guimarães, Poliana Cintia Costa
Izdano: (2009) -
Ação civil pública ambiental: a idealização de um rito processual próprio em busca da celeridade e efetividade na proteção jurisdicional do ambiente
od: Brandelli, Ailor Carlos
Izdano: (2025)