Competência jurisdicional civil em matéria ambiental
Збережено в:
| Автор: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 21, n. 126 (nov./dez. 2022), p. 11-16 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Ação civil pública, brasil. Ação popular, brasil. Competência territorial, brasil. Jurisdição, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Онлайн доступ: | https://www.forumconhecimento.com.br/periodico/148/52259/106115 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica com acesso restrito. |
Схожі ресурси
A competência jurisdicional na ação civil pública ambiental
за авторством: Alonso Júnior, Hamilton
Опубліковано: (1997)
за авторством: Alonso Júnior, Hamilton
Опубліковано: (1997)
A competência nas ações coletivas em matéria ambiental
за авторством: Gajardoni, Fernando da Fonseca
Опубліковано: (2007)
за авторством: Gajardoni, Fernando da Fonseca
Опубліковано: (2007)
Notas sobre a mitigação da coisa julgada no processo coletivo
за авторством: Mazzilli, Hugo Nigro
Опубліковано: (2005)
за авторством: Mazzilli, Hugo Nigro
Опубліковано: (2005)
Ação popular ambiental e efetividade : análise dos principais aspectos processuais
за авторством: Guimarães, Poliana Cintia Costa
Опубліковано: (2009)
за авторством: Guimarães, Poliana Cintia Costa
Опубліковано: (2009)
Ação civil pública ambiental: a idealização de um rito processual próprio em busca da celeridade e efetividade na proteção jurisdicional do ambiente
за авторством: Brandelli, Ailor Carlos
Опубліковано: (2025)
за авторством: Brandelli, Ailor Carlos
Опубліковано: (2025)
Competência jurisdicional para processamento e julgamento de ações civis públicas em defesa do meio ambiente : danos ambientais ocorridos em terrenos de propriedade da União
за авторством: Bernardo, Vinicius Lameira
Опубліковано: (2010)
за авторством: Bernardo, Vinicius Lameira
Опубліковано: (2010)
O seguro garantia em defesa do meio ambiente
за авторством: Haüptli, Paulo Rogério
Опубліковано: (2022)
за авторством: Haüptli, Paulo Rogério
Опубліковано: (2022)
Ação cautelar : aspecto da competência jurisdicional
за авторством: Monico Neto, Miguel
Опубліковано: (1991)
за авторством: Monico Neto, Miguel
Опубліковано: (1991)
Tutela jurisdicional do ambiente
за авторством: Milaré, Édis
Опубліковано: (1990)
за авторством: Milaré, Édis
Опубліковано: (1990)
A tutela jurisdicional ambiental na atividade de mineração de basalto
за авторством: Marina, Carine
Опубліковано: (2020)
за авторством: Marina, Carine
Опубліковано: (2020)
A "ação popular" como instrumento de proteção do meio ambiente
за авторством: Negrão, Caio Alexandre
Опубліковано: (2014)
за авторством: Negrão, Caio Alexandre
Опубліковано: (2014)
A multidimensionalidade do bem ambiental e o processo civil coletivo brasileiro
за авторством: Garcia, Júlio César
Опубліковано: (2004)
за авторством: Garcia, Júlio César
Опубліковано: (2004)
Meios de defesa do meio ambiente. ação popular e participação pública : Brasil-Portugal
за авторством: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Опубліковано: (2000)
за авторством: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Опубліковано: (2000)
O meio ambiente e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
за авторством: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Опубліковано: (2002)
за авторством: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Опубліковано: (2002)
Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
за авторством: Marques, Vinícius Pinheiro
Опубліковано: (2014)
за авторством: Marques, Vinícius Pinheiro
Опубліковано: (2014)
O manejo da ação civil pública pelos municípios para a regularização dos loteamentos clandestinos
за авторством: Costa, Camila Maia Pyramo
Опубліковано: (2010)
за авторством: Costa, Camila Maia Pyramo
Опубліковано: (2010)
As implicações jurídicas da supressão do princípio da participação social na construção dos acordos de pesca
за авторством: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Опубліковано: (2018)
за авторством: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Опубліковано: (2018)
Legitimidade do Ibama para ajuizamento de ação civil pública em caso de desmatamento na Amazônia Legal
за авторством: Paz, Samuel Mota de Aquino
Опубліковано: (2014)
за авторством: Paz, Samuel Mota de Aquino
Опубліковано: (2014)
Ação popular como exercício da cidadania socioambiental : estudo de caso da usina Belo Monte
за авторством: Butzke, Alindo
Опубліковано: (2013)
за авторством: Butzke, Alindo
Опубліковано: (2013)
Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
за авторством: Marques, Vinícius Pinheiro
Опубліковано: (2015)
за авторством: Marques, Vinícius Pinheiro
Опубліковано: (2015)
Meio ambiente : função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
за авторством: Paccagnella, Luis Henrique
Опубліковано: (1997)
за авторством: Paccagnella, Luis Henrique
Опубліковано: (1997)
Inquérito civil e tutela ambiental
за авторством: Ronquim Filho, Adhemar
Опубліковано: (2016)
за авторством: Ronquim Filho, Adhemar
Опубліковано: (2016)
A sustentabilidade sob a perspectiva jurisdicional "à brasileira" : um estudo de caso da Ação Civil Pública 5118121-39.2020.8.21.0001/RS
за авторством: Izolani, Francieli Iung
Опубліковано: (2022)
за авторством: Izolani, Francieli Iung
Опубліковано: (2022)
A ação popular ambiental, um instrumento processual em defesa da cidadania
за авторством: Pereira, Clovis Brasil
Опубліковано: (2009)
за авторством: Pereira, Clovis Brasil
Опубліковано: (2009)
A legitimidade da cidadania e das instituições na tutela jurisdicional do desenvolvimento sustentável sob a perspectiva ambiental no Brasil
за авторством: Wedy, Gabriel
Опубліковано: (2017)
за авторством: Wedy, Gabriel
Опубліковано: (2017)
Competência no licenciamento ambiental : município é regra e não a exceção
за авторством: Humbert, Georges
Опубліковано: (2011)
за авторством: Humbert, Georges
Опубліковано: (2011)
Competência territorial adequada nas ações coletivas socioambientais : considerações sobre o CC 144.922/MG no desastre do Rio Doce
за авторством: Lino, Daniela Bermudes
Опубліковано: (2018)
за авторством: Lino, Daniela Bermudes
Опубліковано: (2018)
A Ação popular ao serviço do ambiente
за авторством: Freitas, José Lebre de
Опубліковано: (1996)
за авторством: Freitas, José Lebre de
Опубліковано: (1996)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça
за авторством: Haonat, Ângela Issa
Опубліковано: (2015)
за авторством: Haonat, Ângela Issa
Опубліковано: (2015)
Descoordenação nas políticas públicas de preservação de áreas de mananciais : ensaio acerca de caminhos possíveis pelo processo (estrutural)
за авторством: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Опубліковано: (2019)
за авторством: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Опубліковано: (2019)
Competências constitucionais em matéria ambiental
за авторством: Greco, Leonardo
Опубліковано: (1992)
за авторством: Greco, Leonardo
Опубліковано: (1992)
Ação civil pública em matéria ambiental e denunciação da lide
за авторством: Grinover, Ada Pellegrini
Опубліковано: (2002)
за авторством: Grinover, Ada Pellegrini
Опубліковано: (2002)
Intervenção de terceiros na ação civil pública ambiental de acordo com o atual Código de Processo Civil e os impactos do novo CPC
за авторством: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Опубліковано: (2015)
за авторством: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Опубліковано: (2015)
Ação popular : um exercício da cidadaniaambiental?
за авторством: Leite, José Rubens Morato
Опубліковано: (2000)
за авторством: Leite, José Rubens Morato
Опубліковано: (2000)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : a proteção dos direitos da sociedade contemporânea em juízo : ampliação do conceito de cidadão visando a participação de todos na defesa do meio ambiente
за авторством: Polizello, Rony Carlos Esposto
Опубліковано: (2011)
за авторством: Polizello, Rony Carlos Esposto
Опубліковано: (2011)
Poderes do juiz na ação civil pública ambiental
за авторством: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Опубліковано: (2015)
за авторством: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Опубліковано: (2015)
A necessária participação da sociedade nas ações civis públicas em prol da tutela ambiental
за авторством: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Опубліковано: (2017)
за авторством: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Опубліковано: (2017)
Ação civil pública ambiental: a experiência brasileira, análise de jurisprudência
за авторством: Cappelli, Silvia
Опубліковано: (2003)
за авторством: Cappelli, Silvia
Опубліковано: (2003)
A ação popular como instrumento de defesa da saúde ambiental em proveito da dignidade da pessoa humana
за авторством: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Опубліковано: (2018)
за авторством: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Опубліковано: (2018)
O Controle da poluição e o Decreto-Lei n 1.413, de 14 de agosto de 1975
за авторством: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубліковано: (1979)
за авторством: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубліковано: (1979)