O papel do STJ na proteção jurídica do meio ambiente

Comunicação [do Vice-Presidente do STF, Ministro Edson Fachin, sobre a tragédia climática no Rio Grande do Sul e sobre a necessidade dos três Poderes e todos os órgãos da República agirem, no âmbito de suas atribuições, para prestação da melhor assistência possível na garantia dos direitos fundamentais no Estado] : (integra a ata da 12ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 15 de maio de 2024 - DJe de 21 de maio de 2024).
per: Brasil
Publicat: (2024)

Análise de discurso ambiental e científico no recurso didático "Protocolo para avaliação da saúde de rios e lagoas", utilizado em projetos de educação ambiental em Minas Gerais, Brasil : reflexões a partir do enfoque CTSA
per: Trópia, Guilherme
Publicat: (2013)

Políticas públicas tributárias como instrumento de vinculação do dever estatal na proteção do meio ambiente
per: Cardone, Rachel dos Reis
Publicat: (2014)

P20 Parliament 2024 Brasil : 1 Reunião de Mulheres Parlamentares.
per: P20 Parliament 2024 Brasil. Reunião de Mulheres Parlamentares (1. : 2024 : Maceió, AL)
Publicat: (2024)

A construção enunciativa do desenvolvimento sustentável em Direito Ambiental: o caso da Usina Hidrelétrica de Irapé
per: Terzi, Alex Mourão
Publicat: (2014)

Entre direitos e interesses: a atuação dos magistrados nos casos das hidrelétricas de Candonga e Aimorés-MG
per: Anabelle Santos Lages
Publicat: (2010)

Sustentabilidade ambiental empresarial (SAE) no setor hoteleiro :estudo a partir dos indicadores de sustentabilidade das empresas do Roteiro de Charme de Santa Catarina /
per: Weinrich, Vaniele, 1985-
Publicat: (2013)

O direito da criança e do adolescente: o protagonismo e a sustentabilidade ambiental como direito das presentes e futuras gerações
per: Richter, Daniela
Publicat: (2015)

Papel e responsabilidade do TCU na auditoria do meio ambiente
per: Gonçalves, Fernando
Publicat: (1995)

O dano sócio-ambiental em terras indígenas : a diversidade cultural e a concretização do direito ao meio ambiente sadio previsto na Constituição Federal de 1988
per: Sousa, Naira Regina do Nascimento
Publicat: (2014)

Logística reversa de embalagens em geral pós-consumo: panorama atual e análise da implementação dos sistemas no Brasil
per: Silva, Letícia Figueiredo
Publicat: (2020)

A construção da autonomia dos povos indígenas : histórico da legislação indigenista e a sua dimensão política
per: Giacometti, Renata Brockelt
Publicat: (2021)

A base legislativa ambiental e introdução da logística reversa como um instrumento para minorar o impacto dos resíduos sólidos eletrônicos
per: Cardoso, Fabiana Barcelos da Silva
Publicat: (2014)

Protocolos de consulta e planos de gestão territorial e ambiental dos povos indígenas : análise a partir do pluralismo jurídico e do princípio político do Comum
per: Kaiser, Mateus Vinicius
Publicat: (2025)

Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
per: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publicat: (2019)

A aplicação do conceito constitucional de desenvolvimento sustentável sob a perspectiva do STJ e STF
per: Vilani, Rodrigo Machado
Publicat: (2011)

STJ, Recurso especial 1.984.746/AL (2022/0033414-7), 1ª Seção, rel. Min. Regina Helena Costa, j. 13.09.2023, DJe 19.09.2023
per: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Publicat: (2024)

Revista do meio ambiente.
per: Paraná
Publicat: (2003)

Qualidade e sustentabilidade do ambiente construído : legislação, gestão pública e projetos
per: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Publicat: (2014)

O papel dos planos diretores na busca pela garantia da qualidade de vida
per: Zir, Giovana Cenci
Publicat: (2015)

Reflexões sobre a objetividade jurídica do injusto penal de poluição
per: Bugalho, Nelson
Publicat: (2002)

Cemitério e meio ambiente
per: Milaré, Édis
Publicat: (1998)

Taxa de controle e fiscalização ambiental - TCFA : constitucionalidade de sua instituição : parecer
per: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicat: (2001)

O papel da mulher na proteção do meio ambiente
per: Eddine, Siomara Cador
Publicat: (2008)

O direito ambiental : sua formação e importância
per: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Publicat: (1995)

A política nacional do meio ambiente e seus aspectos tributários
per: Vieira, André Luís
Publicat: (2006)

A proteção ambiental do meio ambiente urbano
per: Mukai, Toshio
Publicat: (2007)

O respeito à sustentabilidade, qualidade de vida e saúde na promoção do bem-estar animal
per: Silva, Raquel Torres de Brito
Publicat: (2020)

Tráfico de animais silvestres : o contrabando de aves na Amazônia e os desafios da proteção jurídica e da fiscalização
per: Pontes Filho, Raimundo Pereira
Publicat: (2021)

Segurança alimentar, biotecnologia e política agrária
per: Grassi Neto, Roberto
Publicat: (2013)

Meio ambiente e Constituição federal
per: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicat: (2003)

Violência e criminalidade : ambiente e qualidade de vida como velhos novos fatores
per: Dotti, René Ariel
Publicat: (1979)

A situação da responsabilidade ambiental administrativa na Fundação do Meio Ambiente (FATMA) do Estado de Santa Catarina
per: Fonseca, Wagner Cleyton
Publicat: (2018)

Avaliação das áreas de preservação permanente de curso d'água na área de proteção de manacial do Córrego Quinze, Distrito Federal
per: Carvalho, Andrea Amaziles Antunes Alves de
Publicat: (2011)

Meio ambiente urbano na jurisprudência internacional europeia
per: Varella, Marcelo Dias
Publicat: (2017)

O papel do terceiro setor na proteção jurídica do ambiente
per: Milaré, Édis
Publicat: (2004)