O papel do STJ na proteção jurídica do meio ambiente

Comunicação [do Vice-Presidente do STF, Ministro Edson Fachin, sobre a tragédia climática no Rio Grande do Sul e sobre a necessidade dos três Poderes e todos os órgãos da República agirem, no âmbito de suas atribuições, para prestação da melhor assistência possível na garantia dos direitos fundamentais no Estado] : (integra a ata da 12ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 15 de maio de 2024 - DJe de 21 de maio de 2024).
di: Brasil
Pubblicazione: (2024)

Análise de discurso ambiental e científico no recurso didático "Protocolo para avaliação da saúde de rios e lagoas", utilizado em projetos de educação ambiental em Minas Gerais, Brasil : reflexões a partir do enfoque CTSA
di: Trópia, Guilherme
Pubblicazione: (2013)

Políticas públicas tributárias como instrumento de vinculação do dever estatal na proteção do meio ambiente
di: Cardone, Rachel dos Reis
Pubblicazione: (2014)

P20 Parliament 2024 Brasil : 1 Reunião de Mulheres Parlamentares.
di: P20 Parliament 2024 Brasil. Reunião de Mulheres Parlamentares (1. : 2024 : Maceió, AL)
Pubblicazione: (2024)

A construção enunciativa do desenvolvimento sustentável em Direito Ambiental: o caso da Usina Hidrelétrica de Irapé
di: Terzi, Alex Mourão
Pubblicazione: (2014)

Papel e responsabilidade do TCU na auditoria do meio ambiente
di: Gonçalves, Fernando
Pubblicazione: (1995)

Entre direitos e interesses: a atuação dos magistrados nos casos das hidrelétricas de Candonga e Aimorés-MG
di: Anabelle Santos Lages
Pubblicazione: (2010)

Sustentabilidade ambiental empresarial (SAE) no setor hoteleiro :estudo a partir dos indicadores de sustentabilidade das empresas do Roteiro de Charme de Santa Catarina /
di: Weinrich, Vaniele, 1985-
Pubblicazione: (2013)

O direito da criança e do adolescente: o protagonismo e a sustentabilidade ambiental como direito das presentes e futuras gerações
di: Richter, Daniela
Pubblicazione: (2015)

O dano sócio-ambiental em terras indígenas : a diversidade cultural e a concretização do direito ao meio ambiente sadio previsto na Constituição Federal de 1988
di: Sousa, Naira Regina do Nascimento
Pubblicazione: (2014)

Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
di: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Pubblicazione: (2019)

A construção da autonomia dos povos indígenas : histórico da legislação indigenista e a sua dimensão política
di: Giacometti, Renata Brockelt
Pubblicazione: (2021)

A base legislativa ambiental e introdução da logística reversa como um instrumento para minorar o impacto dos resíduos sólidos eletrônicos
di: Cardoso, Fabiana Barcelos da Silva
Pubblicazione: (2014)

Logística reversa de embalagens em geral pós-consumo: panorama atual e análise da implementação dos sistemas no Brasil
di: Silva, Letícia Figueiredo
Pubblicazione: (2020)

Protocolos de consulta e planos de gestão territorial e ambiental dos povos indígenas : análise a partir do pluralismo jurídico e do princípio político do Comum
di: Kaiser, Mateus Vinicius
Pubblicazione: (2025)

A aplicação do conceito constitucional de desenvolvimento sustentável sob a perspectiva do STJ e STF
di: Vilani, Rodrigo Machado
Pubblicazione: (2011)

Revista do meio ambiente.
di: Paraná
Pubblicazione: (2003)

STJ, Recurso especial 1.984.746/AL (2022/0033414-7), 1ª Seção, rel. Min. Regina Helena Costa, j. 13.09.2023, DJe 19.09.2023
di: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Pubblicazione: (2024)

Qualidade e sustentabilidade do ambiente construído : legislação, gestão pública e projetos
di: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Pubblicazione: (2014)

O papel da mulher na proteção do meio ambiente
di: Eddine, Siomara Cador
Pubblicazione: (2008)

Cemitério e meio ambiente
di: Milaré, Édis
Pubblicazione: (1998)

Reflexões sobre a objetividade jurídica do injusto penal de poluição
di: Bugalho, Nelson
Pubblicazione: (2002)

Taxa de controle e fiscalização ambiental - TCFA : constitucionalidade de sua instituição : parecer
di: Martins, Ives Gandra da Silva
Pubblicazione: (2001)

O papel dos planos diretores na busca pela garantia da qualidade de vida
di: Zir, Giovana Cenci
Pubblicazione: (2015)

A política nacional do meio ambiente e seus aspectos tributários
di: Vieira, André Luís
Pubblicazione: (2006)

A proteção ambiental do meio ambiente urbano
di: Mukai, Toshio
Pubblicazione: (2007)

O respeito à sustentabilidade, qualidade de vida e saúde na promoção do bem-estar animal
di: Silva, Raquel Torres de Brito
Pubblicazione: (2020)

Meio ambiente e Constituição federal
di: Machado, Paulo Affonso Leme
Pubblicazione: (2003)

O papel do terceiro setor na proteção jurídica do ambiente
di: Milaré, Édis
Pubblicazione: (2004)

O direito ambiental : sua formação e importância
di: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Pubblicazione: (1995)

Tráfico de animais silvestres : o contrabando de aves na Amazônia e os desafios da proteção jurídica e da fiscalização
di: Pontes Filho, Raimundo Pereira
Pubblicazione: (2021)

Violência e criminalidade : ambiente e qualidade de vida como velhos novos fatores
di: Dotti, René Ariel
Pubblicazione: (1979)

A situação da responsabilidade ambiental administrativa na Fundação do Meio Ambiente (FATMA) do Estado de Santa Catarina
di: Fonseca, Wagner Cleyton
Pubblicazione: (2018)

O papel das agências reguladoras frente à proteção do meio ambiente
di: Freitas, Vladimir Passos de
Pubblicazione: (2014)

Avaliação das áreas de preservação permanente de curso d'água na área de proteção de manacial do Córrego Quinze, Distrito Federal
di: Carvalho, Andrea Amaziles Antunes Alves de
Pubblicazione: (2011)

Meio ambiente urbano na jurisprudência internacional europeia
di: Varella, Marcelo Dias
Pubblicazione: (2017)