O papel do STJ na proteção jurídica do meio ambiente

Comunicação [do Vice-Presidente do STF, Ministro Edson Fachin, sobre a tragédia climática no Rio Grande do Sul e sobre a necessidade dos três Poderes e todos os órgãos da República agirem, no âmbito de suas atribuições, para prestação da melhor assistência possível na garantia dos direitos fundamentais no Estado] : (integra a ata da 12ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 15 de maio de 2024 - DJe de 21 de maio de 2024).
著者:: Brasil
出版事項: (2024)

Análise de discurso ambiental e científico no recurso didático "Protocolo para avaliação da saúde de rios e lagoas", utilizado em projetos de educação ambiental em Minas Gerais, Brasil : reflexões a partir do enfoque CTSA
著者:: Trópia, Guilherme
出版事項: (2013)

Políticas públicas tributárias como instrumento de vinculação do dever estatal na proteção do meio ambiente
著者:: Cardone, Rachel dos Reis
出版事項: (2014)

P20 Parliament 2024 Brasil : 1 Reunião de Mulheres Parlamentares.
著者:: P20 Parliament 2024 Brasil. Reunião de Mulheres Parlamentares (1. : 2024 : Maceió, AL)
出版事項: (2024)

A construção enunciativa do desenvolvimento sustentável em Direito Ambiental: o caso da Usina Hidrelétrica de Irapé
著者:: Terzi, Alex Mourão
出版事項: (2014)

Papel e responsabilidade do TCU na auditoria do meio ambiente
著者:: Gonçalves, Fernando
出版事項: (1995)

Entre direitos e interesses: a atuação dos magistrados nos casos das hidrelétricas de Candonga e Aimorés-MG
著者:: Anabelle Santos Lages
出版事項: (2010)

Sustentabilidade ambiental empresarial (SAE) no setor hoteleiro :estudo a partir dos indicadores de sustentabilidade das empresas do Roteiro de Charme de Santa Catarina /
著者:: Weinrich, Vaniele, 1985-
出版事項: (2013)

O direito da criança e do adolescente: o protagonismo e a sustentabilidade ambiental como direito das presentes e futuras gerações
著者:: Richter, Daniela
出版事項: (2015)

O dano sócio-ambiental em terras indígenas : a diversidade cultural e a concretização do direito ao meio ambiente sadio previsto na Constituição Federal de 1988
著者:: Sousa, Naira Regina do Nascimento
出版事項: (2014)

Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
著者:: Mirra, Álvaro Luiz Valery
出版事項: (2019)

A construção da autonomia dos povos indígenas : histórico da legislação indigenista e a sua dimensão política
著者:: Giacometti, Renata Brockelt
出版事項: (2021)

A base legislativa ambiental e introdução da logística reversa como um instrumento para minorar o impacto dos resíduos sólidos eletrônicos
著者:: Cardoso, Fabiana Barcelos da Silva
出版事項: (2014)

Logística reversa de embalagens em geral pós-consumo: panorama atual e análise da implementação dos sistemas no Brasil
著者:: Silva, Letícia Figueiredo
出版事項: (2020)

Protocolos de consulta e planos de gestão territorial e ambiental dos povos indígenas : análise a partir do pluralismo jurídico e do princípio político do Comum
著者:: Kaiser, Mateus Vinicius
出版事項: (2025)

A aplicação do conceito constitucional de desenvolvimento sustentável sob a perspectiva do STJ e STF
著者:: Vilani, Rodrigo Machado
出版事項: (2011)

Revista do meio ambiente.
著者:: Paraná
出版事項: (2003)

STJ, Recurso especial 1.984.746/AL (2022/0033414-7), 1ª Seção, rel. Min. Regina Helena Costa, j. 13.09.2023, DJe 19.09.2023
著者:: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
出版事項: (2024)

Qualidade e sustentabilidade do ambiente construído : legislação, gestão pública e projetos
著者:: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
出版事項: (2014)

O papel da mulher na proteção do meio ambiente
著者:: Eddine, Siomara Cador
出版事項: (2008)

Cemitério e meio ambiente
著者:: Milaré, Édis
出版事項: (1998)

Reflexões sobre a objetividade jurídica do injusto penal de poluição
著者:: Bugalho, Nelson
出版事項: (2002)

Taxa de controle e fiscalização ambiental - TCFA : constitucionalidade de sua instituição : parecer
著者:: Martins, Ives Gandra da Silva
出版事項: (2001)

O papel dos planos diretores na busca pela garantia da qualidade de vida
著者:: Zir, Giovana Cenci
出版事項: (2015)

A política nacional do meio ambiente e seus aspectos tributários
著者:: Vieira, André Luís
出版事項: (2006)

A proteção ambiental do meio ambiente urbano
著者:: Mukai, Toshio
出版事項: (2007)

O respeito à sustentabilidade, qualidade de vida e saúde na promoção do bem-estar animal
著者:: Silva, Raquel Torres de Brito
出版事項: (2020)

Meio ambiente e Constituição federal
著者:: Machado, Paulo Affonso Leme
出版事項: (2003)

O papel do terceiro setor na proteção jurídica do ambiente
著者:: Milaré, Édis
出版事項: (2004)

O direito ambiental : sua formação e importância
著者:: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
出版事項: (1995)

Tráfico de animais silvestres : o contrabando de aves na Amazônia e os desafios da proteção jurídica e da fiscalização
著者:: Pontes Filho, Raimundo Pereira
出版事項: (2021)

Violência e criminalidade : ambiente e qualidade de vida como velhos novos fatores
著者:: Dotti, René Ariel
出版事項: (1979)

A situação da responsabilidade ambiental administrativa na Fundação do Meio Ambiente (FATMA) do Estado de Santa Catarina
著者:: Fonseca, Wagner Cleyton
出版事項: (2018)

O papel das agências reguladoras frente à proteção do meio ambiente
著者:: Freitas, Vladimir Passos de
出版事項: (2014)

Avaliação das áreas de preservação permanente de curso d'água na área de proteção de manacial do Córrego Quinze, Distrito Federal
著者:: Carvalho, Andrea Amaziles Antunes Alves de
出版事項: (2011)

Meio ambiente urbano na jurisprudência internacional europeia
著者:: Varella, Marcelo Dias
出版事項: (2017)