Introdução ao direito animal : a teoria das capacidades jurídicas animais
Saved in:
| Hovedforfatter: | Ataide Junior, Vicente de Paula |
|---|---|
| Format: | Livro |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2025 |
| Editora: | São Paulo Revista dos Tribunais |
| Assuntos: | Direito animal, brasil. Bem estar animal, aspectos jurídicos, brasil. Crueldade contra animal, aspectos constitucionais, brasil. Animal doméstico, proteção, aspectos jurídicos, brasil. Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Farra do boi, aspectos jurídicos, brasil. Vaquejada, aspectos jurídicos, brasil. Indústria cosmética, brasil. Guarda compartilhada, brasil. Maus tratos, brasil. Religião afro brasileira, aspectos jurídicos, brasil. Direito animal, legislação, brasil. Direito animal, jurisprudência, brasil. |
| Online adgang: | https://proview.thomsonreuters.com/library.html?sponsor=STJ-3 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica restrita a usuários do Superior Tribunal de Justiça. |
Lignende værker
A guarda compartilhada dos animais de estimação
af: Vieira, Islas Vitor
Udgivet: (2021)
af: Vieira, Islas Vitor
Udgivet: (2021)
Os pets e o direito das famílias
af: Ustárroz, Daniel
Udgivet: (2022)
af: Ustárroz, Daniel
Udgivet: (2022)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
af: Ataide Junior, Vicente de Paula
Udgivet: (2025)
af: Ataide Junior, Vicente de Paula
Udgivet: (2025)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
af: Ataide Junior, Vicente de Paula
Udgivet: (2022)
af: Ataide Junior, Vicente de Paula
Udgivet: (2022)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
af: Ataide Junior, Vicente de Paula
Udgivet: (2022)
af: Ataide Junior, Vicente de Paula
Udgivet: (2022)
Animais domésticos pelas lentes do direito de família : propriedade ou integrante do núcleo familiar?
af: Fröhlich, Gustavo Fernando
Udgivet: (2022)
af: Fröhlich, Gustavo Fernando
Udgivet: (2022)
A defesa da dignidade animal e da alteração da natureza jurídica do animal no Direito brasileiro : por uma análise interdisciplinar com vistas ao reconhecimento jurídico e social às famílias multiespécies
af: Nunes, Paula Freire Santos Andrade
Udgivet: (2021)
af: Nunes, Paula Freire Santos Andrade
Udgivet: (2021)
O tratamento jurídico dos animais de estimação em razão da proposta de revisão e atualização do Código civil brasileiro / Renata Marques Ferreira.
af: Ferreira, Renata Marques
Udgivet: (2024)
af: Ferreira, Renata Marques
Udgivet: (2024)
A dissolução do vínculo conjugal e a tutela dos animais domésticos : o bem-estar do animal e do tutor como critério para definição da tutela
af: Ferreira, Evelyn Lunardi
Udgivet: (2022)
af: Ferreira, Evelyn Lunardi
Udgivet: (2022)
Família, família, cachorro, gato, galinha : a família multiespécie e a guarda compartilhada dos animais de estimação, após a ruptura do vínculo conjugal no Brasil
af: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Udgivet: (2018)
af: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Udgivet: (2018)
A tutela jurídica material e processual da senciência animal no ordenamento jurídico brasileiro : análise da legislação e de decisões judiciais
af: Silvestre, Gilberto Fachetti
Udgivet: (2018)
af: Silvestre, Gilberto Fachetti
Udgivet: (2018)
Contribuições do romance a insustentável leveza do ser para o estudo da exploração animal : discurso, relações de poder e subjetividade
af: Machado, Gabriela Rudge
Udgivet: (2020)
af: Machado, Gabriela Rudge
Udgivet: (2020)
A família multiespécie : a "descoisificação" do animal de companhia na busca de uma cultura de paz
af: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Udgivet: (2022)
af: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Udgivet: (2022)
Cães domesticados e os benefícios da interação
af: Ribeiro, Alessandra Ferreira de Araújo
Udgivet: (2011)
af: Ribeiro, Alessandra Ferreira de Araújo
Udgivet: (2011)
A imolação nas liturgias de matriz africana : reflexões sobre colisão entre liberdade religiosa e proteção dos direitos dos animais não-humanos
af: Oliveira, Ilzver de Matos
Udgivet: (2015)
af: Oliveira, Ilzver de Matos
Udgivet: (2015)
Patrimônio cultural, violência e vaquejada
af: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Udgivet: (2020)
af: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Udgivet: (2020)
Animais em juízo : Direito, personalidade jurídica e capacidade processual
af: Gordilho, Heron José de Santana
Udgivet: (2012)
af: Gordilho, Heron José de Santana
Udgivet: (2012)
Introdução aos direitos dos animais
af: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Udgivet: (2011)
af: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Udgivet: (2011)
A constitucionalização do direito animal à luz do princípio da não crueldade
af: Silva, Camilo Henrique
Udgivet: (2018)
af: Silva, Camilo Henrique
Udgivet: (2018)
A doutrina da família multiespécie e a identidade animal : uma abordagem crítica
af: Alves, Jones Figueirêdo
Udgivet: (2021)
af: Alves, Jones Figueirêdo
Udgivet: (2021)
A mudança no paradigma antropocêntrico do judiciário brasileiro : análise, à luz da Teoria Sistêmica de Luhmann, do caso de equiparação dos animais a membros da família
af: Sobral, Laís Angélica Lima
Udgivet: (2022)
af: Sobral, Laís Angélica Lima
Udgivet: (2022)
A afirmação histórica do direito animal no Brasil
af: Ataide Junior, Vicente de Paula
Udgivet: (2019)
af: Ataide Junior, Vicente de Paula
Udgivet: (2019)
Direitos dos animais domésticos : análise comparativa dos estatutos de proteção
af: Souza, Alinne Silva de
Udgivet: (2015)
af: Souza, Alinne Silva de
Udgivet: (2015)
O reconhecimento dos animais não humanos como sujeitos de direitos personificados à luz do direito brasileiro contemporâneo
af: Batista, Andréa Carolina Leite
Udgivet: (2022)
af: Batista, Andréa Carolina Leite
Udgivet: (2022)
O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animais
af: Nascimento, Larissa
Udgivet: (2017)
af: Nascimento, Larissa
Udgivet: (2017)
Do direito dos animais : uma reflexão acerca da inconstitucionalidade da Lei Arouca - Lei nº 11.794/08
af: Correia, Ana Karina de Sousa
Udgivet: (2013)
af: Correia, Ana Karina de Sousa
Udgivet: (2013)
A vedação constitucional de práticas cruéis contra animais e a correta interpretação das normas legais sobre vivissecção pelas Comissões de Ética no Uso de Animais
af: Krell, Andreas Joachim
Udgivet: (2015)
af: Krell, Andreas Joachim
Udgivet: (2015)
Utilização de animais não-humanos pela humanidade : necessidade ou especismo?
af: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Udgivet: (2015)
af: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Udgivet: (2015)
Ideologia política e o status jurídico dos animais
af: Gardner, Robert
Udgivet: (2014)
af: Gardner, Robert
Udgivet: (2014)
Ensaio sobre a condição dos animais não-humanos na cultura humana : o caso da vaquejada
af: Santana, Luciano Rocha
Udgivet: (2018)
af: Santana, Luciano Rocha
Udgivet: (2018)
Os direitos dos animais
af: Sunstein, Cass R
Udgivet: (2014)
af: Sunstein, Cass R
Udgivet: (2014)
O abate de espécimes de sus scrofa (javali) na legislação brasileira e suas repercussões para a conservação da biodiversidade e o bem-estar animal
af: Marques, Letícia Yumi
Udgivet: (2020)
af: Marques, Letícia Yumi
Udgivet: (2020)
A ensurdecedora voz da exploração dos animais silvestres : o caso da arara-canindé
af: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Udgivet: (2022)
af: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Udgivet: (2022)
Direitos dos animais e a garantia constitucional de vedação à crueldade
af: Castro Júnior, Marco Aurélio de
Udgivet: (2015)
af: Castro Júnior, Marco Aurélio de
Udgivet: (2015)
A análise do processo de descoisificação dos animais : um estudo sob a égide dos paradigmas do direito contemporâneo
af: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Udgivet: (2016)
af: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Udgivet: (2016)
Ensaio sobre os direitos mínimos não-humanos : uma reflexão à proteção dos animais
af: Odon, Daniel Ivo
Udgivet: (2015)
af: Odon, Daniel Ivo
Udgivet: (2015)
Experimentos científicos com animais : limites jurídicos e éticos
af: Vilas Boas, Émilien
Udgivet: (2022)
af: Vilas Boas, Émilien
Udgivet: (2022)
Fazer jus aos direitos dos animais
af: Lamy, Jérôme
Udgivet: (2018)
af: Lamy, Jérôme
Udgivet: (2018)
Proteção aos animais : missão de todos
af: Teixeira, Marcelo Weinstein
Udgivet: (2011)
af: Teixeira, Marcelo Weinstein
Udgivet: (2011)
Do ser ao sujeito : o direito de não ser coisa e possuir dignidade
af: Santos, Raphael de Souza Almeida
Udgivet: (2022)
af: Santos, Raphael de Souza Almeida
Udgivet: (2022)
Lignende værker
-
A guarda compartilhada dos animais de estimação
af: Vieira, Islas Vitor
Udgivet: (2021) -
Os pets e o direito das famílias
af: Ustárroz, Daniel
Udgivet: (2022) -
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
af: Ataide Junior, Vicente de Paula
Udgivet: (2025) -
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
af: Ataide Junior, Vicente de Paula
Udgivet: (2022) -
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
af: Ataide Junior, Vicente de Paula
Udgivet: (2022)