Introdução ao direito animal : a teoria das capacidades jurídicas animais
Guardat en:
| Autor principal: | Ataide Junior, Vicente de Paula |
|---|---|
| Format: | Livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2025 |
| Editora: | São Paulo Revista dos Tribunais |
| Assuntos: | Direito animal, brasil. Bem estar animal, aspectos jurídicos, brasil. Crueldade contra animal, aspectos constitucionais, brasil. Animal doméstico, proteção, aspectos jurídicos, brasil. Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Farra do boi, aspectos jurídicos, brasil. Vaquejada, aspectos jurídicos, brasil. Indústria cosmética, brasil. Guarda compartilhada, brasil. Maus tratos, brasil. Religião afro brasileira, aspectos jurídicos, brasil. Direito animal, legislação, brasil. Direito animal, jurisprudência, brasil. |
| Accés en línia: | https://proview.thomsonreuters.com/library.html?sponsor=STJ-3 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica restrita a usuários do Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
A guarda compartilhada dos animais de estimação
per: Vieira, Islas Vitor
Publicat: (2021)
per: Vieira, Islas Vitor
Publicat: (2021)
Os pets e o direito das famílias
per: Ustárroz, Daniel
Publicat: (2022)
per: Ustárroz, Daniel
Publicat: (2022)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
per: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publicat: (2025)
per: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publicat: (2025)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
per: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publicat: (2022)
per: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publicat: (2022)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
per: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publicat: (2022)
per: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publicat: (2022)
Animais domésticos pelas lentes do direito de família : propriedade ou integrante do núcleo familiar?
per: Fröhlich, Gustavo Fernando
Publicat: (2022)
per: Fröhlich, Gustavo Fernando
Publicat: (2022)
A defesa da dignidade animal e da alteração da natureza jurídica do animal no Direito brasileiro : por uma análise interdisciplinar com vistas ao reconhecimento jurídico e social às famílias multiespécies
per: Nunes, Paula Freire Santos Andrade
Publicat: (2021)
per: Nunes, Paula Freire Santos Andrade
Publicat: (2021)
O tratamento jurídico dos animais de estimação em razão da proposta de revisão e atualização do Código civil brasileiro / Renata Marques Ferreira.
per: Ferreira, Renata Marques
Publicat: (2024)
per: Ferreira, Renata Marques
Publicat: (2024)
A dissolução do vínculo conjugal e a tutela dos animais domésticos : o bem-estar do animal e do tutor como critério para definição da tutela
per: Ferreira, Evelyn Lunardi
Publicat: (2022)
per: Ferreira, Evelyn Lunardi
Publicat: (2022)
Família, família, cachorro, gato, galinha : a família multiespécie e a guarda compartilhada dos animais de estimação, após a ruptura do vínculo conjugal no Brasil
per: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Publicat: (2018)
per: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Publicat: (2018)
A tutela jurídica material e processual da senciência animal no ordenamento jurídico brasileiro : análise da legislação e de decisões judiciais
per: Silvestre, Gilberto Fachetti
Publicat: (2018)
per: Silvestre, Gilberto Fachetti
Publicat: (2018)
Contribuições do romance a insustentável leveza do ser para o estudo da exploração animal : discurso, relações de poder e subjetividade
per: Machado, Gabriela Rudge
Publicat: (2020)
per: Machado, Gabriela Rudge
Publicat: (2020)
A família multiespécie : a "descoisificação" do animal de companhia na busca de uma cultura de paz
per: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Publicat: (2022)
per: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Publicat: (2022)
Cães domesticados e os benefícios da interação
per: Ribeiro, Alessandra Ferreira de Araújo
Publicat: (2011)
per: Ribeiro, Alessandra Ferreira de Araújo
Publicat: (2011)
A imolação nas liturgias de matriz africana : reflexões sobre colisão entre liberdade religiosa e proteção dos direitos dos animais não-humanos
per: Oliveira, Ilzver de Matos
Publicat: (2015)
per: Oliveira, Ilzver de Matos
Publicat: (2015)
Patrimônio cultural, violência e vaquejada
per: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Publicat: (2020)
per: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Publicat: (2020)
Animais em juízo : Direito, personalidade jurídica e capacidade processual
per: Gordilho, Heron José de Santana
Publicat: (2012)
per: Gordilho, Heron José de Santana
Publicat: (2012)
Introdução aos direitos dos animais
per: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publicat: (2011)
per: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publicat: (2011)
A constitucionalização do direito animal à luz do princípio da não crueldade
per: Silva, Camilo Henrique
Publicat: (2018)
per: Silva, Camilo Henrique
Publicat: (2018)
A doutrina da família multiespécie e a identidade animal : uma abordagem crítica
per: Alves, Jones Figueirêdo
Publicat: (2021)
per: Alves, Jones Figueirêdo
Publicat: (2021)
A mudança no paradigma antropocêntrico do judiciário brasileiro : análise, à luz da Teoria Sistêmica de Luhmann, do caso de equiparação dos animais a membros da família
per: Sobral, Laís Angélica Lima
Publicat: (2022)
per: Sobral, Laís Angélica Lima
Publicat: (2022)
A afirmação histórica do direito animal no Brasil
per: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publicat: (2019)
per: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publicat: (2019)
Direitos dos animais domésticos : análise comparativa dos estatutos de proteção
per: Souza, Alinne Silva de
Publicat: (2015)
per: Souza, Alinne Silva de
Publicat: (2015)
O reconhecimento dos animais não humanos como sujeitos de direitos personificados à luz do direito brasileiro contemporâneo
per: Batista, Andréa Carolina Leite
Publicat: (2022)
per: Batista, Andréa Carolina Leite
Publicat: (2022)
O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animais
per: Nascimento, Larissa
Publicat: (2017)
per: Nascimento, Larissa
Publicat: (2017)
Do direito dos animais : uma reflexão acerca da inconstitucionalidade da Lei Arouca - Lei nº 11.794/08
per: Correia, Ana Karina de Sousa
Publicat: (2013)
per: Correia, Ana Karina de Sousa
Publicat: (2013)
A vedação constitucional de práticas cruéis contra animais e a correta interpretação das normas legais sobre vivissecção pelas Comissões de Ética no Uso de Animais
per: Krell, Andreas Joachim
Publicat: (2015)
per: Krell, Andreas Joachim
Publicat: (2015)
Utilização de animais não-humanos pela humanidade : necessidade ou especismo?
per: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Publicat: (2015)
per: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Publicat: (2015)
Ideologia política e o status jurídico dos animais
per: Gardner, Robert
Publicat: (2014)
per: Gardner, Robert
Publicat: (2014)
Ensaio sobre a condição dos animais não-humanos na cultura humana : o caso da vaquejada
per: Santana, Luciano Rocha
Publicat: (2018)
per: Santana, Luciano Rocha
Publicat: (2018)
Os direitos dos animais
per: Sunstein, Cass R
Publicat: (2014)
per: Sunstein, Cass R
Publicat: (2014)
O abate de espécimes de sus scrofa (javali) na legislação brasileira e suas repercussões para a conservação da biodiversidade e o bem-estar animal
per: Marques, Letícia Yumi
Publicat: (2020)
per: Marques, Letícia Yumi
Publicat: (2020)
A ensurdecedora voz da exploração dos animais silvestres : o caso da arara-canindé
per: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Publicat: (2022)
per: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Publicat: (2022)
Direitos dos animais e a garantia constitucional de vedação à crueldade
per: Castro Júnior, Marco Aurélio de
Publicat: (2015)
per: Castro Júnior, Marco Aurélio de
Publicat: (2015)
A análise do processo de descoisificação dos animais : um estudo sob a égide dos paradigmas do direito contemporâneo
per: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Publicat: (2016)
per: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Publicat: (2016)
Ensaio sobre os direitos mínimos não-humanos : uma reflexão à proteção dos animais
per: Odon, Daniel Ivo
Publicat: (2015)
per: Odon, Daniel Ivo
Publicat: (2015)
Experimentos científicos com animais : limites jurídicos e éticos
per: Vilas Boas, Émilien
Publicat: (2022)
per: Vilas Boas, Émilien
Publicat: (2022)
Fazer jus aos direitos dos animais
per: Lamy, Jérôme
Publicat: (2018)
per: Lamy, Jérôme
Publicat: (2018)
Proteção aos animais : missão de todos
per: Teixeira, Marcelo Weinstein
Publicat: (2011)
per: Teixeira, Marcelo Weinstein
Publicat: (2011)
Do ser ao sujeito : o direito de não ser coisa e possuir dignidade
per: Santos, Raphael de Souza Almeida
Publicat: (2022)
per: Santos, Raphael de Souza Almeida
Publicat: (2022)
Ítems similars
-
A guarda compartilhada dos animais de estimação
per: Vieira, Islas Vitor
Publicat: (2021) -
Os pets e o direito das famílias
per: Ustárroz, Daniel
Publicat: (2022) -
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
per: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publicat: (2025) -
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
per: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publicat: (2022) -
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
per: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publicat: (2022)