Buchumschlag

Introdução ao direito animal : a teoria das capacidades jurídicas animais

Gespeichert in:

Bibliographische Detailangaben
1. Verfasser:	Ataide Junior, Vicente de Paula
Format:	Livro
Sprache:	Português
Publicado em:
Ano:	2025
Editora:	São Paulo Revista dos Tribunais
Assuntos:	Direito animal, brasil. Bem estar animal, aspectos jurídicos, brasil. Crueldade contra animal, aspectos constitucionais, brasil. Animal doméstico, proteção, aspectos jurídicos, brasil. Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Farra do boi, aspectos jurídicos, brasil. Vaquejada, aspectos jurídicos, brasil. Indústria cosmética, brasil. Guarda compartilhada, brasil. Maus tratos, brasil. Religião afro brasileira, aspectos jurídicos, brasil. Direito animal, legislação, brasil. Direito animal, jurisprudência, brasil.
Online-Zugang:	https://proview.thomsonreuters.com/library.html?sponsor=STJ-3
Nota de acesso:	Versão eletrônica restrita a usuários do Superior Tribunal de Justiça.

Ähnliche Einträge

A guarda compartilhada dos animais de estimação
von: Vieira, Islas Vitor
Veröffentlicht: (2021)

Os pets e o direito das famílias
von: Ustárroz, Daniel
Veröffentlicht: (2022)

Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
von: Ataide Junior, Vicente de Paula
Veröffentlicht: (2025)

Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
von: Ataide Junior, Vicente de Paula
Veröffentlicht: (2022)

Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
von: Ataide Junior, Vicente de Paula
Veröffentlicht: (2022)

Animais domésticos pelas lentes do direito de família : propriedade ou integrante do núcleo familiar?
von: Fröhlich, Gustavo Fernando
Veröffentlicht: (2022)

A defesa da dignidade animal e da alteração da natureza jurídica do animal no Direito brasileiro : por uma análise interdisciplinar com vistas ao reconhecimento jurídico e social às famílias multiespécies
von: Nunes, Paula Freire Santos Andrade
Veröffentlicht: (2021)

O tratamento jurídico dos animais de estimação em razão da proposta de revisão e atualização do Código civil brasileiro / Renata Marques Ferreira.
von: Ferreira, Renata Marques
Veröffentlicht: (2024)

A dissolução do vínculo conjugal e a tutela dos animais domésticos : o bem-estar do animal e do tutor como critério para definição da tutela
von: Ferreira, Evelyn Lunardi
Veröffentlicht: (2022)

Família, família, cachorro, gato, galinha : a família multiespécie e a guarda compartilhada dos animais de estimação, após a ruptura do vínculo conjugal no Brasil
von: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Veröffentlicht: (2018)

A tutela jurídica material e processual da senciência animal no ordenamento jurídico brasileiro : análise da legislação e de decisões judiciais
von: Silvestre, Gilberto Fachetti
Veröffentlicht: (2018)

Contribuições do romance a insustentável leveza do ser para o estudo da exploração animal : discurso, relações de poder e subjetividade
von: Machado, Gabriela Rudge
Veröffentlicht: (2020)

A família multiespécie : a "descoisificação" do animal de companhia na busca de uma cultura de paz
von: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Veröffentlicht: (2022)

Cães domesticados e os benefícios da interação
von: Ribeiro, Alessandra Ferreira de Araújo
Veröffentlicht: (2011)

A imolação nas liturgias de matriz africana : reflexões sobre colisão entre liberdade religiosa e proteção dos direitos dos animais não-humanos
von: Oliveira, Ilzver de Matos
Veröffentlicht: (2015)

Patrimônio cultural, violência e vaquejada
von: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Veröffentlicht: (2020)

Animais em juízo : Direito, personalidade jurídica e capacidade processual
von: Gordilho, Heron José de Santana
Veröffentlicht: (2012)

Introdução aos direitos dos animais
von: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Veröffentlicht: (2011)

A constitucionalização do direito animal à luz do princípio da não crueldade
von: Silva, Camilo Henrique
Veröffentlicht: (2018)

A doutrina da família multiespécie e a identidade animal : uma abordagem crítica
von: Alves, Jones Figueirêdo
Veröffentlicht: (2021)

A mudança no paradigma antropocêntrico do judiciário brasileiro : análise, à luz da Teoria Sistêmica de Luhmann, do caso de equiparação dos animais a membros da família
von: Sobral, Laís Angélica Lima
Veröffentlicht: (2022)

A afirmação histórica do direito animal no Brasil
von: Ataide Junior, Vicente de Paula
Veröffentlicht: (2019)

Direitos dos animais domésticos : análise comparativa dos estatutos de proteção
von: Souza, Alinne Silva de
Veröffentlicht: (2015)

O reconhecimento dos animais não humanos como sujeitos de direitos personificados à luz do direito brasileiro contemporâneo
von: Batista, Andréa Carolina Leite
Veröffentlicht: (2022)

O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animais
von: Nascimento, Larissa
Veröffentlicht: (2017)

Do direito dos animais : uma reflexão acerca da inconstitucionalidade da Lei Arouca - Lei nº 11.794/08
von: Correia, Ana Karina de Sousa
Veröffentlicht: (2013)

A vedação constitucional de práticas cruéis contra animais e a correta interpretação das normas legais sobre vivissecção pelas Comissões de Ética no Uso de Animais
von: Krell, Andreas Joachim
Veröffentlicht: (2015)

Utilização de animais não-humanos pela humanidade : necessidade ou especismo?
von: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Veröffentlicht: (2015)

Ideologia política e o status jurídico dos animais
von: Gardner, Robert
Veröffentlicht: (2014)

Ensaio sobre a condição dos animais não-humanos na cultura humana : o caso da vaquejada
von: Santana, Luciano Rocha
Veröffentlicht: (2018)

Os direitos dos animais
von: Sunstein, Cass R
Veröffentlicht: (2014)

O abate de espécimes de sus scrofa (javali) na legislação brasileira e suas repercussões para a conservação da biodiversidade e o bem-estar animal
von: Marques, Letícia Yumi
Veröffentlicht: (2020)

A ensurdecedora voz da exploração dos animais silvestres : o caso da arara-canindé
von: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Veröffentlicht: (2022)

Direitos dos animais e a garantia constitucional de vedação à crueldade
von: Castro Júnior, Marco Aurélio de
Veröffentlicht: (2015)

A análise do processo de descoisificação dos animais : um estudo sob a égide dos paradigmas do direito contemporâneo
von: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Veröffentlicht: (2016)

Ensaio sobre os direitos mínimos não-humanos : uma reflexão à proteção dos animais
von: Odon, Daniel Ivo
Veröffentlicht: (2015)

Experimentos científicos com animais : limites jurídicos e éticos
von: Vilas Boas, Émilien
Veröffentlicht: (2022)

Fazer jus aos direitos dos animais
von: Lamy, Jérôme
Veröffentlicht: (2018)

Proteção aos animais : missão de todos
von: Teixeira, Marcelo Weinstein
Veröffentlicht: (2011)

Do ser ao sujeito : o direito de não ser coisa e possuir dignidade
von: Santos, Raphael de Souza Almeida
Veröffentlicht: (2022)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso