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Introdução ao direito animal : a teoria das capacidades jurídicas animais

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Ataide Junior, Vicente de Paula
Formatua:	Livro
Hizkuntza:	Português
Publicado em:
Ano:	2025
Editora:	São Paulo Revista dos Tribunais
Assuntos:	Direito animal, brasil. Bem estar animal, aspectos jurídicos, brasil. Crueldade contra animal, aspectos constitucionais, brasil. Animal doméstico, proteção, aspectos jurídicos, brasil. Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Farra do boi, aspectos jurídicos, brasil. Vaquejada, aspectos jurídicos, brasil. Indústria cosmética, brasil. Guarda compartilhada, brasil. Maus tratos, brasil. Religião afro brasileira, aspectos jurídicos, brasil. Direito animal, legislação, brasil. Direito animal, jurisprudência, brasil.
Sarrera elektronikoa:	https://proview.thomsonreuters.com/library.html?sponsor=STJ-3
Nota de acesso:	Versão eletrônica restrita a usuários do Superior Tribunal de Justiça.

Antzeko izenburuak

A guarda compartilhada dos animais de estimação
nork: Vieira, Islas Vitor
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Os pets e o direito das famílias
nork: Ustárroz, Daniel
Argitaratua: (2022)

Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
nork: Ataide Junior, Vicente de Paula
Argitaratua: (2025)

Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
nork: Ataide Junior, Vicente de Paula
Argitaratua: (2022)

Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
nork: Ataide Junior, Vicente de Paula
Argitaratua: (2022)

Animais domésticos pelas lentes do direito de família : propriedade ou integrante do núcleo familiar?
nork: Fröhlich, Gustavo Fernando
Argitaratua: (2022)

A defesa da dignidade animal e da alteração da natureza jurídica do animal no Direito brasileiro : por uma análise interdisciplinar com vistas ao reconhecimento jurídico e social às famílias multiespécies
nork: Nunes, Paula Freire Santos Andrade
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O tratamento jurídico dos animais de estimação em razão da proposta de revisão e atualização do Código civil brasileiro / Renata Marques Ferreira.
nork: Ferreira, Renata Marques
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A dissolução do vínculo conjugal e a tutela dos animais domésticos : o bem-estar do animal e do tutor como critério para definição da tutela
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Família, família, cachorro, gato, galinha : a família multiespécie e a guarda compartilhada dos animais de estimação, após a ruptura do vínculo conjugal no Brasil
nork: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Argitaratua: (2018)

A tutela jurídica material e processual da senciência animal no ordenamento jurídico brasileiro : análise da legislação e de decisões judiciais
nork: Silvestre, Gilberto Fachetti
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Contribuições do romance a insustentável leveza do ser para o estudo da exploração animal : discurso, relações de poder e subjetividade
nork: Machado, Gabriela Rudge
Argitaratua: (2020)

A família multiespécie : a "descoisificação" do animal de companhia na busca de uma cultura de paz
nork: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Argitaratua: (2022)

Cães domesticados e os benefícios da interação
nork: Ribeiro, Alessandra Ferreira de Araújo
Argitaratua: (2011)

A imolação nas liturgias de matriz africana : reflexões sobre colisão entre liberdade religiosa e proteção dos direitos dos animais não-humanos
nork: Oliveira, Ilzver de Matos
Argitaratua: (2015)

Patrimônio cultural, violência e vaquejada
nork: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Argitaratua: (2020)

Animais em juízo : Direito, personalidade jurídica e capacidade processual
nork: Gordilho, Heron José de Santana
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Introdução aos direitos dos animais
nork: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Argitaratua: (2011)

A constitucionalização do direito animal à luz do princípio da não crueldade
nork: Silva, Camilo Henrique
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A doutrina da família multiespécie e a identidade animal : uma abordagem crítica
nork: Alves, Jones Figueirêdo
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A mudança no paradigma antropocêntrico do judiciário brasileiro : análise, à luz da Teoria Sistêmica de Luhmann, do caso de equiparação dos animais a membros da família
nork: Sobral, Laís Angélica Lima
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A afirmação histórica do direito animal no Brasil
nork: Ataide Junior, Vicente de Paula
Argitaratua: (2019)

Direitos dos animais domésticos : análise comparativa dos estatutos de proteção
nork: Souza, Alinne Silva de
Argitaratua: (2015)

O reconhecimento dos animais não humanos como sujeitos de direitos personificados à luz do direito brasileiro contemporâneo
nork: Batista, Andréa Carolina Leite
Argitaratua: (2022)

O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animais
nork: Nascimento, Larissa
Argitaratua: (2017)

Do direito dos animais : uma reflexão acerca da inconstitucionalidade da Lei Arouca - Lei nº 11.794/08
nork: Correia, Ana Karina de Sousa
Argitaratua: (2013)

A vedação constitucional de práticas cruéis contra animais e a correta interpretação das normas legais sobre vivissecção pelas Comissões de Ética no Uso de Animais
nork: Krell, Andreas Joachim
Argitaratua: (2015)

Utilização de animais não-humanos pela humanidade : necessidade ou especismo?
nork: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Argitaratua: (2015)

Ideologia política e o status jurídico dos animais
nork: Gardner, Robert
Argitaratua: (2014)

Ensaio sobre a condição dos animais não-humanos na cultura humana : o caso da vaquejada
nork: Santana, Luciano Rocha
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Os direitos dos animais
nork: Sunstein, Cass R
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O abate de espécimes de sus scrofa (javali) na legislação brasileira e suas repercussões para a conservação da biodiversidade e o bem-estar animal
nork: Marques, Letícia Yumi
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A ensurdecedora voz da exploração dos animais silvestres : o caso da arara-canindé
nork: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Argitaratua: (2022)

Direitos dos animais e a garantia constitucional de vedação à crueldade
nork: Castro Júnior, Marco Aurélio de
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A análise do processo de descoisificação dos animais : um estudo sob a égide dos paradigmas do direito contemporâneo
nork: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
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Ensaio sobre os direitos mínimos não-humanos : uma reflexão à proteção dos animais
nork: Odon, Daniel Ivo
Argitaratua: (2015)

Experimentos científicos com animais : limites jurídicos e éticos
nork: Vilas Boas, Émilien
Argitaratua: (2022)

Fazer jus aos direitos dos animais
nork: Lamy, Jérôme
Argitaratua: (2018)

Proteção aos animais : missão de todos
nork: Teixeira, Marcelo Weinstein
Argitaratua: (2011)

Do ser ao sujeito : o direito de não ser coisa e possuir dignidade
nork: Santos, Raphael de Souza Almeida
Argitaratua: (2022)

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