Introdução ao direito animal : a teoria das capacidades jurídicas animais
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | Ataide Junior, Vicente de Paula |
|---|---|
| Formaat: | Livro |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2025 |
| Editora: | São Paulo Revista dos Tribunais |
| Assuntos: | Direito animal, brasil. Bem estar animal, aspectos jurídicos, brasil. Crueldade contra animal, aspectos constitucionais, brasil. Animal doméstico, proteção, aspectos jurídicos, brasil. Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Farra do boi, aspectos jurídicos, brasil. Vaquejada, aspectos jurídicos, brasil. Indústria cosmética, brasil. Guarda compartilhada, brasil. Maus tratos, brasil. Religião afro brasileira, aspectos jurídicos, brasil. Direito animal, legislação, brasil. Direito animal, jurisprudência, brasil. |
| Online toegang: | https://proview.thomsonreuters.com/library.html?sponsor=STJ-3 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica restrita a usuários do Superior Tribunal de Justiça. |
Gelijkaardige items
A guarda compartilhada dos animais de estimação
door: Vieira, Islas Vitor
Gepubliceerd in: (2021)
door: Vieira, Islas Vitor
Gepubliceerd in: (2021)
Os pets e o direito das famílias
door: Ustárroz, Daniel
Gepubliceerd in: (2022)
door: Ustárroz, Daniel
Gepubliceerd in: (2022)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
door: Ataide Junior, Vicente de Paula
Gepubliceerd in: (2025)
door: Ataide Junior, Vicente de Paula
Gepubliceerd in: (2025)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
door: Ataide Junior, Vicente de Paula
Gepubliceerd in: (2022)
door: Ataide Junior, Vicente de Paula
Gepubliceerd in: (2022)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
door: Ataide Junior, Vicente de Paula
Gepubliceerd in: (2022)
door: Ataide Junior, Vicente de Paula
Gepubliceerd in: (2022)
Animais domésticos pelas lentes do direito de família : propriedade ou integrante do núcleo familiar?
door: Fröhlich, Gustavo Fernando
Gepubliceerd in: (2022)
door: Fröhlich, Gustavo Fernando
Gepubliceerd in: (2022)
A defesa da dignidade animal e da alteração da natureza jurídica do animal no Direito brasileiro : por uma análise interdisciplinar com vistas ao reconhecimento jurídico e social às famílias multiespécies
door: Nunes, Paula Freire Santos Andrade
Gepubliceerd in: (2021)
door: Nunes, Paula Freire Santos Andrade
Gepubliceerd in: (2021)
O tratamento jurídico dos animais de estimação em razão da proposta de revisão e atualização do Código civil brasileiro / Renata Marques Ferreira.
door: Ferreira, Renata Marques
Gepubliceerd in: (2024)
door: Ferreira, Renata Marques
Gepubliceerd in: (2024)
A dissolução do vínculo conjugal e a tutela dos animais domésticos : o bem-estar do animal e do tutor como critério para definição da tutela
door: Ferreira, Evelyn Lunardi
Gepubliceerd in: (2022)
door: Ferreira, Evelyn Lunardi
Gepubliceerd in: (2022)
Família, família, cachorro, gato, galinha : a família multiespécie e a guarda compartilhada dos animais de estimação, após a ruptura do vínculo conjugal no Brasil
door: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Gepubliceerd in: (2018)
door: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Gepubliceerd in: (2018)
A tutela jurídica material e processual da senciência animal no ordenamento jurídico brasileiro : análise da legislação e de decisões judiciais
door: Silvestre, Gilberto Fachetti
Gepubliceerd in: (2018)
door: Silvestre, Gilberto Fachetti
Gepubliceerd in: (2018)
Contribuições do romance a insustentável leveza do ser para o estudo da exploração animal : discurso, relações de poder e subjetividade
door: Machado, Gabriela Rudge
Gepubliceerd in: (2020)
door: Machado, Gabriela Rudge
Gepubliceerd in: (2020)
A família multiespécie : a "descoisificação" do animal de companhia na busca de uma cultura de paz
door: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Gepubliceerd in: (2022)
door: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Gepubliceerd in: (2022)
Cães domesticados e os benefícios da interação
door: Ribeiro, Alessandra Ferreira de Araújo
Gepubliceerd in: (2011)
door: Ribeiro, Alessandra Ferreira de Araújo
Gepubliceerd in: (2011)
A imolação nas liturgias de matriz africana : reflexões sobre colisão entre liberdade religiosa e proteção dos direitos dos animais não-humanos
door: Oliveira, Ilzver de Matos
Gepubliceerd in: (2015)
door: Oliveira, Ilzver de Matos
Gepubliceerd in: (2015)
Patrimônio cultural, violência e vaquejada
door: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Gepubliceerd in: (2020)
door: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Gepubliceerd in: (2020)
Animais em juízo : Direito, personalidade jurídica e capacidade processual
door: Gordilho, Heron José de Santana
Gepubliceerd in: (2012)
door: Gordilho, Heron José de Santana
Gepubliceerd in: (2012)
Introdução aos direitos dos animais
door: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Gepubliceerd in: (2011)
door: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Gepubliceerd in: (2011)
A constitucionalização do direito animal à luz do princípio da não crueldade
door: Silva, Camilo Henrique
Gepubliceerd in: (2018)
door: Silva, Camilo Henrique
Gepubliceerd in: (2018)
A doutrina da família multiespécie e a identidade animal : uma abordagem crítica
door: Alves, Jones Figueirêdo
Gepubliceerd in: (2021)
door: Alves, Jones Figueirêdo
Gepubliceerd in: (2021)
A mudança no paradigma antropocêntrico do judiciário brasileiro : análise, à luz da Teoria Sistêmica de Luhmann, do caso de equiparação dos animais a membros da família
door: Sobral, Laís Angélica Lima
Gepubliceerd in: (2022)
door: Sobral, Laís Angélica Lima
Gepubliceerd in: (2022)
A afirmação histórica do direito animal no Brasil
door: Ataide Junior, Vicente de Paula
Gepubliceerd in: (2019)
door: Ataide Junior, Vicente de Paula
Gepubliceerd in: (2019)
Direitos dos animais domésticos : análise comparativa dos estatutos de proteção
door: Souza, Alinne Silva de
Gepubliceerd in: (2015)
door: Souza, Alinne Silva de
Gepubliceerd in: (2015)
O reconhecimento dos animais não humanos como sujeitos de direitos personificados à luz do direito brasileiro contemporâneo
door: Batista, Andréa Carolina Leite
Gepubliceerd in: (2022)
door: Batista, Andréa Carolina Leite
Gepubliceerd in: (2022)
O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animais
door: Nascimento, Larissa
Gepubliceerd in: (2017)
door: Nascimento, Larissa
Gepubliceerd in: (2017)
Do direito dos animais : uma reflexão acerca da inconstitucionalidade da Lei Arouca - Lei nº 11.794/08
door: Correia, Ana Karina de Sousa
Gepubliceerd in: (2013)
door: Correia, Ana Karina de Sousa
Gepubliceerd in: (2013)
A vedação constitucional de práticas cruéis contra animais e a correta interpretação das normas legais sobre vivissecção pelas Comissões de Ética no Uso de Animais
door: Krell, Andreas Joachim
Gepubliceerd in: (2015)
door: Krell, Andreas Joachim
Gepubliceerd in: (2015)
Utilização de animais não-humanos pela humanidade : necessidade ou especismo?
door: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Gepubliceerd in: (2015)
door: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Gepubliceerd in: (2015)
Ideologia política e o status jurídico dos animais
door: Gardner, Robert
Gepubliceerd in: (2014)
door: Gardner, Robert
Gepubliceerd in: (2014)
Ensaio sobre a condição dos animais não-humanos na cultura humana : o caso da vaquejada
door: Santana, Luciano Rocha
Gepubliceerd in: (2018)
door: Santana, Luciano Rocha
Gepubliceerd in: (2018)
Os direitos dos animais
door: Sunstein, Cass R
Gepubliceerd in: (2014)
door: Sunstein, Cass R
Gepubliceerd in: (2014)
O abate de espécimes de sus scrofa (javali) na legislação brasileira e suas repercussões para a conservação da biodiversidade e o bem-estar animal
door: Marques, Letícia Yumi
Gepubliceerd in: (2020)
door: Marques, Letícia Yumi
Gepubliceerd in: (2020)
A ensurdecedora voz da exploração dos animais silvestres : o caso da arara-canindé
door: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Gepubliceerd in: (2022)
door: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Gepubliceerd in: (2022)
Direitos dos animais e a garantia constitucional de vedação à crueldade
door: Castro Júnior, Marco Aurélio de
Gepubliceerd in: (2015)
door: Castro Júnior, Marco Aurélio de
Gepubliceerd in: (2015)
A análise do processo de descoisificação dos animais : um estudo sob a égide dos paradigmas do direito contemporâneo
door: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Gepubliceerd in: (2016)
door: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Gepubliceerd in: (2016)
Ensaio sobre os direitos mínimos não-humanos : uma reflexão à proteção dos animais
door: Odon, Daniel Ivo
Gepubliceerd in: (2015)
door: Odon, Daniel Ivo
Gepubliceerd in: (2015)
Experimentos científicos com animais : limites jurídicos e éticos
door: Vilas Boas, Émilien
Gepubliceerd in: (2022)
door: Vilas Boas, Émilien
Gepubliceerd in: (2022)
Fazer jus aos direitos dos animais
door: Lamy, Jérôme
Gepubliceerd in: (2018)
door: Lamy, Jérôme
Gepubliceerd in: (2018)
Proteção aos animais : missão de todos
door: Teixeira, Marcelo Weinstein
Gepubliceerd in: (2011)
door: Teixeira, Marcelo Weinstein
Gepubliceerd in: (2011)
Do ser ao sujeito : o direito de não ser coisa e possuir dignidade
door: Santos, Raphael de Souza Almeida
Gepubliceerd in: (2022)
door: Santos, Raphael de Souza Almeida
Gepubliceerd in: (2022)
Gelijkaardige items
-
A guarda compartilhada dos animais de estimação
door: Vieira, Islas Vitor
Gepubliceerd in: (2021) -
Os pets e o direito das famílias
door: Ustárroz, Daniel
Gepubliceerd in: (2022) -
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
door: Ataide Junior, Vicente de Paula
Gepubliceerd in: (2025) -
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
door: Ataide Junior, Vicente de Paula
Gepubliceerd in: (2022) -
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
door: Ataide Junior, Vicente de Paula
Gepubliceerd in: (2022)