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Introdução ao direito animal : a teoria das capacidades jurídicas animais

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Ataide Junior, Vicente de Paula
Materiálatiipa:	Livro
Giella:	Português
Publicado em:
Ano:	2025
Editora:	São Paulo Revista dos Tribunais
Assuntos:	Direito animal, brasil. Bem estar animal, aspectos jurídicos, brasil. Crueldade contra animal, aspectos constitucionais, brasil. Animal doméstico, proteção, aspectos jurídicos, brasil. Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Farra do boi, aspectos jurídicos, brasil. Vaquejada, aspectos jurídicos, brasil. Indústria cosmética, brasil. Guarda compartilhada, brasil. Maus tratos, brasil. Religião afro brasileira, aspectos jurídicos, brasil. Direito animal, legislação, brasil. Direito animal, jurisprudência, brasil.
Liŋkkat:	https://proview.thomsonreuters.com/library.html?sponsor=STJ-3
Nota de acesso:	Versão eletrônica restrita a usuários do Superior Tribunal de Justiça.

Geahča maid

A guarda compartilhada dos animais de estimação
Dahkki: Vieira, Islas Vitor
Almmustuhtton: (2021)

Os pets e o direito das famílias
Dahkki: Ustárroz, Daniel
Almmustuhtton: (2022)

Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
Dahkki: Ataide Junior, Vicente de Paula
Almmustuhtton: (2025)

Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
Dahkki: Ataide Junior, Vicente de Paula
Almmustuhtton: (2022)

Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
Dahkki: Ataide Junior, Vicente de Paula
Almmustuhtton: (2022)

Animais domésticos pelas lentes do direito de família : propriedade ou integrante do núcleo familiar?
Dahkki: Fröhlich, Gustavo Fernando
Almmustuhtton: (2022)

A defesa da dignidade animal e da alteração da natureza jurídica do animal no Direito brasileiro : por uma análise interdisciplinar com vistas ao reconhecimento jurídico e social às famílias multiespécies
Dahkki: Nunes, Paula Freire Santos Andrade
Almmustuhtton: (2021)

O tratamento jurídico dos animais de estimação em razão da proposta de revisão e atualização do Código civil brasileiro / Renata Marques Ferreira.
Dahkki: Ferreira, Renata Marques
Almmustuhtton: (2024)

A dissolução do vínculo conjugal e a tutela dos animais domésticos : o bem-estar do animal e do tutor como critério para definição da tutela
Dahkki: Ferreira, Evelyn Lunardi
Almmustuhtton: (2022)

Família, família, cachorro, gato, galinha : a família multiespécie e a guarda compartilhada dos animais de estimação, após a ruptura do vínculo conjugal no Brasil
Dahkki: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Almmustuhtton: (2018)

A tutela jurídica material e processual da senciência animal no ordenamento jurídico brasileiro : análise da legislação e de decisões judiciais
Dahkki: Silvestre, Gilberto Fachetti
Almmustuhtton: (2018)

Contribuições do romance a insustentável leveza do ser para o estudo da exploração animal : discurso, relações de poder e subjetividade
Dahkki: Machado, Gabriela Rudge
Almmustuhtton: (2020)

A família multiespécie : a "descoisificação" do animal de companhia na busca de uma cultura de paz
Dahkki: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Almmustuhtton: (2022)

Cães domesticados e os benefícios da interação
Dahkki: Ribeiro, Alessandra Ferreira de Araújo
Almmustuhtton: (2011)

A imolação nas liturgias de matriz africana : reflexões sobre colisão entre liberdade religiosa e proteção dos direitos dos animais não-humanos
Dahkki: Oliveira, Ilzver de Matos
Almmustuhtton: (2015)

Patrimônio cultural, violência e vaquejada
Dahkki: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Almmustuhtton: (2020)

Animais em juízo : Direito, personalidade jurídica e capacidade processual
Dahkki: Gordilho, Heron José de Santana
Almmustuhtton: (2012)

Introdução aos direitos dos animais
Dahkki: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Almmustuhtton: (2011)

A constitucionalização do direito animal à luz do princípio da não crueldade
Dahkki: Silva, Camilo Henrique
Almmustuhtton: (2018)

A doutrina da família multiespécie e a identidade animal : uma abordagem crítica
Dahkki: Alves, Jones Figueirêdo
Almmustuhtton: (2021)

A mudança no paradigma antropocêntrico do judiciário brasileiro : análise, à luz da Teoria Sistêmica de Luhmann, do caso de equiparação dos animais a membros da família
Dahkki: Sobral, Laís Angélica Lima
Almmustuhtton: (2022)

A afirmação histórica do direito animal no Brasil
Dahkki: Ataide Junior, Vicente de Paula
Almmustuhtton: (2019)

Direitos dos animais domésticos : análise comparativa dos estatutos de proteção
Dahkki: Souza, Alinne Silva de
Almmustuhtton: (2015)

O reconhecimento dos animais não humanos como sujeitos de direitos personificados à luz do direito brasileiro contemporâneo
Dahkki: Batista, Andréa Carolina Leite
Almmustuhtton: (2022)

O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animais
Dahkki: Nascimento, Larissa
Almmustuhtton: (2017)

Do direito dos animais : uma reflexão acerca da inconstitucionalidade da Lei Arouca - Lei nº 11.794/08
Dahkki: Correia, Ana Karina de Sousa
Almmustuhtton: (2013)

A vedação constitucional de práticas cruéis contra animais e a correta interpretação das normas legais sobre vivissecção pelas Comissões de Ética no Uso de Animais
Dahkki: Krell, Andreas Joachim
Almmustuhtton: (2015)

Utilização de animais não-humanos pela humanidade : necessidade ou especismo?
Dahkki: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Almmustuhtton: (2015)

Ideologia política e o status jurídico dos animais
Dahkki: Gardner, Robert
Almmustuhtton: (2014)

Ensaio sobre a condição dos animais não-humanos na cultura humana : o caso da vaquejada
Dahkki: Santana, Luciano Rocha
Almmustuhtton: (2018)

Os direitos dos animais
Dahkki: Sunstein, Cass R
Almmustuhtton: (2014)

O abate de espécimes de sus scrofa (javali) na legislação brasileira e suas repercussões para a conservação da biodiversidade e o bem-estar animal
Dahkki: Marques, Letícia Yumi
Almmustuhtton: (2020)

A ensurdecedora voz da exploração dos animais silvestres : o caso da arara-canindé
Dahkki: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Almmustuhtton: (2022)

Direitos dos animais e a garantia constitucional de vedação à crueldade
Dahkki: Castro Júnior, Marco Aurélio de
Almmustuhtton: (2015)

A análise do processo de descoisificação dos animais : um estudo sob a égide dos paradigmas do direito contemporâneo
Dahkki: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Almmustuhtton: (2016)

Ensaio sobre os direitos mínimos não-humanos : uma reflexão à proteção dos animais
Dahkki: Odon, Daniel Ivo
Almmustuhtton: (2015)

Experimentos científicos com animais : limites jurídicos e éticos
Dahkki: Vilas Boas, Émilien
Almmustuhtton: (2022)

Fazer jus aos direitos dos animais
Dahkki: Lamy, Jérôme
Almmustuhtton: (2018)

Proteção aos animais : missão de todos
Dahkki: Teixeira, Marcelo Weinstein
Almmustuhtton: (2011)

Do ser ao sujeito : o direito de não ser coisa e possuir dignidade
Dahkki: Santos, Raphael de Souza Almeida
Almmustuhtton: (2022)

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