Democracia da água : das políticas internacionais à atuação de uma microbacia hidrográfica
Сохранить в:
| Главный автор: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 11, n. 22 (jul./dez. 2014), p. 271-298 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável. Participação popular, aspectos ambientais. Política ambiental. Proteção ambiental. Recursos hídricos. Direito das águas. |
| Online-ссылка: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/issue/view/34/showToc |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Схожие документы
Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
по: Oliveira, Celso Maran de
Опубликовано: (2015)
по: Oliveira, Celso Maran de
Опубликовано: (2015)
O direito de águas no Brasil
по: Pompeu, Cid Tomanik
Опубликовано: (2009)
по: Pompeu, Cid Tomanik
Опубликовано: (2009)
A gestão participativa de águas no Brasil : o caso do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu
по: Silva, Ana Marília Outra Ferreira da
Опубликовано: (2019)
по: Silva, Ana Marília Outra Ferreira da
Опубликовано: (2019)
Seguridade hídrica, comitês de bacia hidrográfica e cidadania
по: Born, Rubens Harry
Опубликовано: (2000)
по: Born, Rubens Harry
Опубликовано: (2000)
Novos desafios à Política Nacional de Recursos Hídricos e ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
по: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Опубликовано: (2021)
по: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Опубликовано: (2021)
Água, democracia e a construção a cidadania : linhas para uma análise sociojurídica complexa
по: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Опубликовано: (2017)
по: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Опубликовано: (2017)
Direito de águas : arranjo jurídico-institucional, política e gestão
по: Barbosa, Erivaldo Moreira
Опубликовано: (2012)
по: Barbosa, Erivaldo Moreira
Опубликовано: (2012)
Democracia y desarrollo sostenible
по: Ben-Hur Braga, Natan
Опубликовано: (2008)
по: Ben-Hur Braga, Natan
Опубликовано: (2008)
A globalização das águas
по: Haddad, Paulo Roberto
Опубликовано: (2012)
по: Haddad, Paulo Roberto
Опубликовано: (2012)
O reconhecimento global do direito à água como direito humano
по: Turatti, Luciana
Опубликовано: (2016)
по: Turatti, Luciana
Опубликовано: (2016)
Proteção jurídica das águas
по: Evangelista, Eva
Опубликовано: (2000)
по: Evangelista, Eva
Опубликовано: (2000)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
по: Copola, Gina
Опубликовано: (2011)
по: Copola, Gina
Опубликовано: (2011)
A cobrança pelo uso da água
по: Granziera, Maria Luiza Machado
Опубликовано: (2000)
по: Granziera, Maria Luiza Machado
Опубликовано: (2000)
Privatização do uso da Água
по: Motta, Ronaldo Seroa da
Опубликовано: (2000)
по: Motta, Ronaldo Seroa da
Опубликовано: (2000)
Outorga e cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumentos de gestão da bacia hidrográfica do rio Paranaíba
по: Rodrigues, Amanda Lopes
Опубликовано: (2019)
по: Rodrigues, Amanda Lopes
Опубликовано: (2019)
Aguas publicas e autonomia estadual
по: Pompeu, Cid Tomanik
Опубликовано: (1987)
по: Pompeu, Cid Tomanik
Опубликовано: (1987)
Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
по: Custódio, Helita Barreira
Опубликовано: (2003)
по: Custódio, Helita Barreira
Опубликовано: (2003)
A água sob a ótica do direito
по: Danieli, Adilor
Опубликовано: (2015)
по: Danieli, Adilor
Опубликовано: (2015)
Água, bem econômico e de domínio público
по: Peixoto Filho, Aser Cortines
Опубликовано: (2000)
по: Peixoto Filho, Aser Cortines
Опубликовано: (2000)
Limites, desafios e oportunidades de participação na gestão de recursos hídricos : uma análise do marco jurídico internacional e uma revisão integrativa da literatura sobre participação nos comitês de bacias hidrográficas brasileiros
по: Xavier, Andre
Опубликовано: (2020)
по: Xavier, Andre
Опубликовано: (2020)
A evolução do regime jurídico das águas doces no Brasil e no Ceará: análise do caso da fonte Batateira no Cariri - CE
по: Santos, Ivanna Pequeno dos
Опубликовано: (2014)
по: Santos, Ivanna Pequeno dos
Опубликовано: (2014)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
по: Souza, Julio César de
Опубликовано: (2017)
по: Souza, Julio César de
Опубликовано: (2017)
O desenvolvimento do direito das águas como um ramo autônomo da ciência jurídica brasileira
по: Commetti, Filipe Domingos
Опубликовано: (2008)
по: Commetti, Filipe Domingos
Опубликовано: (2008)
Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
по: Pinto, Pedro Luis da Silva
Опубликовано: (2012)
по: Pinto, Pedro Luis da Silva
Опубликовано: (2012)
O panorama hídrico do Brasil e a ambiguidade de soluções : direitos humanos, participação popular e a experiência da América Latina
по: Ramos, Ana Gabriela Brito
Опубликовано: (2015)
по: Ramos, Ana Gabriela Brito
Опубликовано: (2015)
A água como sujeito de direitos
по: De Carli, Ana Alice
Опубликовано: (2014)
по: De Carli, Ana Alice
Опубликовано: (2014)
Políticas públicas de recursos hídricos no Brasil : olhares sob uma pespectiva jurídica e histórico-ambiental
по: Buriti, Catarina de Oliveira
Опубликовано: (2014)
по: Buriti, Catarina de Oliveira
Опубликовано: (2014)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
по: Ribeiro, Leonardo Coelho
Опубликовано: (2012)
по: Ribeiro, Leonardo Coelho
Опубликовано: (2012)
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
по: Macedo, Dimas
Опубликовано: (2010)
по: Macedo, Dimas
Опубликовано: (2010)
O regime internacional da água doce
по: Vieira, Andréia Costa
Опубликовано: (2015)
по: Vieira, Andréia Costa
Опубликовано: (2015)
O panorama da água no Brasil e no mundo : aspectos geopolíticos, sociais e econômicos
по: Feijóo, Leandro Totti
Опубликовано: (2012)
по: Feijóo, Leandro Totti
Опубликовано: (2012)
Articulação e negociação institucional na efetividade das políticas ambientais
по: Granziera, Maria Luiza Machado
Опубликовано: (2006)
по: Granziera, Maria Luiza Machado
Опубликовано: (2006)
A sustentabilidade da água : a necessidade do operador jurídico olhar além da ciência jurídica
по: Cardoso Neto, Nicolau
Опубликовано: (2018)
по: Cardoso Neto, Nicolau
Опубликовано: (2018)
Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
по: Graf, Ana Cláudia Bento
Опубликовано: (2000)
по: Graf, Ana Cláudia Bento
Опубликовано: (2000)
Águas doces do Brasil no início do século XXI
по: Souza, Luciana Cordeiro de
Опубликовано: (2012)
по: Souza, Luciana Cordeiro de
Опубликовано: (2012)
A releitura ecológica da política de água : bacia hidrográfica e sua relevância jurídica
по: Leite, José Rubens Morato
Опубликовано: (2019)
по: Leite, José Rubens Morato
Опубликовано: (2019)
Água, um líquido vital em busca de reconhecimento como sujeito de direitos e titular de dignidade
по: De Carli, Ana Alice
Опубликовано: (2014)
по: De Carli, Ana Alice
Опубликовано: (2014)
Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
по: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Опубликовано: (2000)
по: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Опубликовано: (2000)
Regulação das águas : interações institucionais e produção normativa
по: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Опубликовано: (2023)
по: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Опубликовано: (2023)
Educação ambiental : pressuposto necessário à implementação da Política Nacional dos Recursos Hídricos
по: De Carli, Ana Alice
Опубликовано: (2013)
по: De Carli, Ana Alice
Опубликовано: (2013)