Azala

Democracia da água : das políticas internacionais à atuação de uma microbacia hidrográfica

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Oliveira, Celso Maran de
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Veredas do direito Vol. 11, n. 22 (jul./dez. 2014), p. 271-298
Ano:	2014
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável. Participação popular, aspectos ambientais. Política ambiental. Proteção ambiental. Recursos hídricos. Direito das águas.
Sarrera elektronikoa:	http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/issue/view/34/showToc
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Antzeko izenburuak

Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
nork: Oliveira, Celso Maran de
Argitaratua: (2015)

O direito de águas no Brasil
nork: Pompeu, Cid Tomanik
Argitaratua: (2009)

Seguridade hídrica, comitês de bacia hidrográfica e cidadania
nork: Born, Rubens Harry
Argitaratua: (2000)

Novos desafios à Política Nacional de Recursos Hídricos e ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
nork: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Argitaratua: (2021)

A gestão participativa de águas no Brasil : o caso do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu
nork: Silva, Ana Marília Outra Ferreira da
Argitaratua: (2019)

Direito de águas : arranjo jurídico-institucional, política e gestão
nork: Barbosa, Erivaldo Moreira
Argitaratua: (2012)

Água, democracia e a construção a cidadania : linhas para uma análise sociojurídica complexa
nork: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Argitaratua: (2017)

Democracia y desarrollo sostenible
nork: Ben-Hur Braga, Natan
Argitaratua: (2008)

A globalização das águas
nork: Haddad, Paulo Roberto
Argitaratua: (2012)

O reconhecimento global do direito à água como direito humano
nork: Turatti, Luciana
Argitaratua: (2016)

Privatização do uso da Água
nork: Motta, Ronaldo Seroa da
Argitaratua: (2000)

Proteção jurídica das águas
nork: Evangelista, Eva
Argitaratua: (2000)

Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
nork: Copola, Gina
Argitaratua: (2011)

A cobrança pelo uso da água
nork: Granziera, Maria Luiza Machado
Argitaratua: (2000)

Aguas publicas e autonomia estadual
nork: Pompeu, Cid Tomanik
Argitaratua: (1987)

Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
nork: Custódio, Helita Barreira
Argitaratua: (2003)

A água sob a ótica do direito
nork: Danieli, Adilor
Argitaratua: (2015)

Outorga e cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumentos de gestão da bacia hidrográfica do rio Paranaíba
nork: Rodrigues, Amanda Lopes
Argitaratua: (2019)

Água, bem econômico e de domínio público
nork: Peixoto Filho, Aser Cortines
Argitaratua: (2000)

A evolução do regime jurídico das águas doces no Brasil e no Ceará: análise do caso da fonte Batateira no Cariri - CE
nork: Santos, Ivanna Pequeno dos
Argitaratua: (2014)

Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
nork: Pinto, Pedro Luis da Silva
Argitaratua: (2012)

Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
nork: Souza, Julio César de
Argitaratua: (2017)

A água como sujeito de direitos
nork: De Carli, Ana Alice
Argitaratua: (2014)

A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
nork: Ribeiro, Leonardo Coelho
Argitaratua: (2012)

Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
nork: Macedo, Dimas
Argitaratua: (2010)

O desenvolvimento do direito das águas como um ramo autônomo da ciência jurídica brasileira
nork: Commetti, Filipe Domingos
Argitaratua: (2008)

Articulação e negociação institucional na efetividade das políticas ambientais
nork: Granziera, Maria Luiza Machado
Argitaratua: (2006)

O regime internacional da água doce
nork: Vieira, Andréia Costa
Argitaratua: (2015)

O panorama da água no Brasil e no mundo : aspectos geopolíticos, sociais e econômicos
nork: Feijóo, Leandro Totti
Argitaratua: (2012)

Águas doces do Brasil no início do século XXI
nork: Souza, Luciana Cordeiro de
Argitaratua: (2012)

A sustentabilidade da água : a necessidade do operador jurídico olhar além da ciência jurídica
nork: Cardoso Neto, Nicolau
Argitaratua: (2018)

Limites, desafios e oportunidades de participação na gestão de recursos hídricos : uma análise do marco jurídico internacional e uma revisão integrativa da literatura sobre participação nos comitês de bacias hidrográficas brasileiros
nork: Xavier, Andre
Argitaratua: (2020)

Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
nork: Graf, Ana Cláudia Bento
Argitaratua: (2000)

Políticas públicas de recursos hídricos no Brasil : olhares sob uma pespectiva jurídica e histórico-ambiental
nork: Buriti, Catarina de Oliveira
Argitaratua: (2014)

Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
nork: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Argitaratua: (2000)

Água, um líquido vital em busca de reconhecimento como sujeito de direitos e titular de dignidade
nork: De Carli, Ana Alice
Argitaratua: (2014)

O panorama hídrico do Brasil e a ambiguidade de soluções : direitos humanos, participação popular e a experiência da América Latina
nork: Ramos, Ana Gabriela Brito
Argitaratua: (2015)

A releitura ecológica da política de água : bacia hidrográfica e sua relevância jurídica
nork: Leite, José Rubens Morato
Argitaratua: (2019)

Educação ambiental : pressuposto necessário à implementação da Política Nacional dos Recursos Hídricos
nork: De Carli, Ana Alice
Argitaratua: (2013)

Regulação das águas : interações institucionais e produção normativa
nork: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Argitaratua: (2023)

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