Democracia da água : das políticas internacionais à atuação de uma microbacia hidrográfica
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Oliveira, Celso Maran de |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 11, n. 22 (jul./dez. 2014), p. 271-298 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável. Participação popular, aspectos ambientais. Política ambiental. Proteção ambiental. Recursos hídricos. Direito das águas. |
| Rochtain ar líne: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/issue/view/34/showToc |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Míreanna comhchosúla
Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
de réir: Oliveira, Celso Maran de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Oliveira, Celso Maran de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
O direito de águas no Brasil
de réir: Pompeu, Cid Tomanik
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Seguridade hídrica, comitês de bacia hidrográfica e cidadania
de réir: Born, Rubens Harry
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
Novos desafios à Política Nacional de Recursos Hídricos e ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
de réir: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A gestão participativa de águas no Brasil : o caso do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu
de réir: Silva, Ana Marília Outra Ferreira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Direito de águas : arranjo jurídico-institucional, política e gestão
de réir: Barbosa, Erivaldo Moreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Água, democracia e a construção a cidadania : linhas para uma análise sociojurídica complexa
de réir: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Democracia y desarrollo sostenible
de réir: Ben-Hur Braga, Natan
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
A globalização das águas
de réir: Haddad, Paulo Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
O reconhecimento global do direito à água como direito humano
de réir: Turatti, Luciana
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Privatização do uso da Água
de réir: Motta, Ronaldo Seroa da
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
Proteção jurídica das águas
de réir: Evangelista, Eva
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
de réir: Copola, Gina
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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A cobrança pelo uso da água
de réir: Granziera, Maria Luiza Machado
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
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Aguas publicas e autonomia estadual
de réir: Pompeu, Cid Tomanik
Foilsithe / Cruthaithe: (1987)
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Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
de réir: Custódio, Helita Barreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
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A água sob a ótica do direito
de réir: Danieli, Adilor
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Outorga e cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumentos de gestão da bacia hidrográfica do rio Paranaíba
de réir: Rodrigues, Amanda Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Água, bem econômico e de domínio público
de réir: Peixoto Filho, Aser Cortines
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
A evolução do regime jurídico das águas doces no Brasil e no Ceará: análise do caso da fonte Batateira no Cariri - CE
de réir: Santos, Ivanna Pequeno dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
de réir: Pinto, Pedro Luis da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
de réir: Souza, Julio César de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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A água como sujeito de direitos
de réir: De Carli, Ana Alice
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
de réir: Ribeiro, Leonardo Coelho
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
de réir: Macedo, Dimas
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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O desenvolvimento do direito das águas como um ramo autônomo da ciência jurídica brasileira
de réir: Commetti, Filipe Domingos
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Articulação e negociação institucional na efetividade das políticas ambientais
de réir: Granziera, Maria Luiza Machado
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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O regime internacional da água doce
de réir: Vieira, Andréia Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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O panorama da água no Brasil e no mundo : aspectos geopolíticos, sociais e econômicos
de réir: Feijóo, Leandro Totti
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Águas doces do Brasil no início do século XXI
de réir: Souza, Luciana Cordeiro de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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A sustentabilidade da água : a necessidade do operador jurídico olhar além da ciência jurídica
de réir: Cardoso Neto, Nicolau
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Limites, desafios e oportunidades de participação na gestão de recursos hídricos : uma análise do marco jurídico internacional e uma revisão integrativa da literatura sobre participação nos comitês de bacias hidrográficas brasileiros
de réir: Xavier, Andre
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Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
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Políticas públicas de recursos hídricos no Brasil : olhares sob uma pespectiva jurídica e histórico-ambiental
de réir: Buriti, Catarina de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
de réir: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
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Água, um líquido vital em busca de reconhecimento como sujeito de direitos e titular de dignidade
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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O panorama hídrico do Brasil e a ambiguidade de soluções : direitos humanos, participação popular e a experiência da América Latina
de réir: Ramos, Ana Gabriela Brito
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A releitura ecológica da política de água : bacia hidrográfica e sua relevância jurídica
de réir: Leite, José Rubens Morato
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Educação ambiental : pressuposto necessário à implementação da Política Nacional dos Recursos Hídricos
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Regulação das águas : interações institucionais e produção normativa
de réir: Pavão, Bianca Borges Medeiros
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