Democracia da água : das políticas internacionais à atuação de uma microbacia hidrográfica
Salvato in:
| Autore principale: | |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 11, n. 22 (jul./dez. 2014), p. 271-298 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável. Participação popular, aspectos ambientais. Política ambiental. Proteção ambiental. Recursos hídricos. Direito das águas. |
| Accesso online: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/issue/view/34/showToc |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Documenti analoghi
Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
di: Oliveira, Celso Maran de
Pubblicazione: (2015)
di: Oliveira, Celso Maran de
Pubblicazione: (2015)
O direito de águas no Brasil
di: Pompeu, Cid Tomanik
Pubblicazione: (2009)
di: Pompeu, Cid Tomanik
Pubblicazione: (2009)
Seguridade hídrica, comitês de bacia hidrográfica e cidadania
di: Born, Rubens Harry
Pubblicazione: (2000)
di: Born, Rubens Harry
Pubblicazione: (2000)
Novos desafios à Política Nacional de Recursos Hídricos e ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
di: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Pubblicazione: (2021)
di: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Pubblicazione: (2021)
A gestão participativa de águas no Brasil : o caso do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu
di: Silva, Ana Marília Outra Ferreira da
Pubblicazione: (2019)
di: Silva, Ana Marília Outra Ferreira da
Pubblicazione: (2019)
Direito de águas : arranjo jurídico-institucional, política e gestão
di: Barbosa, Erivaldo Moreira
Pubblicazione: (2012)
di: Barbosa, Erivaldo Moreira
Pubblicazione: (2012)
Água, democracia e a construção a cidadania : linhas para uma análise sociojurídica complexa
di: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Pubblicazione: (2017)
di: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Pubblicazione: (2017)
Democracia y desarrollo sostenible
di: Ben-Hur Braga, Natan
Pubblicazione: (2008)
di: Ben-Hur Braga, Natan
Pubblicazione: (2008)
A globalização das águas
di: Haddad, Paulo Roberto
Pubblicazione: (2012)
di: Haddad, Paulo Roberto
Pubblicazione: (2012)
O reconhecimento global do direito à água como direito humano
di: Turatti, Luciana
Pubblicazione: (2016)
di: Turatti, Luciana
Pubblicazione: (2016)
Privatização do uso da Água
di: Motta, Ronaldo Seroa da
Pubblicazione: (2000)
di: Motta, Ronaldo Seroa da
Pubblicazione: (2000)
Proteção jurídica das águas
di: Evangelista, Eva
Pubblicazione: (2000)
di: Evangelista, Eva
Pubblicazione: (2000)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
di: Copola, Gina
Pubblicazione: (2011)
di: Copola, Gina
Pubblicazione: (2011)
A cobrança pelo uso da água
di: Granziera, Maria Luiza Machado
Pubblicazione: (2000)
di: Granziera, Maria Luiza Machado
Pubblicazione: (2000)
Aguas publicas e autonomia estadual
di: Pompeu, Cid Tomanik
Pubblicazione: (1987)
di: Pompeu, Cid Tomanik
Pubblicazione: (1987)
Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
di: Custódio, Helita Barreira
Pubblicazione: (2003)
di: Custódio, Helita Barreira
Pubblicazione: (2003)
A água sob a ótica do direito
di: Danieli, Adilor
Pubblicazione: (2015)
di: Danieli, Adilor
Pubblicazione: (2015)
Outorga e cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumentos de gestão da bacia hidrográfica do rio Paranaíba
di: Rodrigues, Amanda Lopes
Pubblicazione: (2019)
di: Rodrigues, Amanda Lopes
Pubblicazione: (2019)
Água, bem econômico e de domínio público
di: Peixoto Filho, Aser Cortines
Pubblicazione: (2000)
di: Peixoto Filho, Aser Cortines
Pubblicazione: (2000)
A evolução do regime jurídico das águas doces no Brasil e no Ceará: análise do caso da fonte Batateira no Cariri - CE
di: Santos, Ivanna Pequeno dos
Pubblicazione: (2014)
di: Santos, Ivanna Pequeno dos
Pubblicazione: (2014)
Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
di: Pinto, Pedro Luis da Silva
Pubblicazione: (2012)
di: Pinto, Pedro Luis da Silva
Pubblicazione: (2012)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
di: Souza, Julio César de
Pubblicazione: (2017)
di: Souza, Julio César de
Pubblicazione: (2017)
A água como sujeito de direitos
di: De Carli, Ana Alice
Pubblicazione: (2014)
di: De Carli, Ana Alice
Pubblicazione: (2014)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
di: Ribeiro, Leonardo Coelho
Pubblicazione: (2012)
di: Ribeiro, Leonardo Coelho
Pubblicazione: (2012)
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
di: Macedo, Dimas
Pubblicazione: (2010)
di: Macedo, Dimas
Pubblicazione: (2010)
O desenvolvimento do direito das águas como um ramo autônomo da ciência jurídica brasileira
di: Commetti, Filipe Domingos
Pubblicazione: (2008)
di: Commetti, Filipe Domingos
Pubblicazione: (2008)
Articulação e negociação institucional na efetividade das políticas ambientais
di: Granziera, Maria Luiza Machado
Pubblicazione: (2006)
di: Granziera, Maria Luiza Machado
Pubblicazione: (2006)
O regime internacional da água doce
di: Vieira, Andréia Costa
Pubblicazione: (2015)
di: Vieira, Andréia Costa
Pubblicazione: (2015)
O panorama da água no Brasil e no mundo : aspectos geopolíticos, sociais e econômicos
di: Feijóo, Leandro Totti
Pubblicazione: (2012)
di: Feijóo, Leandro Totti
Pubblicazione: (2012)
Águas doces do Brasil no início do século XXI
di: Souza, Luciana Cordeiro de
Pubblicazione: (2012)
di: Souza, Luciana Cordeiro de
Pubblicazione: (2012)
A sustentabilidade da água : a necessidade do operador jurídico olhar além da ciência jurídica
di: Cardoso Neto, Nicolau
Pubblicazione: (2018)
di: Cardoso Neto, Nicolau
Pubblicazione: (2018)
Limites, desafios e oportunidades de participação na gestão de recursos hídricos : uma análise do marco jurídico internacional e uma revisão integrativa da literatura sobre participação nos comitês de bacias hidrográficas brasileiros
di: Xavier, Andre
Pubblicazione: (2020)
di: Xavier, Andre
Pubblicazione: (2020)
Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
di: Graf, Ana Cláudia Bento
Pubblicazione: (2000)
di: Graf, Ana Cláudia Bento
Pubblicazione: (2000)
Políticas públicas de recursos hídricos no Brasil : olhares sob uma pespectiva jurídica e histórico-ambiental
di: Buriti, Catarina de Oliveira
Pubblicazione: (2014)
di: Buriti, Catarina de Oliveira
Pubblicazione: (2014)
Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
di: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Pubblicazione: (2000)
di: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Pubblicazione: (2000)
Água, um líquido vital em busca de reconhecimento como sujeito de direitos e titular de dignidade
di: De Carli, Ana Alice
Pubblicazione: (2014)
di: De Carli, Ana Alice
Pubblicazione: (2014)
O panorama hídrico do Brasil e a ambiguidade de soluções : direitos humanos, participação popular e a experiência da América Latina
di: Ramos, Ana Gabriela Brito
Pubblicazione: (2015)
di: Ramos, Ana Gabriela Brito
Pubblicazione: (2015)
A releitura ecológica da política de água : bacia hidrográfica e sua relevância jurídica
di: Leite, José Rubens Morato
Pubblicazione: (2019)
di: Leite, José Rubens Morato
Pubblicazione: (2019)
Educação ambiental : pressuposto necessário à implementação da Política Nacional dos Recursos Hídricos
di: De Carli, Ana Alice
Pubblicazione: (2013)
di: De Carli, Ana Alice
Pubblicazione: (2013)
Regulação das águas : interações institucionais e produção normativa
di: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Pubblicazione: (2023)
di: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Pubblicazione: (2023)