Democracia da água : das políticas internacionais à atuação de uma microbacia hidrográfica
保存先:
| 第一著者: | |
|---|---|
| フォーマット: | Artigo de Revista |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 11, n. 22 (jul./dez. 2014), p. 271-298 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável. Participação popular, aspectos ambientais. Política ambiental. Proteção ambiental. Recursos hídricos. Direito das águas. |
| オンライン･アクセス: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/issue/view/34/showToc |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
類似資料
Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
著者:: Oliveira, Celso Maran de
出版事項: (2015)
著者:: Oliveira, Celso Maran de
出版事項: (2015)
O direito de águas no Brasil
著者:: Pompeu, Cid Tomanik
出版事項: (2009)
著者:: Pompeu, Cid Tomanik
出版事項: (2009)
Seguridade hídrica, comitês de bacia hidrográfica e cidadania
著者:: Born, Rubens Harry
出版事項: (2000)
著者:: Born, Rubens Harry
出版事項: (2000)
Novos desafios à Política Nacional de Recursos Hídricos e ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
著者:: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
出版事項: (2021)
著者:: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
出版事項: (2021)
A gestão participativa de águas no Brasil : o caso do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu
著者:: Silva, Ana Marília Outra Ferreira da
出版事項: (2019)
著者:: Silva, Ana Marília Outra Ferreira da
出版事項: (2019)
Direito de águas : arranjo jurídico-institucional, política e gestão
著者:: Barbosa, Erivaldo Moreira
出版事項: (2012)
著者:: Barbosa, Erivaldo Moreira
出版事項: (2012)
Água, democracia e a construção a cidadania : linhas para uma análise sociojurídica complexa
著者:: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
出版事項: (2017)
著者:: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
出版事項: (2017)
Democracia y desarrollo sostenible
著者:: Ben-Hur Braga, Natan
出版事項: (2008)
著者:: Ben-Hur Braga, Natan
出版事項: (2008)
A globalização das águas
著者:: Haddad, Paulo Roberto
出版事項: (2012)
著者:: Haddad, Paulo Roberto
出版事項: (2012)
O reconhecimento global do direito à água como direito humano
著者:: Turatti, Luciana
出版事項: (2016)
著者:: Turatti, Luciana
出版事項: (2016)
Privatização do uso da Água
著者:: Motta, Ronaldo Seroa da
出版事項: (2000)
著者:: Motta, Ronaldo Seroa da
出版事項: (2000)
Proteção jurídica das águas
著者:: Evangelista, Eva
出版事項: (2000)
著者:: Evangelista, Eva
出版事項: (2000)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
著者:: Copola, Gina
出版事項: (2011)
著者:: Copola, Gina
出版事項: (2011)
A cobrança pelo uso da água
著者:: Granziera, Maria Luiza Machado
出版事項: (2000)
著者:: Granziera, Maria Luiza Machado
出版事項: (2000)
Aguas publicas e autonomia estadual
著者:: Pompeu, Cid Tomanik
出版事項: (1987)
著者:: Pompeu, Cid Tomanik
出版事項: (1987)
Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
著者:: Custódio, Helita Barreira
出版事項: (2003)
著者:: Custódio, Helita Barreira
出版事項: (2003)
A água sob a ótica do direito
著者:: Danieli, Adilor
出版事項: (2015)
著者:: Danieli, Adilor
出版事項: (2015)
Outorga e cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumentos de gestão da bacia hidrográfica do rio Paranaíba
著者:: Rodrigues, Amanda Lopes
出版事項: (2019)
著者:: Rodrigues, Amanda Lopes
出版事項: (2019)
Água, bem econômico e de domínio público
著者:: Peixoto Filho, Aser Cortines
出版事項: (2000)
著者:: Peixoto Filho, Aser Cortines
出版事項: (2000)
A evolução do regime jurídico das águas doces no Brasil e no Ceará: análise do caso da fonte Batateira no Cariri - CE
著者:: Santos, Ivanna Pequeno dos
出版事項: (2014)
著者:: Santos, Ivanna Pequeno dos
出版事項: (2014)
Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
著者:: Pinto, Pedro Luis da Silva
出版事項: (2012)
著者:: Pinto, Pedro Luis da Silva
出版事項: (2012)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
著者:: Souza, Julio César de
出版事項: (2017)
著者:: Souza, Julio César de
出版事項: (2017)
A água como sujeito de direitos
著者:: De Carli, Ana Alice
出版事項: (2014)
著者:: De Carli, Ana Alice
出版事項: (2014)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
著者:: Ribeiro, Leonardo Coelho
出版事項: (2012)
著者:: Ribeiro, Leonardo Coelho
出版事項: (2012)
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
著者:: Macedo, Dimas
出版事項: (2010)
著者:: Macedo, Dimas
出版事項: (2010)
O desenvolvimento do direito das águas como um ramo autônomo da ciência jurídica brasileira
著者:: Commetti, Filipe Domingos
出版事項: (2008)
著者:: Commetti, Filipe Domingos
出版事項: (2008)
Articulação e negociação institucional na efetividade das políticas ambientais
著者:: Granziera, Maria Luiza Machado
出版事項: (2006)
著者:: Granziera, Maria Luiza Machado
出版事項: (2006)
O regime internacional da água doce
著者:: Vieira, Andréia Costa
出版事項: (2015)
著者:: Vieira, Andréia Costa
出版事項: (2015)
O panorama da água no Brasil e no mundo : aspectos geopolíticos, sociais e econômicos
著者:: Feijóo, Leandro Totti
出版事項: (2012)
著者:: Feijóo, Leandro Totti
出版事項: (2012)
Águas doces do Brasil no início do século XXI
著者:: Souza, Luciana Cordeiro de
出版事項: (2012)
著者:: Souza, Luciana Cordeiro de
出版事項: (2012)
A sustentabilidade da água : a necessidade do operador jurídico olhar além da ciência jurídica
著者:: Cardoso Neto, Nicolau
出版事項: (2018)
著者:: Cardoso Neto, Nicolau
出版事項: (2018)
Limites, desafios e oportunidades de participação na gestão de recursos hídricos : uma análise do marco jurídico internacional e uma revisão integrativa da literatura sobre participação nos comitês de bacias hidrográficas brasileiros
著者:: Xavier, Andre
出版事項: (2020)
著者:: Xavier, Andre
出版事項: (2020)
Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
著者:: Graf, Ana Cláudia Bento
出版事項: (2000)
著者:: Graf, Ana Cláudia Bento
出版事項: (2000)
Políticas públicas de recursos hídricos no Brasil : olhares sob uma pespectiva jurídica e histórico-ambiental
著者:: Buriti, Catarina de Oliveira
出版事項: (2014)
著者:: Buriti, Catarina de Oliveira
出版事項: (2014)
Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
著者:: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
出版事項: (2000)
著者:: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
出版事項: (2000)
Água, um líquido vital em busca de reconhecimento como sujeito de direitos e titular de dignidade
著者:: De Carli, Ana Alice
出版事項: (2014)
著者:: De Carli, Ana Alice
出版事項: (2014)
O panorama hídrico do Brasil e a ambiguidade de soluções : direitos humanos, participação popular e a experiência da América Latina
著者:: Ramos, Ana Gabriela Brito
出版事項: (2015)
著者:: Ramos, Ana Gabriela Brito
出版事項: (2015)
A releitura ecológica da política de água : bacia hidrográfica e sua relevância jurídica
著者:: Leite, José Rubens Morato
出版事項: (2019)
著者:: Leite, José Rubens Morato
出版事項: (2019)
Educação ambiental : pressuposto necessário à implementação da Política Nacional dos Recursos Hídricos
著者:: De Carli, Ana Alice
出版事項: (2013)
著者:: De Carli, Ana Alice
出版事項: (2013)
Regulação das águas : interações institucionais e produção normativa
著者:: Pavão, Bianca Borges Medeiros
出版事項: (2023)
著者:: Pavão, Bianca Borges Medeiros
出版事項: (2023)