Ata uhi

Democracia da água : das políticas internacionais à atuação de uma microbacia hidrográfica

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Oliveira, Celso Maran de
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Veredas do direito Vol. 11, n. 22 (jul./dez. 2014), p. 271-298
Ano:	2014
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável. Participação popular, aspectos ambientais. Política ambiental. Proteção ambiental. Recursos hídricos. Direito das águas.
Urunga tuihono:	http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/issue/view/34/showToc
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Ngā tūemi rite

Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
mā: Oliveira, Celso Maran de
I whakaputaina: (2015)

O direito de águas no Brasil
mā: Pompeu, Cid Tomanik
I whakaputaina: (2009)

Seguridade hídrica, comitês de bacia hidrográfica e cidadania
mā: Born, Rubens Harry
I whakaputaina: (2000)

Novos desafios à Política Nacional de Recursos Hídricos e ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
mā: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
I whakaputaina: (2021)

A gestão participativa de águas no Brasil : o caso do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu
mā: Silva, Ana Marília Outra Ferreira da
I whakaputaina: (2019)

Direito de águas : arranjo jurídico-institucional, política e gestão
mā: Barbosa, Erivaldo Moreira
I whakaputaina: (2012)

Água, democracia e a construção a cidadania : linhas para uma análise sociojurídica complexa
mā: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
I whakaputaina: (2017)

Democracia y desarrollo sostenible
mā: Ben-Hur Braga, Natan
I whakaputaina: (2008)

A globalização das águas
mā: Haddad, Paulo Roberto
I whakaputaina: (2012)

O reconhecimento global do direito à água como direito humano
mā: Turatti, Luciana
I whakaputaina: (2016)

Privatização do uso da Água
mā: Motta, Ronaldo Seroa da
I whakaputaina: (2000)

Proteção jurídica das águas
mā: Evangelista, Eva
I whakaputaina: (2000)

Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
mā: Copola, Gina
I whakaputaina: (2011)

A cobrança pelo uso da água
mā: Granziera, Maria Luiza Machado
I whakaputaina: (2000)

Aguas publicas e autonomia estadual
mā: Pompeu, Cid Tomanik
I whakaputaina: (1987)

Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
mā: Custódio, Helita Barreira
I whakaputaina: (2003)

A água sob a ótica do direito
mā: Danieli, Adilor
I whakaputaina: (2015)

Outorga e cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumentos de gestão da bacia hidrográfica do rio Paranaíba
mā: Rodrigues, Amanda Lopes
I whakaputaina: (2019)

Água, bem econômico e de domínio público
mā: Peixoto Filho, Aser Cortines
I whakaputaina: (2000)

A evolução do regime jurídico das águas doces no Brasil e no Ceará: análise do caso da fonte Batateira no Cariri - CE
mā: Santos, Ivanna Pequeno dos
I whakaputaina: (2014)

Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
mā: Pinto, Pedro Luis da Silva
I whakaputaina: (2012)

Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
mā: Souza, Julio César de
I whakaputaina: (2017)

A água como sujeito de direitos
mā: De Carli, Ana Alice
I whakaputaina: (2014)

A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
mā: Ribeiro, Leonardo Coelho
I whakaputaina: (2012)

Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
mā: Macedo, Dimas
I whakaputaina: (2010)

O desenvolvimento do direito das águas como um ramo autônomo da ciência jurídica brasileira
mā: Commetti, Filipe Domingos
I whakaputaina: (2008)

Articulação e negociação institucional na efetividade das políticas ambientais
mā: Granziera, Maria Luiza Machado
I whakaputaina: (2006)

O regime internacional da água doce
mā: Vieira, Andréia Costa
I whakaputaina: (2015)

O panorama da água no Brasil e no mundo : aspectos geopolíticos, sociais e econômicos
mā: Feijóo, Leandro Totti
I whakaputaina: (2012)

Águas doces do Brasil no início do século XXI
mā: Souza, Luciana Cordeiro de
I whakaputaina: (2012)

A sustentabilidade da água : a necessidade do operador jurídico olhar além da ciência jurídica
mā: Cardoso Neto, Nicolau
I whakaputaina: (2018)

Limites, desafios e oportunidades de participação na gestão de recursos hídricos : uma análise do marco jurídico internacional e uma revisão integrativa da literatura sobre participação nos comitês de bacias hidrográficas brasileiros
mā: Xavier, Andre
I whakaputaina: (2020)

Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
mā: Graf, Ana Cláudia Bento
I whakaputaina: (2000)

Políticas públicas de recursos hídricos no Brasil : olhares sob uma pespectiva jurídica e histórico-ambiental
mā: Buriti, Catarina de Oliveira
I whakaputaina: (2014)

Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
mā: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
I whakaputaina: (2000)

Água, um líquido vital em busca de reconhecimento como sujeito de direitos e titular de dignidade
mā: De Carli, Ana Alice
I whakaputaina: (2014)

O panorama hídrico do Brasil e a ambiguidade de soluções : direitos humanos, participação popular e a experiência da América Latina
mā: Ramos, Ana Gabriela Brito
I whakaputaina: (2015)

A releitura ecológica da política de água : bacia hidrográfica e sua relevância jurídica
mā: Leite, José Rubens Morato
I whakaputaina: (2019)

Educação ambiental : pressuposto necessário à implementação da Política Nacional dos Recursos Hídricos
mā: De Carli, Ana Alice
I whakaputaina: (2013)

Regulação das águas : interações institucionais e produção normativa
mā: Pavão, Bianca Borges Medeiros
I whakaputaina: (2023)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso