Democracia da água : das políticas internacionais à atuação de uma microbacia hidrográfica
Na minha lista:
| Autor principal: | Oliveira, Celso Maran de |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 11, n. 22 (jul./dez. 2014), p. 271-298 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável. Participação popular, aspectos ambientais. Política ambiental. Proteção ambiental. Recursos hídricos. Direito das águas. |
| Acesso em linha: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/issue/view/34/showToc |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Registos relacionados
Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
Por: Oliveira, Celso Maran de
Publicado em: (2015)
Por: Oliveira, Celso Maran de
Publicado em: (2015)
O direito de águas no Brasil
Por: Pompeu, Cid Tomanik
Publicado em: (2009)
Por: Pompeu, Cid Tomanik
Publicado em: (2009)
Seguridade hídrica, comitês de bacia hidrográfica e cidadania
Por: Born, Rubens Harry
Publicado em: (2000)
Por: Born, Rubens Harry
Publicado em: (2000)
Novos desafios à Política Nacional de Recursos Hídricos e ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
Por: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Publicado em: (2021)
Por: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Publicado em: (2021)
A gestão participativa de águas no Brasil : o caso do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu
Por: Silva, Ana Marília Outra Ferreira da
Publicado em: (2019)
Por: Silva, Ana Marília Outra Ferreira da
Publicado em: (2019)
Direito de águas : arranjo jurídico-institucional, política e gestão
Por: Barbosa, Erivaldo Moreira
Publicado em: (2012)
Por: Barbosa, Erivaldo Moreira
Publicado em: (2012)
Água, democracia e a construção a cidadania : linhas para uma análise sociojurídica complexa
Por: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Publicado em: (2017)
Por: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Publicado em: (2017)
Democracia y desarrollo sostenible
Por: Ben-Hur Braga, Natan
Publicado em: (2008)
Por: Ben-Hur Braga, Natan
Publicado em: (2008)
A globalização das águas
Por: Haddad, Paulo Roberto
Publicado em: (2012)
Por: Haddad, Paulo Roberto
Publicado em: (2012)
O reconhecimento global do direito à água como direito humano
Por: Turatti, Luciana
Publicado em: (2016)
Por: Turatti, Luciana
Publicado em: (2016)
Privatização do uso da Água
Por: Motta, Ronaldo Seroa da
Publicado em: (2000)
Por: Motta, Ronaldo Seroa da
Publicado em: (2000)
Proteção jurídica das águas
Por: Evangelista, Eva
Publicado em: (2000)
Por: Evangelista, Eva
Publicado em: (2000)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
Por: Copola, Gina
Publicado em: (2011)
Por: Copola, Gina
Publicado em: (2011)
A cobrança pelo uso da água
Por: Granziera, Maria Luiza Machado
Publicado em: (2000)
Por: Granziera, Maria Luiza Machado
Publicado em: (2000)
Aguas publicas e autonomia estadual
Por: Pompeu, Cid Tomanik
Publicado em: (1987)
Por: Pompeu, Cid Tomanik
Publicado em: (1987)
Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
Por: Custódio, Helita Barreira
Publicado em: (2003)
Por: Custódio, Helita Barreira
Publicado em: (2003)
A água sob a ótica do direito
Por: Danieli, Adilor
Publicado em: (2015)
Por: Danieli, Adilor
Publicado em: (2015)
Outorga e cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumentos de gestão da bacia hidrográfica do rio Paranaíba
Por: Rodrigues, Amanda Lopes
Publicado em: (2019)
Por: Rodrigues, Amanda Lopes
Publicado em: (2019)
Água, bem econômico e de domínio público
Por: Peixoto Filho, Aser Cortines
Publicado em: (2000)
Por: Peixoto Filho, Aser Cortines
Publicado em: (2000)
A evolução do regime jurídico das águas doces no Brasil e no Ceará: análise do caso da fonte Batateira no Cariri - CE
Por: Santos, Ivanna Pequeno dos
Publicado em: (2014)
Por: Santos, Ivanna Pequeno dos
Publicado em: (2014)
Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
Por: Pinto, Pedro Luis da Silva
Publicado em: (2012)
Por: Pinto, Pedro Luis da Silva
Publicado em: (2012)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
Por: Souza, Julio César de
Publicado em: (2017)
Por: Souza, Julio César de
Publicado em: (2017)
A água como sujeito de direitos
Por: De Carli, Ana Alice
Publicado em: (2014)
Por: De Carli, Ana Alice
Publicado em: (2014)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
Por: Ribeiro, Leonardo Coelho
Publicado em: (2012)
Por: Ribeiro, Leonardo Coelho
Publicado em: (2012)
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
Por: Macedo, Dimas
Publicado em: (2010)
Por: Macedo, Dimas
Publicado em: (2010)
O desenvolvimento do direito das águas como um ramo autônomo da ciência jurídica brasileira
Por: Commetti, Filipe Domingos
Publicado em: (2008)
Por: Commetti, Filipe Domingos
Publicado em: (2008)
Articulação e negociação institucional na efetividade das políticas ambientais
Por: Granziera, Maria Luiza Machado
Publicado em: (2006)
Por: Granziera, Maria Luiza Machado
Publicado em: (2006)
O regime internacional da água doce
Por: Vieira, Andréia Costa
Publicado em: (2015)
Por: Vieira, Andréia Costa
Publicado em: (2015)
O panorama da água no Brasil e no mundo : aspectos geopolíticos, sociais e econômicos
Por: Feijóo, Leandro Totti
Publicado em: (2012)
Por: Feijóo, Leandro Totti
Publicado em: (2012)
Águas doces do Brasil no início do século XXI
Por: Souza, Luciana Cordeiro de
Publicado em: (2012)
Por: Souza, Luciana Cordeiro de
Publicado em: (2012)
A sustentabilidade da água : a necessidade do operador jurídico olhar além da ciência jurídica
Por: Cardoso Neto, Nicolau
Publicado em: (2018)
Por: Cardoso Neto, Nicolau
Publicado em: (2018)
Limites, desafios e oportunidades de participação na gestão de recursos hídricos : uma análise do marco jurídico internacional e uma revisão integrativa da literatura sobre participação nos comitês de bacias hidrográficas brasileiros
Por: Xavier, Andre
Publicado em: (2020)
Por: Xavier, Andre
Publicado em: (2020)
Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
Por: Graf, Ana Cláudia Bento
Publicado em: (2000)
Por: Graf, Ana Cláudia Bento
Publicado em: (2000)
Políticas públicas de recursos hídricos no Brasil : olhares sob uma pespectiva jurídica e histórico-ambiental
Por: Buriti, Catarina de Oliveira
Publicado em: (2014)
Por: Buriti, Catarina de Oliveira
Publicado em: (2014)
Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
Por: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Publicado em: (2000)
Por: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Publicado em: (2000)
Água, um líquido vital em busca de reconhecimento como sujeito de direitos e titular de dignidade
Por: De Carli, Ana Alice
Publicado em: (2014)
Por: De Carli, Ana Alice
Publicado em: (2014)
O panorama hídrico do Brasil e a ambiguidade de soluções : direitos humanos, participação popular e a experiência da América Latina
Por: Ramos, Ana Gabriela Brito
Publicado em: (2015)
Por: Ramos, Ana Gabriela Brito
Publicado em: (2015)
A releitura ecológica da política de água : bacia hidrográfica e sua relevância jurídica
Por: Leite, José Rubens Morato
Publicado em: (2019)
Por: Leite, José Rubens Morato
Publicado em: (2019)
Educação ambiental : pressuposto necessário à implementação da Política Nacional dos Recursos Hídricos
Por: De Carli, Ana Alice
Publicado em: (2013)
Por: De Carli, Ana Alice
Publicado em: (2013)
Regulação das águas : interações institucionais e produção normativa
Por: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Publicado em: (2023)
Por: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Publicado em: (2023)
Registos relacionados
-
Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
Por: Oliveira, Celso Maran de
Publicado em: (2015) -
O direito de águas no Brasil
Por: Pompeu, Cid Tomanik
Publicado em: (2009) -
Seguridade hídrica, comitês de bacia hidrográfica e cidadania
Por: Born, Rubens Harry
Publicado em: (2000) -
Novos desafios à Política Nacional de Recursos Hídricos e ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
Por: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Publicado em: (2021) -
A gestão participativa de águas no Brasil : o caso do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu
Por: Silva, Ana Marília Outra Ferreira da
Publicado em: (2019)