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Democracia da água : das políticas internacionais à atuação de uma microbacia hidrográfica

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Oliveira, Celso Maran de
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Veredas do direito Vol. 11, n. 22 (jul./dez. 2014), p. 271-298
Ano:	2014
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável. Participação popular, aspectos ambientais. Política ambiental. Proteção ambiental. Recursos hídricos. Direito das águas.
Online Erişim:	http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/issue/view/34/showToc
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Benzer Materyaller

Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
Yazar:: Oliveira, Celso Maran de
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O direito de águas no Brasil
Yazar:: Pompeu, Cid Tomanik
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

Seguridade hídrica, comitês de bacia hidrográfica e cidadania
Yazar:: Born, Rubens Harry
Baskı/Yayın Bilgisi: (2000)

Novos desafios à Política Nacional de Recursos Hídricos e ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
Yazar:: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
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A gestão participativa de águas no Brasil : o caso do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu
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Direito de águas : arranjo jurídico-institucional, política e gestão
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Água, democracia e a construção a cidadania : linhas para uma análise sociojurídica complexa
Yazar:: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
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Democracia y desarrollo sostenible
Yazar:: Ben-Hur Braga, Natan
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A globalização das águas
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

O reconhecimento global do direito à água como direito humano
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Privatização do uso da Água
Yazar:: Motta, Ronaldo Seroa da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2000)

Proteção jurídica das águas
Yazar:: Evangelista, Eva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2000)

Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
Yazar:: Copola, Gina
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

A cobrança pelo uso da água
Yazar:: Granziera, Maria Luiza Machado
Baskı/Yayın Bilgisi: (2000)

Aguas publicas e autonomia estadual
Yazar:: Pompeu, Cid Tomanik
Baskı/Yayın Bilgisi: (1987)

Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
Yazar:: Custódio, Helita Barreira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2003)

A água sob a ótica do direito
Yazar:: Danieli, Adilor
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Outorga e cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumentos de gestão da bacia hidrográfica do rio Paranaíba
Yazar:: Rodrigues, Amanda Lopes
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Água, bem econômico e de domínio público
Yazar:: Peixoto Filho, Aser Cortines
Baskı/Yayın Bilgisi: (2000)

A evolução do regime jurídico das águas doces no Brasil e no Ceará: análise do caso da fonte Batateira no Cariri - CE
Yazar:: Santos, Ivanna Pequeno dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
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Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
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A água como sujeito de direitos
Yazar:: De Carli, Ana Alice
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
Yazar:: Macedo, Dimas
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O desenvolvimento do direito das águas como um ramo autônomo da ciência jurídica brasileira
Yazar:: Commetti, Filipe Domingos
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Articulação e negociação institucional na efetividade das políticas ambientais
Yazar:: Granziera, Maria Luiza Machado
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

O regime internacional da água doce
Yazar:: Vieira, Andréia Costa
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O panorama da água no Brasil e no mundo : aspectos geopolíticos, sociais e econômicos
Yazar:: Feijóo, Leandro Totti
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Águas doces do Brasil no início do século XXI
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A sustentabilidade da água : a necessidade do operador jurídico olhar além da ciência jurídica
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Limites, desafios e oportunidades de participação na gestão de recursos hídricos : uma análise do marco jurídico internacional e uma revisão integrativa da literatura sobre participação nos comitês de bacias hidrográficas brasileiros
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Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
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Políticas públicas de recursos hídricos no Brasil : olhares sob uma pespectiva jurídica e histórico-ambiental
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Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
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Água, um líquido vital em busca de reconhecimento como sujeito de direitos e titular de dignidade
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O panorama hídrico do Brasil e a ambiguidade de soluções : direitos humanos, participação popular e a experiência da América Latina
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A releitura ecológica da política de água : bacia hidrográfica e sua relevância jurídica
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Educação ambiental : pressuposto necessário à implementação da Política Nacional dos Recursos Hídricos
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Regulação das águas : interações institucionais e produção normativa
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