Democracia da água : das políticas internacionais à atuação de uma microbacia hidrográfica
Збережено в:
| Автор: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 11, n. 22 (jul./dez. 2014), p. 271-298 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável. Participação popular, aspectos ambientais. Política ambiental. Proteção ambiental. Recursos hídricos. Direito das águas. |
| Онлайн доступ: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/issue/view/34/showToc |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Схожі ресурси
Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
за авторством: Oliveira, Celso Maran de
Опубліковано: (2015)
за авторством: Oliveira, Celso Maran de
Опубліковано: (2015)
O direito de águas no Brasil
за авторством: Pompeu, Cid Tomanik
Опубліковано: (2009)
за авторством: Pompeu, Cid Tomanik
Опубліковано: (2009)
Seguridade hídrica, comitês de bacia hidrográfica e cidadania
за авторством: Born, Rubens Harry
Опубліковано: (2000)
за авторством: Born, Rubens Harry
Опубліковано: (2000)
Novos desafios à Política Nacional de Recursos Hídricos e ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
за авторством: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Опубліковано: (2021)
за авторством: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Опубліковано: (2021)
A gestão participativa de águas no Brasil : o caso do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu
за авторством: Silva, Ana Marília Outra Ferreira da
Опубліковано: (2019)
за авторством: Silva, Ana Marília Outra Ferreira da
Опубліковано: (2019)
Direito de águas : arranjo jurídico-institucional, política e gestão
за авторством: Barbosa, Erivaldo Moreira
Опубліковано: (2012)
за авторством: Barbosa, Erivaldo Moreira
Опубліковано: (2012)
Água, democracia e a construção a cidadania : linhas para uma análise sociojurídica complexa
за авторством: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Опубліковано: (2017)
за авторством: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Опубліковано: (2017)
Democracia y desarrollo sostenible
за авторством: Ben-Hur Braga, Natan
Опубліковано: (2008)
за авторством: Ben-Hur Braga, Natan
Опубліковано: (2008)
A globalização das águas
за авторством: Haddad, Paulo Roberto
Опубліковано: (2012)
за авторством: Haddad, Paulo Roberto
Опубліковано: (2012)
O reconhecimento global do direito à água como direito humano
за авторством: Turatti, Luciana
Опубліковано: (2016)
за авторством: Turatti, Luciana
Опубліковано: (2016)
Privatização do uso da Água
за авторством: Motta, Ronaldo Seroa da
Опубліковано: (2000)
за авторством: Motta, Ronaldo Seroa da
Опубліковано: (2000)
Proteção jurídica das águas
за авторством: Evangelista, Eva
Опубліковано: (2000)
за авторством: Evangelista, Eva
Опубліковано: (2000)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
за авторством: Copola, Gina
Опубліковано: (2011)
за авторством: Copola, Gina
Опубліковано: (2011)
A cobrança pelo uso da água
за авторством: Granziera, Maria Luiza Machado
Опубліковано: (2000)
за авторством: Granziera, Maria Luiza Machado
Опубліковано: (2000)
Aguas publicas e autonomia estadual
за авторством: Pompeu, Cid Tomanik
Опубліковано: (1987)
за авторством: Pompeu, Cid Tomanik
Опубліковано: (1987)
Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
за авторством: Custódio, Helita Barreira
Опубліковано: (2003)
за авторством: Custódio, Helita Barreira
Опубліковано: (2003)
A água sob a ótica do direito
за авторством: Danieli, Adilor
Опубліковано: (2015)
за авторством: Danieli, Adilor
Опубліковано: (2015)
Outorga e cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumentos de gestão da bacia hidrográfica do rio Paranaíba
за авторством: Rodrigues, Amanda Lopes
Опубліковано: (2019)
за авторством: Rodrigues, Amanda Lopes
Опубліковано: (2019)
Água, bem econômico e de domínio público
за авторством: Peixoto Filho, Aser Cortines
Опубліковано: (2000)
за авторством: Peixoto Filho, Aser Cortines
Опубліковано: (2000)
A evolução do regime jurídico das águas doces no Brasil e no Ceará: análise do caso da fonte Batateira no Cariri - CE
за авторством: Santos, Ivanna Pequeno dos
Опубліковано: (2014)
за авторством: Santos, Ivanna Pequeno dos
Опубліковано: (2014)
Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
за авторством: Pinto, Pedro Luis da Silva
Опубліковано: (2012)
за авторством: Pinto, Pedro Luis da Silva
Опубліковано: (2012)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
за авторством: Souza, Julio César de
Опубліковано: (2017)
за авторством: Souza, Julio César de
Опубліковано: (2017)
A água como sujeito de direitos
за авторством: De Carli, Ana Alice
Опубліковано: (2014)
за авторством: De Carli, Ana Alice
Опубліковано: (2014)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
за авторством: Ribeiro, Leonardo Coelho
Опубліковано: (2012)
за авторством: Ribeiro, Leonardo Coelho
Опубліковано: (2012)
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
за авторством: Macedo, Dimas
Опубліковано: (2010)
за авторством: Macedo, Dimas
Опубліковано: (2010)
O desenvolvimento do direito das águas como um ramo autônomo da ciência jurídica brasileira
за авторством: Commetti, Filipe Domingos
Опубліковано: (2008)
за авторством: Commetti, Filipe Domingos
Опубліковано: (2008)
Articulação e negociação institucional na efetividade das políticas ambientais
за авторством: Granziera, Maria Luiza Machado
Опубліковано: (2006)
за авторством: Granziera, Maria Luiza Machado
Опубліковано: (2006)
O regime internacional da água doce
за авторством: Vieira, Andréia Costa
Опубліковано: (2015)
за авторством: Vieira, Andréia Costa
Опубліковано: (2015)
O panorama da água no Brasil e no mundo : aspectos geopolíticos, sociais e econômicos
за авторством: Feijóo, Leandro Totti
Опубліковано: (2012)
за авторством: Feijóo, Leandro Totti
Опубліковано: (2012)
Águas doces do Brasil no início do século XXI
за авторством: Souza, Luciana Cordeiro de
Опубліковано: (2012)
за авторством: Souza, Luciana Cordeiro de
Опубліковано: (2012)
A sustentabilidade da água : a necessidade do operador jurídico olhar além da ciência jurídica
за авторством: Cardoso Neto, Nicolau
Опубліковано: (2018)
за авторством: Cardoso Neto, Nicolau
Опубліковано: (2018)
Limites, desafios e oportunidades de participação na gestão de recursos hídricos : uma análise do marco jurídico internacional e uma revisão integrativa da literatura sobre participação nos comitês de bacias hidrográficas brasileiros
за авторством: Xavier, Andre
Опубліковано: (2020)
за авторством: Xavier, Andre
Опубліковано: (2020)
Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
за авторством: Graf, Ana Cláudia Bento
Опубліковано: (2000)
за авторством: Graf, Ana Cláudia Bento
Опубліковано: (2000)
Políticas públicas de recursos hídricos no Brasil : olhares sob uma pespectiva jurídica e histórico-ambiental
за авторством: Buriti, Catarina de Oliveira
Опубліковано: (2014)
за авторством: Buriti, Catarina de Oliveira
Опубліковано: (2014)
Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
за авторством: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Опубліковано: (2000)
за авторством: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Опубліковано: (2000)
Água, um líquido vital em busca de reconhecimento como sujeito de direitos e titular de dignidade
за авторством: De Carli, Ana Alice
Опубліковано: (2014)
за авторством: De Carli, Ana Alice
Опубліковано: (2014)
O panorama hídrico do Brasil e a ambiguidade de soluções : direitos humanos, participação popular e a experiência da América Latina
за авторством: Ramos, Ana Gabriela Brito
Опубліковано: (2015)
за авторством: Ramos, Ana Gabriela Brito
Опубліковано: (2015)
A releitura ecológica da política de água : bacia hidrográfica e sua relevância jurídica
за авторством: Leite, José Rubens Morato
Опубліковано: (2019)
за авторством: Leite, José Rubens Morato
Опубліковано: (2019)
Educação ambiental : pressuposto necessário à implementação da Política Nacional dos Recursos Hídricos
за авторством: De Carli, Ana Alice
Опубліковано: (2013)
за авторством: De Carli, Ana Alice
Опубліковано: (2013)
Regulação das águas : interações institucionais e produção normativa
за авторством: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Опубліковано: (2023)
за авторством: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Опубліковано: (2023)