As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Repertório IOB de jurisprudência : tributário, constitucional e administrativo N. 20 (2. quinz. out. 2014), p. 709-700 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Incentivo fiscal, brasil. Meio ambiente, natureza fiscal, brasil. Responsabilidade fiscal, brasil. Tributação, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/90524 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Tributação ambiental : incentivo extrafiscal em face da tutela ambiental
מאת: Pretel, Ariel Fernandes
יצא לאור: (2021)
מאת: Pretel, Ariel Fernandes
יצא לאור: (2021)
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
מאת: Nascimento, Jonatas Albino do
יצא לאור: (2021)
מאת: Nascimento, Jonatas Albino do
יצא לאור: (2021)
A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
מאת: Nadal, Caroline Paglia
יצא לאור: (2025)
מאת: Nadal, Caroline Paglia
יצא לאור: (2025)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
מאת: Alfaia, Fábio Lopes
יצא לאור: (2020)
מאת: Alfaia, Fábio Lopes
יצא לאור: (2020)
Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
מאת: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
יצא לאור: (2022)
מאת: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
יצא לאור: (2022)
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
מאת: Matthes, Rafael Antonietti
יצא לאור: (2011)
מאת: Matthes, Rafael Antonietti
יצא לאור: (2011)
Tributos com fins ambientais
מאת: Nabais, José Casalta
יצא לאור: (2008)
מאת: Nabais, José Casalta
יצא לאור: (2008)
A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
מאת: Abreu, Rafaela Franco
יצא לאור: (2012)
מאת: Abreu, Rafaela Franco
יצא לאור: (2012)
A utilização da função extrafiscal dos tributos como mecanismo de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
מאת: Batista, Eduardo Uszacki
יצא לאור: (2016)
מאת: Batista, Eduardo Uszacki
יצא לאור: (2016)
Tributação aplicada às cleantechs e proteção do meio ambiente
מאת: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
יצא לאור: (2020)
מאת: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
יצא לאור: (2020)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
מאת: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
יצא לאור: (2017)
מאת: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
יצא לאור: (2017)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
מאת: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
יצא לאור: (2017)
מאת: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
יצא לאור: (2017)
IPTU verde
מאת: Lima, Marcelo Cheli de
יצא לאור: (2021)
מאת: Lima, Marcelo Cheli de
יצא לאור: (2021)
Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
מאת: Bernardi, Renato
יצא לאור: (2008)
מאת: Bernardi, Renato
יצא לאור: (2008)
Análise do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços sobre produtos que utilizam recicláveis como matéria-prima e seus impactos ao mercado e ao meio ambiente
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2017)
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2017)
Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
מאת: Gomes, Davi Moreira Pereira
יצא לאור: (2023)
מאת: Gomes, Davi Moreira Pereira
יצא לאור: (2023)
Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
מאת: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
יצא לאור: (2012)
מאת: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
יצא לאור: (2012)
Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
מאת: Pontes, Darwin de Souza
יצא לאור: (2020)
מאת: Pontes, Darwin de Souza
יצא לאור: (2020)
Princípios fundamentais da tributação ambiental
מאת: Santos Filho, Itamar da Silva
יצא לאור: (2017)
מאת: Santos Filho, Itamar da Silva
יצא לאור: (2017)
A tributação verde no Brasil como instrumento de sustentabilidade ambiental e como atrativo de investimentos por empresas transnacionais
מאת: Bueno, Isadora Carvalho
יצא לאור: (2022)
מאת: Bueno, Isadora Carvalho
יצא לאור: (2022)
A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
מאת: Ferreira Neto, Arthur Maria
יצא לאור: (2024)
מאת: Ferreira Neto, Arthur Maria
יצא לאור: (2024)
Impulso verde
מאת: Andrade, Rodrigo de Oliveira
יצא לאור: (2020)
מאת: Andrade, Rodrigo de Oliveira
יצא לאור: (2020)
As implicações financeiras da política tributária ambiental
מאת: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
יצא לאור: (2005)
מאת: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
יצא לאור: (2005)
A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
מאת: Borges, Felipe Garcia Lisboa
יצא לאור: (2019)
מאת: Borges, Felipe Garcia Lisboa
יצא לאור: (2019)
Tributação e políticas públicas : o ICMS ecológico
מאת: Scaff, Fernando Facury
יצא לאור: (2005)
מאת: Scaff, Fernando Facury
יצא לאור: (2005)
O ecotributo e a governança ambiental global : ressignificação educacional da tributação em favor do desenvolvimento econômico sustentável
מאת: Andrade, Ionara Fonseca da Silva
יצא לאור: (2022)
מאת: Andrade, Ionara Fonseca da Silva
יצא לאור: (2022)
Análise da tributação sobre o etanol e o seu impacto no desenvolvimento sustentável brasileiro
מאת: Luca, Guilherme Domingos de
יצא לאור: (2016)
מאת: Luca, Guilherme Domingos de
יצא לאור: (2016)
A tributação e o desenvolvimento sustentável
מאת: Wedy, Gabriel
יצא לאור: (2019)
מאת: Wedy, Gabriel
יצא לאור: (2019)
Benefícios fiscais : natureza, características e sua aplicação na busca do desenvolvimento sustentável
מאת: Muraro, Leonardo Gonçalves
יצא לאור: (2006)
מאת: Muraro, Leonardo Gonçalves
יצא לאור: (2006)
Tributação e políticas públicas ambientais no sistema constitucional brasileiro
מאת: Prestes, Vanêsca Buzelato
יצא לאור: (2008)
מאת: Prestes, Vanêsca Buzelato
יצא לאור: (2008)
Transição para uma nova ética tributária. a sustentabilidade como objetivo econômico
מאת: Castro, Renault de Freitas
יצא לאור: (2017)
מאת: Castro, Renault de Freitas
יצא לאור: (2017)
A (in)sustentabilidade do atual modelo de incentivos fiscais com fins ambientais
מאת: Cavalcante, Denise Lucena
יצא לאור: (2017)
מאת: Cavalcante, Denise Lucena
יצא לאור: (2017)
Incentivos tributários na política nacional de resíduos sólidos
מאת: Nunes, Cleucio Santos
יצא לאור: (2011)
מאת: Nunes, Cleucio Santos
יצא לאור: (2011)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
מאת: Costa, Regina Helena
יצא לאור: (2005)
מאת: Costa, Regina Helena
יצא לאור: (2005)
A repercussão da proteção ambiental na base de cálculo do IPTU
מאת: Araújo, Rodrigo Henriques de
יצא לאור: (2021)
מאת: Araújo, Rodrigo Henriques de
יצא לאור: (2021)
Sustentabilidade ambiental : parâmetro necessário à atividade econômica e requisito essencial à concessão de benefícios fiscais
מאת: De Carli, Ana Alice
יצא לאור: (2016)
מאת: De Carli, Ana Alice
יצא לאור: (2016)
Logística reversa e incentivos fiscais
מאת: Kotzias, Patrícia
יצא לאור: (2014)
מאת: Kotzias, Patrícia
יצא לאור: (2014)
Smart tax : como a tributação das cidades inteligentes pode alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável?
מאת: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
יצא לאור: (2024)
מאת: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
יצא לאור: (2024)
Tributações e incentivos fiscais na área ambiental : aspectos da política econômica na sustentabilidade
מאת: Scauri, Daniele P. B
יצא לאור: (2023)
מאת: Scauri, Daniele P. B
יצא לאור: (2023)
Imposto territorial rural : da imposição de condições à isenção do ITR em áreas de preservação permanente e reserva legal : ofensa ao princípio da legalidade tributária
מאת: Serro, Bruna Manhago
יצא לאור: (2012)
מאת: Serro, Bruna Manhago
יצא לאור: (2012)