Jurisdição constitucional e controle concentrado de constitucionalidade no setor de energia elétrica
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Artigo de Revista |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito constitucional e internacional : RDCI Vol. 32, n. 146 (nov./dez. 2024), p. 63-88 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Jurisdição constitucional, brasil. Controle concentrado de constitucionalidade, brasil. Serviço de energia elétrica, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Políticas públicas, brasil. Interpretação da constituição, brasil. Ação direta de inconstitucionalidade, brasil. Princípio da segurança jurídica, brasil. Agência reguladora, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. |
| Liŋkkat: | https://www.revistadostribunais.com.br/maf/app/resultList/document?&src=rl&srguid=i0a89a7b60000019488b53dbcafb00c75&docguid=I9f834f30ad4b11ef9111ad0da684efad&hitguid=I9f834f30ad4b11ef9111ad0da684efad&spos=8&epos=8&td=11&context=14&crumb-action=append&crumb-label=Documento&isDocFG=false&isFromMultiSumm=&startChunk=1&endChunk=1 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica com acesso restrito. |
Geahča maid
Jurisdição constitucional e patrimônio cultural : um estudo de caso da ADPF 206
Dahkki: Megali Neto, Almir
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Megali Neto, Almir
Almmustuhtton: (2020)
Agência nacional de águas (ANA)
Dahkki: Madeira, José Maria Pinheiro
Almmustuhtton: (2008)
Dahkki: Madeira, José Maria Pinheiro
Almmustuhtton: (2008)
O agronegócio sob a ótica do direito do trabalho socioambiental
Dahkki: Contiero, Caroline Martins
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Contiero, Caroline Martins
Almmustuhtton: (2022)
Criação de unidades de conservação por estados e municípios em terras de domínio da União : constitucionalidade e repercussões jurídicas na esfera federal
Dahkki: Sobral, Ana Paula Ameno
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Sobral, Ana Paula Ameno
Almmustuhtton: (2012)
Tarifas no serviço de distribuição de energia elétrica : uma relação entre garantias e incentivos à eficiência
Dahkki: Mariani, Rômulo Greff
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Mariani, Rômulo Greff
Almmustuhtton: (2018)
A construção de um novo paradigma ambiental : a hermenêutica filosófica de Hans-Georg Gadamer e a (in)constitucionalidade da lei nº. 12.651/2012
Dahkki: Erthal, Alessandra Antunes
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Erthal, Alessandra Antunes
Almmustuhtton: (2019)
Supremas Cortes e efeito backlash : o caso das "vaquejadas" no Brasil
Dahkki: Leal, Saul Tourinho
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Leal, Saul Tourinho
Almmustuhtton: (2021)
A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
Dahkki: Silveira, Sebastião Sérgio da
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Silveira, Sebastião Sérgio da
Almmustuhtton: (2023)
Regulação das águas : uma análise empírica da produção normativa dos órgãos reguladores federais
Dahkki: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Almmustuhtton: (2021)
A regulação da água nos campos petrolíferos
Dahkki: Silveira Neto, Otacílio dos Santos
Almmustuhtton: (2006)
Dahkki: Silveira Neto, Otacílio dos Santos
Almmustuhtton: (2006)
A flexibilidade dos procedimentos em litígios estruturais : uma análise do destino da ADPF nº 347
Dahkki: Góes, Gisele Santos Fernandes
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Góes, Gisele Santos Fernandes
Almmustuhtton: (2022)
Meio ambiente nas constituições brasileiras : dispositivos e princípios
Dahkki: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Almmustuhtton: (2011)
Dahkki: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Almmustuhtton: (2011)
O atual estado regulatório e a proteção ambiental : análise das atribuições da agência nacional do petróleo
Dahkki: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Almmustuhtton: (2009)
Dahkki: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Almmustuhtton: (2009)
O papel da agência reguladora na governança metropolitana em matéria de saneamento básico : apontamentos sobre a importância da republicanização do processo de tomada de decisão estatal para o bom governo das águas na metrópole
Dahkki: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Almmustuhtton: (2018)
História constitucional brasileira do capítulo sobre o meio ambiente
Dahkki: Cirne, Mariana Barbosa
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Cirne, Mariana Barbosa
Almmustuhtton: (2016)
As agências de águas e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
Dahkki: Graf, Ana Cláudia Bento
Almmustuhtton: (2004)
Dahkki: Graf, Ana Cláudia Bento
Almmustuhtton: (2004)
As agências metropolitanas e sua atuação sobre o serviço de saneamento básico
Dahkki: Senna, Laís Ribeiro de
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Senna, Laís Ribeiro de
Almmustuhtton: (2020)
Jurisdição constitucional III : república e direitos fundamentais
Dahkki: Fux, Luiz
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Fux, Luiz
Almmustuhtton: (2019)
Jurisdição constitucional III : república e direitos fundamentais
Dahkki: Fux, Luiz
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Fux, Luiz
Almmustuhtton: (2019)
Controle de constitucionalidade, reação legislativa e vaquejada : considerações à luz da teoria dos diálogos constitucionais
Dahkki: Altoé Junior, José Egídio
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Altoé Junior, José Egídio
Almmustuhtton: (2020)
Análise da decisão cautelar sobre a utilização de áreas de preservação permanente (ADI nº 3.540/2005) à luz da teoria argumentativa de Maccormick
Dahkki: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Almmustuhtton: (2016)
Uma análise da regulação da água no Brasil
Dahkki: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Almmustuhtton: (2020)
Meio ambiente e urbanismo : compreendendo, hoje, o código florestal de ontem
Dahkki: Passos, José Joaquim Calmon de
Almmustuhtton: (2008)
Dahkki: Passos, José Joaquim Calmon de
Almmustuhtton: (2008)
Dignidade da pessoa humana e bioética : a declaração de constitucionalidade do artigo 5º da Lei nº 11.105/05 (Lei de Biossegurança) pelo Supremo Tribunal Federal
Dahkki: Farias, James Magno Araújo
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Farias, James Magno Araújo
Almmustuhtton: (2015)
É cabível a atuação supletiva dos entes federados em caso de omissão ou mora administrativa em ações de licenciamento e autorização ambiental ou em auto de infração lavrado pelo órgão originalmente competente
Dahkki: Silva, Alexandre Fernandes
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Silva, Alexandre Fernandes
Almmustuhtton: (2023)
A defesa do consumidor como princípio da ordem econômica : pressuposto inarredável para a atuação dos órgãos públicos e imprescindível para o desenvolvimento sustentado do país
Dahkki: Schwartz, Fabio
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Schwartz, Fabio
Almmustuhtton: (2014)
Regulação das águas : interações institucionais e produção normativa
Dahkki: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Almmustuhtton: (2023)
Geração distribuída de energia elétrica de pequeno porte e o sistema de compensação de energia elétrica : comentários à resolução normativa Aneel 482-2012
Dahkki: Veloso, Vitor Lanza
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Veloso, Vitor Lanza
Almmustuhtton: (2013)
Sinergias entre as agências reguladoras e o meio ambiente
Dahkki: Junqueira, Katia
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Junqueira, Katia
Almmustuhtton: (2013)
A área rural consolidada e a anistia aos danos ambientais no Código Florestal brasileiro : retrocesso legitimado pelo STF
Dahkki: Wandscheer, Clarissa Bueno
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Wandscheer, Clarissa Bueno
Almmustuhtton: (2018)
O papel das agências reguladoras frente à proteção do meio ambiente
Dahkki: Freitas, Vladimir Passos de
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Freitas, Vladimir Passos de
Almmustuhtton: (2014)
Desenvolvimento sustentável, matriz energética e tarifas de energia elétrica
Dahkki: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
Almmustuhtton: (2012)
O início, os fins e o meio : o Código florestal
Dahkki: Velten, Paulo
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Velten, Paulo
Almmustuhtton: (2019)
O impacto no meio ambiente pela atividade da geração de energia elétrica pelo uso de recursos hídricos
Dahkki: Fragomeni, Claudia
Almmustuhtton: (2009)
Dahkki: Fragomeni, Claudia
Almmustuhtton: (2009)
Licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre (onshore wind farms)
Dahkki: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Almmustuhtton: (2015)
Código de defesa do consumidor e serviços públicos : balanço e perspectivas
Dahkki: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
Almmustuhtton: (2016)
A tutela ambiental na Constituição federal de 1988 : interpretação do art. 255 para o alcance de um desenvolvimento mais equilibrado
Dahkki: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Almmustuhtton: (2021)
A Reavaliação dos investimentos das empresas de energia eletrica
Dahkki: Ferreira, Waldemar
Almmustuhtton: (1963)
Dahkki: Ferreira, Waldemar
Almmustuhtton: (1963)
O STF e o meio ambiente: a tutela do meio ambiente e sede de controle concentrado de constitucionalidade
Dahkki: Rocha, Caroline Medeiros
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Rocha, Caroline Medeiros
Almmustuhtton: (2013)
A viabilidade jurídica do financiamento do programa de despoluição mediante venda antecipada de energia elétrica
Dahkki: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Almmustuhtton: (2001)
Dahkki: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Almmustuhtton: (2001)